Dissertaçao Sobre Dignidade Da Pessoa Humana

idosos, que representarão 15 % da população total. Segundo Caldas (1998), tal fato tem despertado a atenção para os problemas enfrentados pelos idosos e mostrando a necessida de de se garantir condições que propiciem o envelhecimento com dignidade. Apesar dos esforços despendidos para garantir uma velhice cada vez mais ativa e saudável, a maioria dos idosos experimenta alguma fragilidade nessa fase. A doença traz consigo um fator emocional de regressão, no sentido de…

só, pudessem trazer todas as respostas necessárias ou, então, fazendo um debate teórico sobre princípios abstratos e, em abstrato, sem conhecer a realidade sobre a qual se discute(1). Além disso, ainda que no caso concreto a disputa seja entre duas partes — Estado e demandante —, as implicações das decisões envolvendo direitos sociais provavelmente afetarão diretamente um número muito maior de pessoas. Os direitos sociais são realizados por meio de fundo público sustentado por…

Introdução: O alusivo trabalho baseia-se para um alcance acadêmico metodológico e elucidativo. Externa para com o estudo da utilização ilícita do trabalhador na posição da pessoa jurídica, descaracterizando as relações trabalhistas, por se tratar de uma possibilidade de fraude ao ordenamento jurídico trabalhista. Entenderemos sobre o Direito de Trabalho como ramo especializado e autônomo do Direito. Posteriormente, será ilustrado o fenômeno da então, “pejotização” e respectivas…

UNIVERSIDADE METODISTA DE PIRACICABA FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS CURSO DE DIREITO AS MULHERES GRÁVIDAS EM FACE DO PODER PUNITIVO. PIRACICABA, Dezembro de 2012. UNIVERSIDADE METODISTA DE PIRACICABA FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS CURSO DE DIREITO Daiane Barbosa dos Santos Mariana Magalhães Vanessa Costa Amstalden AS MULHERES GRÁVIDAS EM FACE DO PODER PUNITIVO. Trabalho realizado como parte das exigências e requisitos para aprovação na…

que são transmitidas e aceitas sem qualquer reflexão. É preciso repensar um pouco mais sobre a escola de direito e até que ponto os ensinamentos jurídicos são adequados para nossa realidade social. Há a necessidade de questionarem-se alguns conceitos que não devem ser mais aplicados, uma vez que são ultrapassados ou injustos. O presente artigo tem por objetivo analisar o princípio da dignidade da pessoa humana sob o prisma do positivismo jurídico, ou seja, questionar se o direito…

procedimento é uma saída honrosa para os que se veem diante de uma longa e dolorosa agonia, portanto, para os que se opõem à Eutanásia, isso não é desculpa, e declaram que, o estado tem o dever de preservar a vida humana a todo custo, assim como o médico, de cuja ética não pode abrir mão. O debate sobre a Eutanásia tem se intensificado a cada década, mesmo que a sua essência ético-filosófica não tenha se modificado muito nos últimos 50 anos. Alguns dos defensores da sua legitimidade,…

...............11 INTRODUÇÃO O trabalho versa sobre a responsabilidade social, a responsabilidade com o desenvolvimento sustentável, identificando a adequação dessa relação ao constatar que o desenvolvimento sustentável presente no contexto ambiental, configura-se como uma das múltiplas expressões da questão social, objeto de trabalho do serviço social. Discutir sobre meio ambiente, desenvolvimento sustentável e sustentabilidade, é discutir sobre o nosso papel de ser humano na…

para realizar a dissertação foi o “O Consumo de Drogas pelos jovens em Contexto Educativo”, devendo-se a escolha deste tema à preocupação e interesse que existe acerca desta temática. A razão de ter circunscrito a investigação aos jovens deve-se ao facto de ser nesta faixa que geralmente o consumo se inicia. O Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC) afirma: Analisar o uso de drogas entre jovens é muito importante por várias razões. Primeiramente, a maioria das pessoas…

1. Faça uma dissertação de no mínimo 30 linhas, comparando a legislação disponibilizada e o raciocínio acerca do divorcio nos dias de hoje. Pondere a evolução do instituto desde o desquite até a peque do amor, emenda constitucional de 66/2010. No decorrer do século XX a família vem sofrendo diversas transformações ao longo desse tempo, como por exemplo, a figura do Pater Familia já deixou de existir, caracterizando a família como num todo, um grupo de pessoas onde prevalece não só a…

Direitos Fundamentais e Tributação na Era da Essencialidade social – uma visão Sociológica dos Tributos -. 1. PROBLEMATIZAÇÃO A pesquisa em tela parte do pressuposto que os Direitos fundamentais são inerentes à condição humana e protegidos expressamente pela Constituição Federal de 1988, mas para que se concretizem e sejam desfrutados necessitam de uma atuação eficaz do poder público. Desse modo, a necessidade de tributação para garantia e custeamento dos Direitos Fundamentais é…