Direitos Tributarios Impostos Que Incidem Auto Escola

disciplina - o das Finanças Públicas, para compreendermos melhor o Direito Financeiro que, por sua vez, julgamos que irá facilitar a compreensão do conjunto que alberga o Direito Tributário. É sabido que este ramo de Direito (Tributário) alberga as normas que regulam o processo de obtenção e gestão dos tributos (impostos, taxas, multas, contribuições especiais, entre outros), portanto as receitas coactivas. Portanto, parece ficar claro que o Direito Fiscal está especificamente…

822-2/SP. –Conclusão. – Referências. 1 * Pós-graduado em Direito Tributário pela UNIDERP/LFG; Graduado em Direito pela Universidade Norte do Paraná - UNOPAR, em 2009; Membro Efetivo do Instituto de Direito Tributário de Londrina IDTL; Assessor Executivo da Prefeitura Municipal de Tamarana. Advogado, inscrito na OAB/PR. Colaboração da Professora Maria de Fátima Ribeiro. Introdução As imunidades e os princípios constitucionais tributários surgiram como limitação ao poder de…

obtenção do título de Bacharel em Ciências Contábeis, à Universidade Nove de Julho – UNINOVE, sob a orientação do Professor: Ms. Claudio Raza UNIVERSIDADE NOVE DE JULHO UNINOVE 2011 LISTA DE SIGLAS IR – Imposto de Renda CSLL - Contribuição Social sobre o Lucro Líquido ICMS - imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual, intermunicipal e de comunicação FGTS - Fundo de Garantia por Tempo de Serviço PIS…

SERVIÇOS CAMPOS PEREIRA DIREITO TRIBUTÁRIO MODULO II CURSO TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO EM SERVIÇOS PÚBLICOS COORDENAÇÃO DE GESTÃO Governador do Estado Tião Viana Diretor-Presidente do Instituto Estadual de Desenvolvimento da Educação Profissional Dom Moacyr Grechi Irailton de Lima Sousa Conselheiro Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Acre Cons. Ronald Polanco Ribeiro Diretor-Presidente da Escola de Contas Conselheiro…

nas decorrentes prescrições de medidas corretivas para cursos de ações socialmente desejáveis. b) Os problemas econômicos têm contornos que não se limitam apenas à realidade investigada pela economia. Eles se estendem pela política, sociologia, direito, ética e não raramente têm raízes históricas e religiosas. A economia jamais poderá ser uma ciência totalmente pura, isenta de valores humanos. c) A sistematização da realidade econômica envolve sistemas de valores e matrizes ideológicas. d) As

Maurício Lourenço Thiago Albuquerque Direito Tributário São Paulo 2013 UNIVERSIDADE CRUZEIRO DO SUL Tecnologia em Gestão Financeira Aline Luiza Martins Elaine Vasconcellos Tamara Santos Carvalho Maurício Lourenço Thiago Albuquerque Direito Tributário Trabalho apresentado como exigência parcial para a conclusão da disciplina Direito Tributário. São Paulo 2013 Índice 1 –…

servidores públicos estaduais o Curso de Educação Fiscal, objetivando a inserção do servidor no que diz respeito ao exercício da cidadania. Sob esse prisma, percebe-se que é de suma importância o conhecimento por parte de cada cidadão de seus direitos e deveres e, dentre eles, o que trata da questão fiscal. É neste contexto que surge O Programa Nacional de Educação Fiscal – PNEF. Iniciamos o presente curso apresentando os aspectos relacionados…

então lei vigente”. De acordo com a constituição federal de (1998), em seus respectivos artigos 146, 170, e 179, as microempresas e as empresas de pequeno porte necessitam de um tratamento diferente, simples e favorecido. No que diz respeito ao tributário a lei, instituiu o simples nacional regime único de arrecadação, obrigação acessória e normas não tributarias, dentre estes estão, o baixa simplificadas, privilegio nas licitações publicas e incentivo ao credito. Segundo o código…

Relatório - Plano de Aula 25/07/2012 11:20 Página: 1/31 Disciplina: DPU0249 - DIREITO FINANCEIRO E TRIBUTÁRIO I Semana Aula: 1 DESCRIÇÃO DO PLANO DE AULA Atividade financeira do Estado. Direito Financeiro e Direito Tributário. OBJETIVO Objetivos Específicos - Ao final da aula, o Aluno deverá: - apreender o objeto, o conceito e os limites do Direito Financeiro e do Direito Tributário e suas relações com outras disciplinas jurídicas e não jurídicas; identificar a…

.......................................36 7.1- FOLHA DE FREQUENCIA DO ESTAGIARIO..................................................37 7.2- ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DO ESTAGIARIO...............................38 7.3- AVALIAÇÃO DO DESEMPENHO DA ESCOLA EM CAMPO DE ESTÁGIO.44 7.4- ACOMPANHAMENTO DA APRENDIZAGEM DO ESTAGIARIO.................. 45 1-RESUMO O estagio tem como finalidade a utilização de todo o conhecimento que foi…