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Hudson Maciel Marinho Vanessa do Carmo Batista

SIMPLES NACIONAL: VANTAGENS E DESVANTAGENS

UNIVERSIDADE NOVE DE JULHO UNINOVE São Paulo 2011

Hudson Maciel Marinho RA: 2208104415 Vanessa do Carmo Batista RA: 408103883

SIMPLES NACIONAL: VANTAGENS E DESVANTAGENS

Monografia de TCC apresentada como exigência para a obtenção do título de Bacharel em Ciências Contábeis, àUniversidade Nove de Julho – UNINOVE, sob a orientação do Professor: Ms. Claudio Raza

UNIVERSIDADE NOVE DE JULHO UNINOVE
2011

LISTA DE SIGLAS IR – Imposto de Renda CSLL - Contribuição Social sobre o Lucro Líquido ICMS - imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de
serviços de transporte interestadual, intermunicipal e de comunicação

FGTS - Fundode Garantia por Tempo de Serviço PIS - Programa de Integração Social COFINS – Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social ME – Micro Empresa EPP– Empresa de Pequeno Porte SEBRAE – Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas IRPJ – Imposto de renda da Pessoa Jurídica MPEs – Micro e pequenas Empresas INSS - Instituto Nacional do Seguro Social SESC – Serviço Social doComércio SENAC – Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial SESI – Serviço Social da Industria SENAI – Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial CNPJ – Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica RFB – Receita Federal do Brasil CGSN – Comitê Gestor do Simples Nacional MEI – Micro Empreendedor Individual ISS – Imposto Sobre Serviço

SUMÁRIO

1 1.1 1.2 1.3 1.3.1 1.3.2 1.4 1.5 2 2.1.1 2.1.22.1.3 2.1.4 2.2 2.3 2.3.1

INTRODUÇÃO........................................................................................

04

PROBLEMA DE PESQUISA................................................................... 05 JUSTIFICATIVA......................................................................................OBJETIVOS............................................................................................ 06 06

Específicos.............................................................................................. 06 Geral....................................................................................................... METODOLOGIA DE PESQUISA........................................................... REFERENCIALTEORICO..................................................................... 07 07 07 08 10 10 10

SÍNTESE DA EVOLUÇAÕ DA CARGA TRIBUTÁRIA BRASILEIRA RECEITAS PROVINCIAIS...................................................................... RECEITAS TRIBUTÁRIAS DA UNIÃO................................................... RECEITA TRIBUTÁRIA DOS ESTADOS...............................................

RECEITA TRIBUTÁRIADOS MUNICIPIOS........................................... 10 REGIME TRIBUTÁRIO SÉCULO XX..................................................... SIMPLES FEDERAL............................................................................... ALIQUOTAS EM 1999 PARA AS PESSOAS JURIDICAS JÁ ENQUADRADAS NO SIMPLES EM 1998 11 13 19

3 3.1 3.2 3.3 3.4 3.5 3.6 3.7 3.7.1 3.8 3.8.1

SIMPLESNACIONAL............................................................................ DIVERGENCIAS DO SIMPLES NACIONAL.......................................... INICIO DA ATIVIDADE........................................................................... OPÇÃO PELO SIMPLES NACIONAL.................................................... QUEM PODE OPTAR PELO SIMPLES NACIONAL..............................QUEM ESTÁ IMPEDIDO DE OPTAR PELO SIMPLES NACIONAL...... IMPOSTOS E CONTRIBUIÇÕES ABRANGIDOS PELO SIMPLES...... MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL................................................

20 21 22 23 25 26 29 35

QUEM NÃO PODE OPTAR PELA CONDIÇÃO DE MEI........................ 36 REGIMES TRIBUTARIOS...................................................................... LUCRO...
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