Direitos Tributarios Impostos Que Incidem Auto Escola

DIREITO FISCAL I 2º.ANO Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Felgueiras Docente: Dr. Fernando Mário Torres Correio electrónico: fernando.torres@netcabo.pt Aula n.º 01 – 04 de Março de 2008 Sumários: Apresentação. Considerações gerais sobre a unidade curricular e metodologia adoptada na leccionação. Indicações bibliográficas e legislação. Avaliação. Matéria a estudar no âmbito da unidade curricular. Avaliação: 2 mini testes (75%), datas: 1º. - 27 de Maio; 2º.- a definir;…

PRINCÍPIOS TRIBUTÁRIOS: 1. Competência (*) 2. Legalidade (art. 150, I, CF/88) (*) 3. Segurança jurídica 4. Anterioridade(*): (i) de exercício; (ii) nonagesimal (art. 150, III, “b” e “c”) 5. Irretroatividade do direito e irretroatividade da lei (art. 150, III, a, CF/88) 6. Isonomia ou Igualdade (art. 150, II, CF/88) (*) 7. Capacidade Contributiva (art. 145, §1º, CF/88) (*) 7.1 Proporcionalidade 7.2 Progressividade (v.g.: art 156, §1º, CF/88) 7.3 Seletividade (art. 153,…

ESCOLA DE ESTUDOS SUPERIORES DE VIÇOSA CURSO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS SABRINA PEREIRA BRAGA O PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO COMO UM INSTRUMENTO EFICAZ PARA MINIMIZAR OS TRIBUTOS DE AS MICROS EMPRESAS E DAS EMPRESAS DE PEQUENO PORTE VIÇOSA- MINAS GERAIS 2010 SABRINA PEREIRA BRAGA O PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO COMO UM INSTRUMENTO EFICAZ PARA MINIMIZAR OS TRIBUTOS DE AS MICROS EMPRESAS E DAS EMPRESAS DE PEQUENO PORTE Monografia apresentada ao Curso de Ciências Contábeis da Escola de…

Santos Mariano Valdecir de Andrade Souza Trabalho de Planejamento Tributário para obter conhecimento acadêmico referente à tributação de impostos que incidem tanto sobre a pessoa física quanto na jurídica, com o intuito de evitar a ocorrência do fato gerador do tributo através da elisão fiscal. Disciplina Planejamento Contábil Tributário, Ministrada pela Professora Valéria Eleres no curso de Ciências Contábeis. Visto:________________________

São Paulo 03 de Dezembro de 2012 ATIVIDADES ESTRUTURADAS GST0085 - CONTABILIDADE E GESTÃO TRIBUTÁRIA II Aluna: ATIVIDADE 1 SABEMOS O QUANTO PAGAMOS DE IMPOSTOS? A População e a Percepção da Política Tributária Mauricio Alvarez da Silva Temos debatido diversos temas relacionados ao alto custo tributário dos contribuintes, desvio de recursos para ações governamentais secundárias ou mesmo perdidos em meio à corrupção, baixa qualidade dos serviços públicos prestados e outros

Sociedade de Ensino Universitário de Alagoas -SEUNE- Curso de Direito Gisleine Miranda Araújo Maceió 2012 Gisleine Miranda Araújo A ISENÇÃO DE IPI E ICMS NA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA PESSOAS COM NECESSIDADES FÍSICAS ESPECIAIS Monografia apresentada à Sociedade de Ensino Universitário do Nordeste -SEUNE, como parte dos requisitos para obtenção do grau de Bacharel em Direito.Orientador: Prof. Esp. . Pacífico Cardoso Pinto

empresários abrindo seus próprios negócios a fim de enriquecerem, em meio a um mercado cada vez mais competitivo e em uma crescente demanda e oferta. Por sua vez, uma minoria destes empresários possui conhecimento específico referente aos Regimes Tributários que melhor se adéquam ao ramo de atividade de sua empresa. Esta função, na maioria das vezes, cabe ao contador, pois o mesmo possui conhecimento adequado para tal função. Todo empresário busca tornar sua empresa menos burocrática e…

PLANEJAMENTO CONTÁBIL E TRIBUTÁRIO: UMA ANÁLISE DAS FORMAS DE ENQUADRAMENTO FEDERAL PARA EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS Flávio José Gonçalves* Renato José Gentil de Oliveira** Resumo Com a entrada em vigor da Lei Geral das Pequenas Empresas, o planejamento tributário ocupa lugar de destaque no meio empresarial, uma vez que a escolha equivocada da forma tributação a ser adotada pode ocasionar dispêndios desnecessários com tributos. Nesse sentido realizamos uma análise das…

conferida por uma pessoa jurídica de direito público a outra, nos termos do § 3º do artigo 18 da Constituição. § 1º A atribuição compreende as garantias e os privilégios processuais que competem à pessoa jurídica de direito público que a conferir. § 2º A atribuição pode ser revogada, a qualquer tempo, por ato unilateral da pessoa jurídica de direito público que a tenha conferido. § 3º Não constitui delegação de competência o cometimento, a pessoas de direito privado, do encargo ou da…

Situação de conflito, conclusão e hipótese. Tese, conclusão e situação de conflito. Tese, hipótese e conclusão. Contextualização, conclusão e hipótese. 4a Questão (Ref.: 201401225024) Pontos: 0,0 / 1,0 Prova do Enade - Direito 2006. Samba do Approach Venha provar meu brunch Saiba que eu tenho approach Na hora do lunch Eu ando de ferryboat Eu tenho savoir-faire Meu temperamento é light Minha casa é hi-tech Toda hora rola um insight Já fui fã do…