Direitos Tributarios E Trabalhistas

Universidade de Caxias do Sul Émerton de Sousa GARANTIAS E PRIVILÉGIOS DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO Caxias do Sul, 16 de setembro de 2014 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO........................................................................................ 03 2 GARANTIAS........................................................................................... 06 3 PRIVILÉGIOS.......................................................................................... 08 4 DA PRESUNÇÃO DE FRAUDE......

ciências sociais e jurídicas na Pontifícia Universidade Católica de Campinas. Pós – Graduada no curso de Gestão em Recursos Humanos na Faculdade de Educação e Ciências Gerenciais de Indaiatuba (UNIOPEC). Pós – Graduada no curso de especialização em Direito Tributário pela Fundação Getúlio Vargas Qualidades Pessoais: organização, dedicação, pontualidade e voluntariedade. Experiência Profissional - Irmãos de Genaro Ltda CNPJ de nº 49.454.770-0001-01 Rua dos Indaiás 489 – Bairro Santa Cruz…

Seminário II – Crédito Tributário, Lançamento e Espécies de Lançamento 1 – Ato é sinônimo de ação, de um movimento ou de um plexo deles. Movimento, por sua vez, é o suporte físico da significação, e pode ser exterior, como um aceno, ou interior, como um pensamento (este último sem relevância para o direito). Norma é a significação que extraímos do texto do direito positivo, sendo texto um conjunto de enunciados que forma uma unidade linguística, que prescreve o direito positivo e…

Institucional PEJ – Direito do Trabalho • Preparação para o Sucesso. DVD 2- Direito Tributário • Tributos e Espécies Tributárias • Competência e Capacidade Tributária • Princípios Constitucionais Tributários • Imunidades Tributárias I e II • Crédito Tributário • Formas de Suspensão do Crédito Tributário • Formas de Extinção do Crédito Tributário I e II • Formas de Exclusão do Crédito Tributário DVD 3- Direito Constitucional •…

conceitos e princípios do Direito Civil e Tributário. A Constituição de 1988. Estudos introdutórios à Lei do Código Civil Brasileiro: direitos e obrigações do cidadão e das instituições. Noções do direito do consumidor, da Lei de Falência e Concordata. Normas Gerais do Direito Tributário. O Sistema Nacional Tributário e seus princípios constitucionais. Processo Tributário Penal e Judicial no Brasil. A legislação civil e tributária aplicada às cooperativas. Legislação Trabalhista:…

Relação entre Direito do Trabalho e outros ramos do Direito Introdução Direito do Trabalho relaciona-se,como não poderia deixar de ser,com outros ramos da ciência do Direito.O estudo tem como a busca de uma melhor compreensão de como o Direito se relaciona com os demais ramos do Direito.Vale ressaltar que o Direito é único, seus ramos são independentes entre si e coexistem em harmonia. Direito Constitucional O Direito Constitucional representa a base de todos os ramos do Direito. O…

TRABALHO DE DIREITO E LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA “ESTUDO DE CASO” CHARLES RAMOS MENEZES ELISÂNGELA FERREIRA ALENCAR LÁZARO DANTAS MOURA PEDRO PAULO DE SOUSA NETO WANDERSON LIN DOS SANTOS TERESINA – PI 2012 CHARLES RAMOS MENEZES ELISÂNGELA FERREIRA ALENCAR LÁZARO DANTAS MOURA PEDRO PAULO DE SOUSA NETO WANDERSON LINO DOS SANTOS TRABALHO DE DIREITO E LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA: ESTUDO DE CASO Trabalho apresentado á disciplina de Direito e Legislação Tributária

conceitos e princípios do Direito Civil e Tributário. A Constituição de 1988. Estudos introdutórios à Lei do Código Civil Brasileiro: direitos e obrigações do cidadão e das instituições. Noções do direito do consumidor, da Lei de Falência e Concordata. Normas Gerais do Direito Tributário. O Sistema Nacional Tributário e seus princípios constitucionais. Processo Tributário Penal e Judicial no Brasil. A legislação civil e tributária aplicada às cooperativas. Legislação Trabalhista:…

SEMINÁRIO II – CRÉDITO TRIBUTÁRIO, LANÇAMENTO E ESPÉCIES DE LANÇAMENTO Questões 1) Que é lançamento tributário? É correto afirmar que o lançamento tributário apresenta-se em três espécies? O chamado lançamento por homologação é efetivamente lançamento? E o lançamento por declaração? Para Paulo de Barros Carvalho, o lançamento tributário "é o ato jurídico administrativo, da categoria dos simples, constitutivos e vinculados, mediante o qual se insere na ordem jurídica brasileira…

contabilidade, no direito tributário, no direito trabalhista e na administração. Pretende-se no modo geral interligar os assuntos abordados em sala, por todas as matérias citadas anteriormente, mostrando assim que todas tem um papel importante no auxilio da função do controle por parte do administrador. OBJETIVOS OBJETIVO GERAL O objetivo geral desse trabalho interdisciplinar é analisar o tema controle em cada disciplina, sendo as matérias, contabilidade, direito tributária, direito…