Direitos Humanos E Sociais E Justiça De Jose Eduardo Faria

Superior Tribunal de Justiça, 2006- . Semestral ISSN 0103-362X 1. Direito. I. Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ). Biblioteca Ministro Oscar Saraiva. PODER JUDICIÁRIO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA INFORMATIVO JURÍDICO DA BIBLIOTECA MINISTRO OSCAR SARAIVA ISSN – 0103-362X Informativo Jurídico da Bib. Min. Oscar Saraiva Brasília v. 19 n. 1 p. 1 - 171 jan./jun. 2008 Copyright © 1989 Superior Tribunal de Justiça Superior Tribunal de Justiça…

PORTUGUESA: O Tribunal do Santo Ofício e o disciplinamento dos costumes (XVII-XIX) Dissertação apresentada ao Programa de PósGraduação em História como requisito parcial para obtenção de título de Mestre em História Social. Linha de Pesquisa: Política, Instituições e Práticas Sociais. Orientadora: Marcia Eliane Alves de Souza e Mello MANAUS 2010 UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS INSTITUTO DE CIÊNCIAS HUMANAS E LETRAS PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM HISTÓRIA MARIA OLINDINA…

distintivo, visualmente perceptível, não 1 Professor Adjunto da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro – UNIRIO e da Fundação Getúlio Vargas – Direito Rio. Advogado. Ex-Assistente de pesquisas da Editora Atlas S.A. Bacharel, Mestre e Doutor em Direito da Cidade pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ. Pósgraduado em Direito Material e Processual do Trabalho pela Universidade Gama Filho – UGF. E-mail: danielqueiroz.unirio@gmail.com 2 Servidora Pública…

parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito pela Universidade Veiga de Almeida. Orientadora: Profª Ms. Roberta Lemos Cabo Frio 2010 Disponível em: http://www.conteudojuridico.com.br/?artigos&ver=1055.32006 LÍVIA MARIA TORRES COUTINHO WWW.CONTEUDOJURIDICO.COM.BR ABORTO DE FETO ANENCÉFALO : A INCONSTITUCIONALIDADE DA LEGALIZAÇÃO Monografia apresentada como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito pela Universidade Veiga de…

Texto 1 A IMPUNIDADE NO BRASIL A impunidade assola nossa sociedade e causa prejuízo a todos, inclusive a determinados políticos, autoridades e teóricos do Direito. O sentimento no Brasil é o de que as penas, a aplicação das penas, a morosidade da justiça e as leis demasiadamente protetivas ao criminoso estão destruindo nossa sociedade. Não obstante esta constatação - a qual já está demonstrada por enquetes que fazemos neste site - contrariando a Constituição Federal, os responsáveis…

Universidade de Brasília Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Ciências da Informação e Documentação Departamento de Administração JOSÉ FARIAS BERNARDES COMÉRCIO INFORMAL NA ÁREA CENTRAL DE MANAUS: de ambulantes a camelôs, de camelôs a empreendedores autônomos Manaus – AM 2011 JOSÉ FARIAS BERNARDES COMÉRCIO INFORMAL NA ÁREA CENTRAL DE MANAUS: de ambulantes a camelôs, de camelôs a empreendedores autônomos Trabalho monográfico apresentado ao…

UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ COMUNICAÇÃO SOCIAL O CASO PINHEIRINHO NO JORNAL NACIONAL: AGENDAMENTOS E CONSTRUÇÕES NARRATIVAS Juliana Campos Vieira Crespo Rio de Janeiro Junho/2012 O CASO PINHEIRINHO NO JORNAL NACIONAL: AGENDAMENTOS E CONSTRUÇÕES NARRATIVAS Juliana Campos Vieira Crespo Monografia apresentada como requisito parcial para obtenção do título de bacharel, do curso de Comunicação Social da Universidade Estácio de Sá, com habilitação em Jornalismo. Rio…

sabedoria, e o homem que adquire conhecimento; porque melhor é o lucro que ela dá do que o da prata, e melhor a sua renda do que o ouro mais fino (Provérbios 3:13 e 14). RESUMO Estudo da teoria referente à lei complementar: origem histórica e direito comparado, conceito, natureza jurídica, classificação e hierarquia. Discussão sobre a elaboração da lei complementar. Análise de dados na tramitação dos projetos de lei complementar na Câmara dos Deputados. Pesquisa sobre a…

Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em Direito Orientador: Profº. Dr. Hamid Charaf Bdine Júnior São Paulo 2012 DANIELA GERMANO MOURA DE QUADROS A INSTITUIÇÃO DA CONCILIAÇÃO E O PODER JUDICIÁRIO Trabalho de Graduação Interdisciplinar apresentado à Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em Direito…

DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA Por: MARIA ELIANA RODRIGUES DO CARMO Orientador Prof. Eduardo Brandão Rio de Janeiro 2011 2 UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES PÓS-GRADUAÇÃO “LATO SENSU” FACULDADE INTEGRADA AVM MEDIAÇÃO DE CONFLITOS ENVOLVENDO MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA Apresentação Candido de Mendes monografia como requisito obtenção do grau de especialista Por: Eduardo Brandão à Universidade parcial para 3 AGRADECIMENTOS É…