Direitos Humanos E Sociais E Justiça De Jose Eduardo Faria

preocupação era com o futuro do Brasil em si, independentemente de minha participação no processo. Estava convencido de que o boom econômico capotaria logo, de que a herança de Lula seria bastante adversa e de que, se fosse eleita, Dilma Rousseff faria um governo atrapalhado e ruim, pisando no acelerador do atraso. Passara a campanha mostrando que não conhecia os problemas brasileiros e que não tinha nenhuma qualificação especial como administradora pública. Pelo contrário. Uma coisa…

JURÍDICAS *As idéias aqui lançadas têm apenas o intuito de auxiliar a(o) aluna(o) na busca do seu tema de monografia, que deve sempre ser desenvolvido em conjunto com o sua orientadora. http://www.congressodeprocuradores.com.br/index.php?url=temas DIREITO CONSTITUCIONAL: 1º - O papel do Procurador do Estado na sociedade do Século XXI; 2º - A ordem constitucional e as prerrogativas processuais do Procurador do Estado; 3º - Controle jurisdicional das políticas públicas: a…

JURÍDICAS *As idéias aqui lançadas têm apenas o intuito de auxiliar a(o) aluna(o) na busca do seu tema de monografia, que deve sempre ser desenvolvido em conjunto com o sua orientadora. http://www.congressodeprocuradores.com.br/index.php?url=temas DIREITO CONSTITUCIONAL: 1º - O papel do Procurador do Estado na sociedade do Século XXI; 2º - A ordem constitucional e as prerrogativas processuais do Procurador do Estado; 3º - Controle jurisdicional das políticas públicas: a…

CURITIBA FACULDADE DE DIREITO DE CURITIBA MARIANA DE REZENDE CAROLLO AS RELAÇÕES HOMOAFETIVAS E SUA TUTELA PROCESSUAL CURITIBA 2011 MARIANA DE REZENDE CAROLLO AS RELAÇÕES HOMOAFETIVAS E SUA TUTELA PROCESSUAL Projeto de pesquisa apresentado como requisito parcial à aprovação na disciplina de Monografia I, primeiro semestre de 2011 da Faculdade de…

Baggioto Moreira. 1.TUTELA JURISDICIONAL A partir do momento em que o Estado assumiu para si a função de tutelar os conflitos sociais, proibindo a denominada autotutela, que consistia no uso da força empregada pelas próprias partes envolvidas no litígio, passou a dotar o Judiciário “(...) da atribuição de solucionar os referidos conflitos mediante a aplicação do direito objetivo, abstratamente concebido, ao caso concreto” [1]. Para tanto, valeu-se do processo, “(...) método…

psíquica, e causa câncer de pulmão, enfisema pulmonar, infarto do coração entre outras doenças igualmente graves e fatais. A indústria de tabaco, em todo o mundo, desde a década de 1950, já conhecia os males que o consumo do fumo causa aos seres humanos, de modo que, nessas circunstâncias, a conduta das empresas em omitir a informação é evidentemente dolosa, como bem demonstram os arquivos secretos dessas empresas, revelados nos Estados Unidos em ação judicial movida por estados norte-americanos

ESTE ESTUDO VISA A CONSTATAR A PARTICIPAÇÃO DA MARINHA BRASILEIRA NOS EPISÓDIOS QUE LEVARAM À PROCLAMAÇÃO DA REPÚBLICA E À SUA CONSOLIDAÇÃO DURANTE O PERÍODO CHAMADO DE “REPÚBLICA DA ESPADA” (1889 A 1894). A PARTIR DOS CONTEXTOS POLÍTICO, ECONÔMICO, SOCIAL E CULTURAL QUE ENVOLVERAM ESSE PERÍODO, SÃO ABORDADOS OS FATOS HISTÓRICOS QUE O CONSTITUÍRAM POR MEIO DOS PENSAMENTOS, SENTIMENTOS E DAS AÇÕES DE ALGUNS DOS OFICIAIS QUE INFLUÍRAM DIRETAMENTE NOS DESTINOS DA MARINHA REPUBLICANA.…

Os autores embora tivessem cultivado formalismos e estilismos, não deixaram de mostrar inconformismo perante suas próprias consciências dos aspectos políticos e sociais, incorporando seus próprios conceitos que abriram o caminho para o Modernismo. 3) Biografia do autor - dados relevantes da vida do autor que influenciou a obra: José Bento Monteiro Lobato passou a vida engajado em campanhas para colocar seu país na modernidade. Nascido em Taubaté, interior paulista, no ano 1882…

familiar; d) a relação de patronato; e) a tutela. Posteriormente, no direito canônico, amplia-se o âmbito das obrigações alimentares, pela esfera de relações extra familiares. Enquanto, no direito comparado de legislações de diversos países civilizados, estados de direito público internacional, tutela-se a obrigação alimentícia em extensões diversas, seja pela natureza (côngruos ou necessários), seja quanto às pessoas vinculadas. Para o direito brasileiro, pré-codificado nas Ordenações…

CATÓLICA DE MINAS GERAIS Curso de Graduação em Direito PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS: A INDELEGABILIDADE NO EXERCÍCIO DA ATIVIDADE ADMINISTRATIVA PRISIONAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS. Marcelo Ferreira Gomes Belo Horizonte 2011 2 Marcelo Ferreira Gomes PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS: A INDELEGABILIDADE NO EXERCÍCIO DA ATIVIDADE ADMINISTRATIVA PRISIONAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS. Monografia apresentada ao Curso de Graduação em Direito da Pontifícia Universidade…