TDA IV - Direitos Humanos e Relações Internacionais

2010. Moraes, Edgar Nunes. Atenção à saúde do idoso: aspectos conceituais. Brasília: organização pan-americana da saúde, 2012. http://www.campograndenews.com.br/cidades/capital/em-3-anos-numero-deidosos-cresce-27-em-ms-e-homens-sao-maioria  Oliveira, Katya Luciane; et.al. Relação entre ansiedade, depressão e desesperança entre grupos de idosos. Revista Psicologia em estudo, Maringá, v. 11, n.2, p. 351-359, maiago, 2006.  Penna, Fabíola Braz; Espírito Santo, Fátima Helena. O movimento das emoções na vida dos idosos: um estudo com um grupo da terceira idade. Revista eletrônica de enfermagem, v.8, n.01, p. 17-24, 2006.  Pinho, Adelmo; et al. Manual básico de saúde pública : um guia prático para conhecer e garantir seus direitos. Penápolis: Edição dos autores, 2012.  Quintella, Rogerio Robbe. Questões acerca do diagnóstico da depressão e sua relação com o campo médico e científico. Psicol Argum; 28 (60), 83-95, 2010. •  Santos, Leide Mota; Cortina, Irene. Fatores que contribuem para a depressão no idoso. Rev Enferm Unisa. 12 (2): 112-6, 2011.  Sass, Arethusa; et al. Depressão em idosos inscritos no Programa de Controle de hipertensão arterial e diabetes mellitus. Acta Paul Enferm; 25 (1): 80-85, 2012.  Souza, Daniela Barcelos; Serra, Andrey Jorge; Suzuki, Frank. Atividade física e nível de depressão em idosas. Revista brasileira de ciências da saúde. vol. 16, n. 01, 2012.  Stella, Florindo; et al. Depressão no Idoso:…

Direito Internacional As relações internacionais têm enfrentado rápidas e intensas mudanças e os tradicionais institutos de direito internacional que regulam essas relações não acompanham, necessariamente, o ritmo das crescentes transformações verificadas no âmbito internacional. A expansão e a diversificação do direito internacional tem se aprofundado nas últimas décadas, com o número crescente de tratados internacionais celebrados e de organizações…

verse sobre direitos humanos seja equivalente a uma emenda constitucional? 2. Qual o assunto colocado em pauta na discussão entre monismo e dualismo jurídico? R: Relação entre o direito internacional público e o direito interno de cada Estado, sendo a questão central a definição da eficácia e aplicabilidade do direito internacional na ordem jurídica interna dos Estados. 3. Quais as ordens jurídicas que existem de acordo com o dualismo jurídico? Considera que existem duas ordens…

Introdução: 1- Conceito de globalização. 2- Os efeitos da globalização sobre o Direito Internacional Público. 3- O espaço público internacional em formação; B – Os Direitos Humanos e a "Globalização da Justiça": 1- Marcos históricos dos Direitos Humanos. 2- A Convenção de Viena e a consagração dos princípios da indivisibilidade, interdependência e universalidade. 3- O quadro normativo existente e a política brasileira de Direitos Humanos.; C- Conclusões: o futuro do Direito Internacional…

DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO O Direito Internacional Público vem, ao longo do tempo, ganhando novos contornos e evoluindo passo passa ao avanço da sociedade internacional. Sem se poder determinar uma data precisa para o seu nascimento, tem-se como certo que o Direito Internacional Público é fruto de inúmeros fátores sociais, políticos, econômicos e religiosos da Idade Média. Não obstante, na Antigüidade Clássica não existia um Direito Internacional propriamente dito, mas apenas um…

Direito Internacional É constituído de regras consuetudinárias, que regem as relações entre Estados soberanos, impondo-lhes sanções, respeito e proteção os direitos humanos. Os acordos e tratados internacionais, as convenções, as emendas e os protocolos fazem parte deste ramo do direito. Os Estados comprometem-se a aplicar essas normas nos seus próprios territórios e com um estatuto superior às normas nacionais, por se tratar de direitos humanitários. Subdividi-se em público e privado.…

O princípio da prevalência dos direitos humanos como norma de regulamentação das relações internacionais The principle of prevalence of human rights as standard rules of international relations Vivianny Kelly Galvão Doutoranda em Direto pela Universidade Federal da Paraíba. Mestra em Direito pela Universidade Federal de Alagoas. Professora da Faculdade Integrada Tiradentes. viviannygalvao@hotmail.com Resumo A prevalência dos direitos humanos possui características peculiares…

INTRODUÇÃO Um tratado internacional é um acordo[1] resultante da convergência das vontades de dois ou mais sujeitos de direito internacional,[1] formalizada num texto escrito,[2] com o objetivo de produzir efeitos jurídicos[1] no plano internacional. Em outras palavras, o tratado é um meio pelo qual sujeitos de direito internacional – principalmente os Estados nacionais e as organizações internacionais – estipulam direitos e obrigações entre si. Com o desenvolvimento da sociedade…

Inserção Internacional: formação dos conceitos brasileiros* José Flávio Sombra Saraiva Professor do Instituto de Relações Internacionais da Universidade de Brasília UnB, diretor-geral do Instituto Brasileiro de Relações Internacionais – IBRI e bolsista de produtividade em pesquisa do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – CNPq Eis uma criativa reflexão nacional, essencial às comemorações que se aproximam do centenário da disciplina dedicada ao estudo das…

Convenções e Tratados InternacionaisSobre Direitos Humanos 1. INTRODUÇÃO A história das relações internacionais confunde-se com a história de sua regulamentação, disciplinada pelo Direito Internacional, tanto no âmbito público, quanto no privado. BENTHAM entendia que as relações internacionais somente se processavam entre Estados, uma vez que o termo nação, tomando-se a parte pelo todo, era sinônimo de "Estado". O termo "internacional" só pode ser empregado após o século XVI,…