Politicas Sociais Direitos Humanos 1

A Plenitude dos Direitos Humanos são aplicados e concretizados na atualidade? O estudo da evolução dos Direitos Humanos é importante para que se perceba que são frutos de árduos trabalhos, realizados em diferentes momentos históricos em que referidos direito foram concretizados, representando grandes conquistas da humanidade. Diferentes problemas da convivência humana, em determinados momentos históricos, geraram conflitos ideológicos e materiais, os quais culminaram com a materialização de normas de proteção de direitos que acabaram por serem incorporadas aos ordenamentos jurídicos de diversos povos, tornando-se irrenunciáveis das sociedades, como Direitos Humanos fundamentais. A primeira geração inclui os direitos civis e políticos; os direitos á vida, a liberdade, a propriedade, á segurança pública, a proibição da escravidão, a proibição da tortura, a igualdade perante a lei, a proibição da prisão arbitraria, o direito a um julgamento justo, o direito de Habeas Corpus, o direito a privacidade do lar e ao respeito de própria imagem publica, a garantia de direitos iguais entre homens e mulheres no casamento, o direito de religião e de livre expressão do pensamento, a liberdade de ir e vir dentro do país e entre os países, o direito de asilo político direta ou indireta, o princípio de soberania popular e regras básicas da democracia (liberdade de formar partidos, de votar e ser votado, etc...) A Revolução francesa teve relevante papel nas bases da sociedade. Foi um…

RESUMO: Políticas públicas são programas de ação governamental que visam a coordenar os meios à disposição do Estado e as atividades privadas para a realização de objetivos socialmente relevantes e politicamente determinados. Pensando no contexto brasileiro, hoje se tem uma demanda pública que pede por paz, então quais seriam as políticas públicas que o Estado deveria adotar a fim de promovê-la? Para se compreender um pouco, como Estado Brasileiro está lidando com a elaboração de…

política de direitos humanos voltada para a defesa da cidadania e afirmação da identidade de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais – LGBT tem sido implementada por uma lógica de tensões e diálogos entre a universalidade dos direitos humanos e a especificidade dos direitos sexuais. Frente aos paradoxos para o exercício da cidadania na sociedade contemporânea, quais os desafios para a promoção dos direitos humanos como instrumento para dialogar com as diferenças? A…

REALIZAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS CONTEÚDO DA SEÇÃO – condições sociais, formais, políticas e econômicas para a realização dos direitos humanos, especialmente no Brasil. Disposição constitucional e legal desses direitos e mecanismos para sua proteção. Polêmica em torno do status e conseqüente proteção dos direitos econômicos, sociais e culturais. Condições éticas, resumidas no conceito de solidariedade. Participação como elo entre os setores público e privado da sociedade.…

Santos Introdução: as tensões da modernidade Nos últimos tempos tenho observado com alguma perplexidade a forma como os direitos humanos se transformaram na linguagem da política progressista. De facto, durante muitos anos, após a Segunda Guerra Mundial, os direitos humanos foram parte integrante da política da guerra fria, e como tal foram considerados pela esquerda. Duplos critérios na avaliação das violações dos direitos humanos, complacência para com ditadores amigos,…

Ciências Sociais é um ramo da ciência, distinto das humanidades, que estuda os aspectos sociais do mundoCiências Sociais é um ramo da ciência, distinto das humanidades, que estuda os aspectos sociais do mundo humano, ou seja, a vida social de indivíduos e grupos humanos. Isso inclui antropologia, biblioteconomia, estudos da comunicação, economia, marketing , administração, arqueologia, contabilidade, geografia humana, história, linguística, ciência política, estatística, psicologia…

direitos humanos e políticas públicas Esta publicação contou com o apoio do ILANUD - Instituto Latino-Americano das Nações Unidas para a Prevenção do Delito e Tratamento do Delinqüente BUCCI, Maria Paula Dallari et alli. Direitos humanos e políticas públicas. São Paulo, Pólis, 2001. 60p. (Cadernos Pólis, 2) 1.Políticas Públicas. 2. Direitos Humanos. 3. Desenvolvimento Local. 4. Conselhos Gestores de Políticas Públicas. I. SAULE JÚNIOR, Nelson. II. ARZABE, Patrícia Helena Massa. III.…

O PAPEL DAS POLÍTICAS PÚBLICAS NA EFETIVIDADE DOS DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS DE 2ª DIMENSÃO Marianne Rios de Souza Martins1 Aloísio Kroling2 RESUMO Objetiva relacionar a efetividade dos Direitos Humanos Fundamentais de 2ª Dimensão com a implementação de Políticas Públicas. Busca desenvolver uma pesquisa de natureza interdisciplinar por envolver temas de Sociologia, Filosofia do Direito, Ciências Políticas e Direito, na tentativa de uma superação unilateral ao tema abordado,…

Democracia, Direitos Humanos e Cidadania: as "novas políticas de reconhecimento" e os impasses na judicialização da questão social Denise dos Santos Rodrigues* & Vânia Morales Sierra** Resumo: A pressão dos movimentos sociais pelo reconhecimento dos direitos de identidades sociais tem ampliado a concepção da justiça social, que passou a inserir as demandas por respeito às diferenças, considerando simultaneamente as necessidades dos grupos sociais. Essas mudanças incidem sobre a…

As políticas públicas e a efetivação de direitos humanos pós Constituição Brasileira de 1988 Rosilene Marques Sobrinho de França  Maria D'Alva Macedo Ferreira  Recebido em: 12/11/2010. Aceito em: 15/05/2011 Introdução O trabalho analisa as categorias Estado, sociedade, direitos humanos, infância e adolescência no contexto do sistema capitalista, consistindo na apresentação de parte dos resultados da pesquisa de Mestrado empreendida no Programa de Pós-Graduação…