Direitos E Deveres Do Trabalho

Princípio da Boa Fé Objetiva nas Fases Pré e Pós Contratual das Relações de Trabalho Giovanna Dodt Sales giovannadodt@gmail.com Palavras-chave: Princípio da boa-fé objetiva, fases pré e pós contratual, relações de trabalho. Resumo A presente pesquisa tem por escopo demonstrar a existência do princípio da boa-fé nas fases pré e pós contratual das relações de trabalho, trazendo a lume, para tanto, os aspectos gerais do princípio em comento, inserido de forma…

CIÊNCIAS NATURAIS E TECNOLOGIA DIREITO COLETIVO DO TRABALHO Nayara Alencar Moriconi* RESUMO Este trabalho apresenta informações sobre o direito coletivo do trabalho. O estudo aborda o direito de greve dos trabalhadores, explica o que é convenção coletiva e acordo coletivo além da sindicalização. Palavras – chave: Direito. Trabalhador. Constituição. Belém, 12 de junho de 2014 1. INTRODUÇÃO A caminhada rumo à conquista por direitos coletivos é…

Empregado doméstico: direitos e deveres RESUMO O empregado doméstico figurado pela Lei 5.859/78, não se caracterizando como trabalhador rural e nem urbano, pois não desenvolve atividades para fins lucrativos,não possuindo alguns direitos assegurados. 1.Introdução “é assim considerado aquele que presta serviços de natureza contínua e de finalidade não lucrativa à pessoa ou à família no âmbito residencial desta”. ( art.1º Lei nº 5.859/78) Atreves dos séculos o…

Cidadania e Profissionalidade Ficha nº 2 B Direitos e Deveres Laborais Introdução Este trabalho fala sobre direitos e deveres laborais, o que realmente na época em que nos encontramos até é bastante importante sabermos as noções deste assunto, pois a crise faz com que existam vários incumprimentos aos direitos dos trabalhadores. Neste trabalho podemos encontrar noções gerais dos vários tipos de contratos que existem e dos direitos e deveres de um trabalhador, outro foco é o…

respeito dos nossos direitos e deveres, indagando este assunto visamos propiciar a demonstração da importância do exercício da cidadania, das obrigações do Estado perante sua população e principalmente dos nossos direitos e deveres sociais uns com os outros. Desenvolvimento Cidadania é um conjunto de direitos e deveres atribuídos por uma constituição, sem desigualdade nos direitos e deveres. Porém sabemos que o tema abordado trata de direitos básicos de um ser humano, tais como…

Introdução Esta atividade compete em abordar A Evolução dos Direitos Fundamentais, sendo eles Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da Solidariedade. Conforme estudado em sala de aula, a evolução dos direitos humanos fundamentais teve início com o reconhecimento das Liberdades Públicas, que foram à primeira geração de direitos humanos. Conteúdo A Evolução Direitos Humanos fundamentais de segunda geração, de natureza social, econômica e cultural

RELAÇÃO ENTRE OS DIREITOS DO PACIENTE E OS DEVERES DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM RIO DE JANEIRO 2012 RELAÇÃO ENTRE OS DIREITOS DO PACIENTE E OS DEVERES DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM Escola: ******************* Curso: ************* Professor: ******* Aluno: ****** RIO DE JANEIRO 2012 SUMÁRIO 1INTRODUÇÃO.............................................................................................3 2 DIREITOS DOS PACIENTES E DEVERES DOS PROFISSIONAIS DE

falando quais são os direitos e deveres da criança e do adolescente Direito à vida e à saúde - a criança tem direito a ser protegida desde a barriga da mãe para ser gerada com segurança e saúde. A criança e o adolescente também têm direito à assistência médica e odontológica de graça e prioridade em casos de ajuda ou socorro. Direito à liberdade, ao respeito e à dignidade - a criança e o adolescente têm direito de ir e vir e de permanecer em locais públicos ou comunitários; têm direito…

DIREITOS E DEVERES DO TRABALHADOR É inegável que nosso país ainda hoje necessita de avanços em diversas áreas e setores da sociedade, e esses problemas vemos a todo o momento não apenas nos noticiários, mas os mesmos estão sempre a nossa frente, confrontando sempre nossa realidade. Porém, não devemos somente apontar os problemas sem ter uma solução concreta para apontar para esses diversos problemas. Precisamos ainda apontar aquilo que de bom também funciona aqui e dá certo, como por exemplo

ECA e os DEVERES da criança e do adolescente ECA and Duties of the child and adolescent Resumo: O presente artigo é resultado do projeto de ação e extensão da Universidade Federal do Tocantins, “Direito na Escola – conhecendo os direitos e deveres da criança e do adolescente”. Tal dissertação objetiva analisar a problemática da má interpretação do Estatuto da Criança e do Adolescente, no que diz respeito aos deveres da sociedade infanto-juvenil. Buscamos ponderar as várias interpretações que