Direitos E Deveres Do Trabalho

realmente sabemos o que é ser cidadão? Será que os direitos e deveres prescritos na Lei são de uso autêntico e verdadeiro? Ser cidadão é ter direito à vida, à saúde, à educação, à moradia, com dignidade plena, que é preciso ser construído, individual e coletivamente, através do atendimento de suas necessidades mínimas, básicas, essenciais, com a garantia de acesso aos chamados direitos fundamentais, tais como direitos civis, direitos políticos e direitos sociais. Todavia, essas…

Reconhece as responsabilidades inerentes à liberdade pessoal em democracia Assume direitos e deveres laborais enquanto cidadão ativo. Identifica os direitos fundamentais de um cidadão num estado democrático contemporâneo. Participa consciente e sustentadamente na comunidade global. Conteúdos da UFCD 1 Compromisso Cidadão/Estado Conceitos-chave: identidade; liberdade; igualdade; participação; cidadania; Estado; democracia; sociedade civil; organização política dos estados…

Dezembro de 2014 Nome Formador(a): Período de Formação: 3 Módulo: Data de sessão: Nome do Formando: Francisco Costa Rebelo Trabalho sobre o Artigo 1 da Declaração Universal do Direitos do cidadão e sobre o Artigo 7 da Declaração Universal dos Deveres dos Cidadãos. Artigo 1: “Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e em direitos. Dotados de razão e de consciência, devem agir uns para com os outros em espírito de fraternidade.” Artigo 7: “Toda…

História • Em 13 de julho foi criada a lei nº 8069 da Constituição Federal, que deu vida ao eca; • Foi aprovado pelo ex-presidente Fernando Collor; • O eca foi fundado para garantir todos os direitos de uma criança ou adolescente; • Antes de ser Eca era a lei do menor ,para crianças menores de 18 anos abandonadas, pobres e carentes. • Eca – Estatuto da Criança e Adolescente. Alienação Parental O que é ? • Conhecida como SAP (Síndrome de Alienação Parental). • Termo proposto por Richard Gardner

ramos do direito público: Escolher uma resposta. a. Direito Civil, Direito Processual Civil e Direito Administrativo. b. Direito Constitucional, Direito Civil e Direito Penal. c. Direito Empresarial, Direito Administrativo e Direito Constitucional. d. Direito Administrativo, Direito Constitucional e Direito Penal. e. Direito Processual Penal, Direito do Trabalho e Direito Constitucional. São ramos do direito público: Escolher uma resposta. a. Direito Civil,…

Direitos e Deveres Contabilidade trabalha essencialmente com normas trabalhistas e normas tributárias. É o Direito Constitucional que regula direitos e deveres relacionados a essa área, tanto das pessoas físicas como jurídicas. As entidades empregadoras têm alguns deveres para com os seus trabalhadores e usufruem da mesma forma, de alguns direitos a partir do momento em que o contrato de trabalho entra em vigor e até ao seu termo. O empregador está obrigado a respeitar o…

Trabalho e Cidadania  Trabalho: Trabalho é um conjunto de atividades realizadas, é o esforço feito por indivíduos, com o objetivo de atingir uma meta. O trabalho também possibilita ao homem concretizar seus sonhos, atingir suas metas e objetivos de vida.  Cidadania: Cidadania é o exercício dos direitos e deveres civis, políticos e sociais estabelecidos na constituição. Exercer a cidadania é ter consciência de seus direitos e obrigações e lutar para que sejam colocados…

Direitos Humanos Trabalho da prof. Margarida É preciso considerar a si mesmo e aos outros a partir da condição de portadores de direitos, de liberdade, de dignidade ao mesmo tempo diferentes e iguais uns em relação aos outros. O conceito de direitos humanos faz-se historicamente, assumindo abordagens e pespectivas, gerando diferentes posturas e compreensões. Nasce, contudo, a partir da conciencia e da necessidade de preservar a vida e tudo que nela está incluído.

Conceito de Cidadania Página 5 – Liberdade pessoal em Democracia Página 6 – Responsabilidade de cada cidadão Página 7 – Direitos e Deveres Página 8 – Direitos fundamentais do cidadão português (Direitos Pessoais e Direitos Judiciários) Página 9 – Direitos fundamentais do cidadão português(Direitos Cívicos e Políticos e Direitos Sociais) Página 10 – Em que consiste o direito à igualdade? Página 11 – Sociedade civil Página 12 – Sociedade civil (Continuação) Página 13 – Conclusão…

Direitos, deveres e garantias do trabalhador Direitos, deveres e garantias do trabalhador Índice 1. 2. 3. 4. 5. 6. 7. 8. 9. INTRODUÇÃO ........................................................................................................................................ 3 DIREITOS, DEVERES E GARANTIAS DO TRABALHADOR .......................................................................... 4 OBRIGAÇÕES GERAIS DO EMPREGADOR EM MATÉRIA DE SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO ......... 5…