Direito Sindical E Direito Coletivo Organização E Representação Dos Trabalhadores Autonomia Sindical

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ FACULDADE DE DIREITO INSTITUTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS DIREITO DO TRABALHO III DOCENTE _ MÁRIO PAMPLONA DISCENTE _ ANDRÉ LUIZ SILVA DOS PASSOS VANILSON FARIAS DOS SANTOS 1 – Discorra de forma fundamentada sobre o princípio da liberdade sindical. R _ Perquirindo a respeito da liberdade sindical podemos asseverar que a mesma consiste em uma espécie de direito de os trabalhadores e empregadores se associarem como disciplina a…

08/10/2013 DIREITO COLETIVO DIREITO DO TRABALHO Denominações Arcaicas: Direito Industrial, Direito Operário e Direito Direito Industrial, Direito Operário e Direito Corporativo. Denominações Atuais: A) Direito Coletivo do Trabalho – realça o conteúdo do segmento jurídico identificando: relações sociojurídicas grupais, coletivas, de labor. B) Direito Sindical – f ti B) Di it Si di l enfatiza apenas um dos sujeitos d j it do Direito Coletivo do Trabalho C)…

RELAÇÕES TRABALHISTAS E SINDICAIS – AULA 02 DIREITO DO TRABALHO Introdução: 1. Identificar as primeiras formas das organizações sindicais no Brasil e no mundo; 2. Reconhecer o campo de atuação do Direito Coletivo do Trabalho; 3. Relacionar os vários segmentos de atividades e a formação dos sindicatos; 4. Verificar quais as vantagens e desvantagens de se sindicalizar no Brasil. Os sindicatos de trabalhadores reúnem trabalhadores assalariados de mesma profissão, mesmo ramo…

CURSO DIREITO Disciplina: DIREITO DO TRABALHO - 3ª Série Professor: FLAVIO ERVINO SCHMIDT APOSTILA: DIREITO COLETIVO DO TRABALHO DIREITO DO TRABALHO Sumário: 19 DIREITO COLETIVO DO TRABALHO 19.1 Histórico, denominação e definição 19.2 Princípios do direito coletivo do trabalho 19.2.1 Tipologia 19.2.1 Direito coletivo, autoritarismo e democracia 19.2.1.1 Princípios assecuratórios da existência do ser coletivo obreiro 19.2.1.2 Princípios regentes das relações entre os seres…

Princípios essenciais do Direito Coletivo do Trabalho A CF/88 trouxe consigo grandes avanços principiológicos que influenciaram diretamente no ordenamento jurídico pátrio. Princípios relativos à dignidade da pessoa humana, ao valor social e primado do trabalho, à submissão da propriedade à sua função social, dentre outros, devem influenciar, também, a construção, a interpretação e a aplicação da regra heterônoma de Direito Coletivo do Trabalho. Os princípios atuam na formação da…

UNIVERSIDADE ANHANGUERA - UNIAN - SP DIREITO 9º SEMESTRE RA: 4403833533 RODRIGO LIMA CACHOEIRA PRINCÍPIOS DO DIREITO COLETIVO DO TRABALHO Estudo sobre os Princípios do Direito Coletivo do Trabalho, desenvolvido no 9º semestre do curso de Direito da Universidade Anhanguera-Unian-SP, campus Maria Cândida, como requisito parcial à aprovação na disciplina de Direito do Trabalho. Professor: Roberto Nery

Direito do trabalho II Denominação -> Atualmente é direito coletivo, mas alguns autores tem como sinônimo o DIREITO SINDICAL já que o sindicato é a base de sustentação do direito coletivo do trabalho. Autonomia -> O DCT ainda é um segmento do DT , mesmo o sujeito e os objetos sendo diversos do DIT,mas esta prestes a se tornar uma ciência autônoma pois lhe falta como requisito a vasta legislação.Maurício Goudinho considera o DCT como tendo uma AUTONOMIA RELATIVA.Rego Monteiro e…

AROUCA, José Carlos. Organização sindical no Brasil – passado – presente – futuro (?). São Paulo: LTr, 2013. “Os acadêmicos, respeitáveis, de saber notável, elevaram o sindicato a tema jurídico, tratado no chamado Direito Coletivo do Trabalho. No Brasil, o modelo adotado pela "velha" CLT foi a Carta dei Lavoro, fascista, seguida; à risca no Decreto-lei n. 1.402 do Estado Novo conforme os princípios traçados na constituição (minúscula) outorgada pela ditadura Vargas de 1937. Só em 1978…

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MARINGÁ DISCIPLINA: DIREITO COLETIVO DO TRABALHO PROFESSORA: VERA FONTES 3º ANO - TURMA 32 - NOTURNO ACADÊMICOS: AFONSO BARROS MARINA RIBEIRO DE SOUZA REVISÃO DE CONTEUDO Assinale F ou V, justificando sua resposta objetivamente. 1-O sistema brasileiro adota uma forma de organização que desprestigia a autonomia sindical, ao estabelecê-la por categoria, além de o sindicato não poder ter base territorial inferir à área de um município.…

Direito Coletivo do Trabalho: Previsão legal: CLT, arts. 511 a 625 CF/88: arts. 7° VI, XII, XIV, XXVI; 8° a 11°; Súmulas do TST: 277, 369, 374, 384, 423, 437. Conceito: Direito Coletivo do Trabalho é o segmento do Direito do Trabalho incubido de tratar da organização sindical, da negociação coletiva, das normas coletivas, da representação dos trabalhadores e da greve. Na definição deve ser destacada a representação dos trabalhadores, pois hoje é possível que não existam sindicatos