Direito Romano X Direito Civil Brasileiro

Disciplina : HISTÓRIA E TEORIA DO DIREITO 1º Período de Direito SUMÁRIO INTRODUÇAO CAPÍTULO I – HISTÓRIA DO DIREITO 03 03 1 – IMPÉRIO BABILÔNICO 04 2 – DIREITO JUDAICO – LEGISLAÇÃO MOISAICA 06 3 – DIREITO INDIANO 06 4 – DIREITO NA GRÉCIA ANTIGA 08 5 – DIREITO ROMANO 09 6 – DIREITO ISLÂMICO 15 7 – DIREITO CANÔNICO 17 8 – DIREITO INGLÊS 17 9 – DIREITO FRANCÊS 19 10 -…

O modelo de Direito, no Movimento Codificador Moderno, é aquele que põe a lei como parâmetro, com a sociedade passando a viver conforme as leis. No Direito Romano, o modelo é exatamente o inverso, o sistema de leis consolida-se através das experiências sociais e individuais. Portugal revogou as Filipinas em 1867, quando da promulgação do seu 1o. Código Civil. 6. AUGUSTO TEIXEIRA DE FREITAS Dentre todos os países da América Latina, só o Brasil não tinha ainda o seu Código Civil. Em…

Antropologia Jurídica Direito Administrativo Direito Ambiental Direito Civil Direito Comercial / Empresarial Direito Constitucional (*) Direito Desportivo Direito da Criança e do Adolescente Direito da Informação Direito do Consumidor Direito do Trabalho Direito Eleitoral Direito Financeiro Direito Internacional e Comunitário Direito Municipal Direito Penal e Processo Penal Direito Previdenciário Direito Processual Civil Direito Romano Direito Tributário Direitos…

JURÍDICA AO NASCITURO À LUZ DA DOUTRINA CONCEPCIONISTA1 José Gysnaldo de Oliveira Lopes * RESUMO: O trabalho aqui apresentado se propõe como ferramenta de estudo sobre o início da personalidade jurídica do nascituro e a percepção de seus direitos; apresentando as correntes doutrinárias que estudam este alcance da personalidade, quais sejam: a natalista, a de personalidade condicionada e a concepcionista, fornecendo uma visão mais aprofundada sobre a consideração desta…

DIREITO CIVIL – PARTE GERAL – 1.º e 2.º SEMESTRES2013 DIREITO: Regras de condutas no meio social. Limitação. Direito: regras de comportamento impostas pelo Estado. Moral: Consciência do homem. LIDB – Lei 12.376/2010. Direito Positivo: ordenamento jurídico em vigor num determinado país e época. Ex. direito romano, inglês, alemão, brasileiro..., escrito ou não. Fundamenta-se na vigência. Direito Natural: Idéia abstrata do direito, o ordenamento ideal – jusnaturalismo: São Tomas de

Direito das Coisas Profa. Fernanda Pessanha do Amaral Gurgel Advogada em São Paulo; Bacharel em Direito pela PUC/SP; Mestra em Direito Civil pela PUC/SP; Especialista em Direito de Família; membro do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM; Professora Assistente de Direito Civil da PUC-SP; Professora Titular de Direito Civil do Centro Universitário Padre Anchieta de Jundiaí-SP; Professora de Direito Civil e de Direito Processual Civil da Universidade Mackenzie; Professora…

O DIREITO PRIVADO ROMANO:FAMILÍA E CASAMENTO SUMÁRIO 1 - Introdução ......................................................................................................................... 04 2 – Tipo e definição de pessoas no direito privado romano................

COMPLEXO SUPERIOR DE ENSINO DE SANTA CATARINA – CESUSC FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS DE FLORIANÓPOLIS – FCSF CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO PROJETO DE MONOGRAFIA O RECURSO CABÍVEL NO DEFERIMENTO DA ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA NA SENTENÇA DE MÉRITO Acadêmica: Bruna Perdicaris Degani Orientador: Prof. MSc. Marcus Vinícius Motter Borges…

FACULDADES DOCTUM DIREITO CÓDIGO DE JUSTINIANO MÁRCIA HENRIQUES MOTTA FREITAS CRISTINA CELEIDA PALAORO GOMES Introdução ao Estudo do Direito I Guarapari/ES Setembro/2013 MÁRCIA HENRIQUES MOTTA FREITAS CÓDIGO DE JUSTINIANO Trabalho de apresentado ao Curso de Direito das Faculdades Doctum, como requisito parcial para obtenção de Aprovação na disciplina. Professora: Cristina Celeida Palaoro Gomes Guarapari/ES Setembro/2013

EVOLUÇÃO 1.1 Advento do Código Civil de 2002 1.2 Princípio do Superfícies Solo Cedit 2 CONCEITO 3 CONTEÚDO DO DIREITO DE SUPERFÍCIE 3.1 Elementos Subjetivos 3.2 Objeto 3.3 Diferença entre o estatuto da cidade e no novo código civil de 2002. 4 CLASSIFICAÇÃO 5 NATUREZA JURÍDICA DO DIREITO DE SUPERFÍCIE 5.1 Direito da Superfície x Enfiteuse 5.2 Direito da Superfície e Arrendamento 5.3 Direito da Superfície e Usufruto 5.4 Direito da Superfície e…