Direito Romano Wolkmer

CiênciaPolítica Política Ciência Julian Borba Copyright © 2006. Todos os direitos desta edição reservados à SECRETARIA DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA (SEAD/UFSC). Nenhuma parte deste material poderá ser reproduzida, transmitida e gravada, por qualquer meio eletrônico, por fotocópia e outros, sem a prévia autorização, por escrito, do autor. B726c Borba, Julian Ciência política / Julian Borba. - Florianópolis : SEaD/UFSC, 2006. 128p. Inclui bibliografia 1. Política. 2. Políticas empresariais.…

Fermentão - Os Direitos da Personalidade como... 241 OS DIREITOS DA PERSONALIDADE COMO DIREITOS ESSENCIAIS E A SUBJETIVIDADE DO DIREITO Cleide Aparecida Gomes Rodrigues Fermentão* SUMÁRIO: 1- A Tutela jurídica dos Direitos da Personalidade – Novo paradigma Constitucional; 2- Origem e evolução dos Direitos da Personalidade; 3- O Direito e a Dignidade Humana; 4- A essencialidade dos Direitos personalíssimos; 5A subjetividade dos Direitos da Personalidade; 6- Conclusão.…

empresa Fragata e Antunes Advogados Associados no caso em questão o escritório localizado em Salvador no bairro do Comércio,que é um escritório de advocacia de contencioso cível atuante nas diversas áreas do Direito como o Direito Civil, Societário, Direito Administrativo, Direito do Trabalho e Direito do Consumidor. A empresa foi criada em 1947, pelo patriarca do escritório Francisco Antônio Fragata, com o passar do tempo o empreendimento foi crescendo e sendo implantados vários…

Importância da História do Direito A importância da nossa disciplina reside na função que tem, a História do Direito, de estabelecer os pontos de contato entre instituições jurídicas de diferentes fases da vida em sociedade. Nesta perspectiva, é possível compreender que, se o Direito, como um dos elementos que integram a sociedade em sua ação dinâmica, está sujeito a influências que o modificam, também nele se distinguem – ora mais, ora menos acentuadamente – resíduos ou sinais de…

O Direito de Família no Brasil-Império 18/10/2010 Olívia Pinto de Oliveira Bayas Queiroz A existência de vínculos afetivos é algo inerente aos seres vivos em geral. A família, segundo Vicente de Faria Coelho (1956, p. 15), "é um fato natural". O ser humano, em especial, estabeleceu grupos sociais que se formaram a partir dos laços familiares, ora poligâmicos, ora monogâmicos. A família pré-monogâmica surge na transição da fase média para a fase superior da barbárie (ENGELS, [S.d.], p. 68).

JURÍDICAS CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO MÁRCIO LEUZE ASPECTOS MATERIAIS E PROCESSUAIS PENAIS DO CRIME DE EMBRIAGUEZ MILITAR: NECESSIDADE DE UMA (RE)LEITURA CONSTITUCIONAL A PARTIR DOS PRECEITOS DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO BRASILEIRO CHAPECÓ (SC), 2011. 2 MÁRCIO LEUZE ASPECTOS MATERIAIS E PROCESSUAIS PENAIS DO CRIME DE EMBRIAGUEZ MILITAR: NECESSIDADE DE UMA (RE)LEITURA CONSTITUCIONAL A PARTIR DOS PRECEITOS DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO BRASILEIRO…

AFINAL DE CONTAS PARA QUE SERVE A FILOSOFIA DO DIREITO? João Batista do Rêgo Júnior1 Orientador: Paulo Jorge de Oliveira Carvalho2 RESUMO Em meio ao alarde causado por mais um resultado pífio obtido pelos bacharéis no exame de ordem, foram ventiladas, entre outras providências, a proposta de que o referido exame passe a contemplar também questões atinentes a disciplina filosofia do direito. Justificou-se tal intenção em vista da necessidade do examinando também demonstrar…

1 – INTRODUÇÃO No livro Historia do Direito de Antônio Carlos Wolkmer tem-se uma descrição crítica e uma releitura sócio-política de determinados ângulos do processo histórico-evolutivo da cultura jurídica no Brasil, levando em conta seus grandes “ciclos” demarcadores, percorridos durante a Colônia, o Império e a República. É inegável o significado da retomada dos estudos históricos no âmbito do Direito, objetivando depurar criticamente determinadas práticas sociais, fontes…

Programa de Graduação em Direito Leonardo Assis Lívia Tavares Luiz Eduardo Rayane Rangel Rodolfo Diniz Vinícius Alves EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO DO TRABALHO Contagem 2013 Leonardo Assis Lívia Tavares Luiz Eduardo Rayane Rangel Rodolfo Diniz Vinícius Alves EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO DO TRABALHO Estudo complementar realizado para a disciplina Direito do Trabalho II, contendo histórico a cerca do Direito…

história do direito 1.2.1. Objeto da história do direito 1.2.2. As tarefas da história do direito 2. O DIREITO DAS SOCIEDADES "PRIMITIVAS" E DA ANTIGUIDADE 2.1. O Direito dos Povos sem escrita 2.1.1. Noção 2.1.2. Características gerais dos direitos 2.1.3. Fontes dos direitos 2.1.4. Transmissão de regras 2.2. O Direito nas sociedades primitivas 2.2.1. Formação do direito nas sociedades primitivas 2.2.2. Características do Direito Arcaico 2.2.3. Fontes do Direito…