Direito Romano Wolkmer

concernentes à cidadania: os direitos civis e os políticos. O artigo trata, então, de aspectos do instituto na legislação desse período, evidenciando a importância dos direitos políticos como elemento distintivo da cidadania. O status do estrangeiro imigrante, bem como o do escravo, é tratado em contraposição ao de nacional-cidadão, evidenciando a política de inserção do estrangeiro e de ambiguidade em relação ao alforriado. Palavras-chave: Cidadania. Gerações de direitos.…

- Tempos Primitivos, 3 - Direito Penal Romano, 4 - Direito Penal Germânico, 4 - Direito Penal Canônico, 5 - Escolas Penais (Clássica, Positiva e Técnico-Jurídica), 5 - Pensadores, 8 Beccaria, 8 Lombroso, 10 - Evolução Histórica do Direito Penal Brasileiro (Períodos Colonial, Imperial e Republicano), 11 - Bibliografia, 14 Tempos Primitivos Embora a história do Direito Penal tenha…

1. INTRODUÇÃO No presente trabalho abordaremos sobre a capital da Grécia: Atenas, sua historia e características, sociais de do direito, abordando um breve resumo sobre Grécia e algumas comparações do modo ao qual o direito era implantado, e o que nos deixou para o hoje. A Grécia antiga construiu uma civilização que, ainda hoje, continua a exercer o seu fascínio nos vários domínios do saber humano. Desde a ciência até a política, passando pela literatura, a filosofia, a arte... A sua…

maiores da sociedade. Nesse aspecto, o Princípio da Dignidade da Pessoa Humana e o Princípio da Funcionalização do Direito deverão atuar como normas norteadoras na aplicação e interpretação do direito. Em outra perspectiva, a atual Constituição elevou a propriedade à categoria de Direito Constitucional. Portanto, tendo em conta que a posse pode ser tida como a concretização do Direito de Propriedade, é que pretende-se estabelecer alguns parâmetros para a aplicação da função social da…

PARADIGMAS, HISTORIOGRAFIA CRÍTICA E DIREITO MODERNO 1.4 Pressupostos da modernidade jurídica burguesa: Ideias e Instituições A cultura jurídica produzida ao longo do séc. XVII e XVIII na Europa Ocidental, teve como objetivo os interesses da burguesia tendo como justificativa interesses liberal-individualistas, esses interesses se tornaram a proposta ideológica adequada as necessidades de um novo mundo. O individualismo vem a proteger o homem como se fosse o valor absoluto,…

história geral e história do direito INTRODUÇÃO CONCEITO E OBJETO DA HISTÓRIA DO DIREITO A finalidade da História, desde os tempos mais remotos, sempre foi a de fornecer aos Homens e à sociedade explicações sobre sua origem e sua evolução. Como se sabe, a História é a história do homem e da humanidade. É, também a história do processo de transformação das sociedades humanas, desde seu aparecimento até os dias atuais, dentro das condições e possibilidades reais…

FACULDADE PITÁGORAS CURSO DE DIREITO, 2° PERÍODO, TURMA: B- NOTURNO. ANTÔNIO IVO JÚNIOR (PROFESSOR) Brenda Talita dos Santos Claudiana Oliveira Sousa Eylleane Fernanda Costa Francisca Joca

HISTÓRIA DO DIREITO CARGA HORÁRIA 80 horas CURSO BACHARELADO EM DIREITO PROFESSORA Msc. ANA PAULA MYSZCZUK EMENTA Conceituação e objeto da História do Direito. História e fontes da cultura jurídica ocidental. Direito primitivo: controle social e práticas punitivas. Legislação oriental. Instituições jurídicas asiáticas. O Direito na Grécia Antiga. O direito romano: principais institutos e influência no direito brasileiro. Direito feudal e das sociedades Direito Canônico. Formação do…

códigos e normas), que cria o direito; a linguagem forense (dos processos), utilizada na aplicação do direito; a linguagem convencional (dos contratos), utilizada pelas partes; a linguagem doutrinária (dos mestres) que ensina o direito; a linguagem cartorária (dos cartórios de títulos e registros), cuja finalidade é registrar os atos de direito, e a linguagem oficial (das portarias, decretos, resoluções), bem próxima da legislativa, na edição de atos normativos. O Direito sempre causou…

Pré-requisito para obtenção do Título De Bacharel em Direito Orientadora: Profa. Dra. Eliane Maria Octaviano