Direito E Suas Caracteristicas

Introdução Resultado de um grande esforço, esse trabalho tem como objetivo explicar o que é Estado de Direito, bem como característica da Boa Governança. Ao longo do mesmo, o tema está detalhado de forma clara e ao mesmo tempo abrangente, desde os meados do Estado de Direito ao século XXI. Há pensamentos de grandes autores que faz com que tenhamos uma visão mais ampla. O que é Estado? Estado (do latim status,us: modo de estar, situação, condição), segundo o Dicionário…

O Direito relacionado às quatro características do espírito. O Espírito é a causa de todas nossas experiências de vida,motivo de nossos pensamentos e percepções do universo. Ele é a razão pela qual somos tão evoluídos em relação aos outros animais e só ele permite que tudo seja inteligível e real para nós. Criatividade, racionalidade, sentimento e liberdade traduzem o Espírito em si e o Direito está muito mais atrelado a ele do que imaginamos. Como no âmbito legal a evolução é lenta e…

Características das Instituições de Direito Público e Privado Primeiramente, o conceito mais clássico de Direito, segundo OLIVEIRA E COSTA (2010), é que ele se constitui em um conjunto de normas que são impostas para regular as condutas humanas e assim prevenir os conflitos, portanto, tendo por objetivo prevenir a paz social de qualquer ameaça. Mas Direito não é exatamente a solução dos conflitos. Ele é um entre vários outros métodos pelos quais a sociedade pode se organizar. O Direito é o

CARACATERÍSTICAS DO ENDOSSO De características e regras próprias, com intuito de garantir a facilidade de circulação de crédito, pois a emissão de um título é um ato simples, como também a transferência de cártula, portanto, a ação do endossar não seria diferente, é simples. Para endossar, é preciso que o beneficiário do título assine a cártula, sendo assinada de duas maneiras, segundo artigo 910 do Código Civil, o endosso pode ser lançado pelo endossante no verso e anverso do próprio titulo

PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO DO TRABALHO E DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO PROFESSOR MINISTRANTE: JUIZ WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO Características Gerais do Direito do Trabalho no Século XXI ELLIDA KARITUANNA LEITE DE SOUSA REIS MAT: EDT0019 Campina Grande – PB, 08 de abril de 2011 I – CARACTERÍSTICAS DO DIREITO DO TRABALHO Por se tratar de um ramo jurídico autônomo, o Direito do Trabalho possui características próprias que o distinguem dos outros ramos do Direito. Tem…

Características, princípios e institutos jurídicos do direito empresarial. A empresa pode ser considerada uma atividade econômica organizada, desempenhada por um empresário individual (pessoa natural) ou coletivo (pessoa jurídica) para a produção de bens e serviços visando sempre o lucro e resultado econômico. O direito empresarial é um ramo autônomo do direito, pois possui características, principiologia e institutos jurídicos próprios. O Direito Empresarial possui algumas características

PRESSUSPOSTOS, CARACTERISTICAS E CONTRANGIMENTOS DO DIREITO DOGMATICAMENTE ORGANIZADO. O direito dogmaticamente organizado possui 2 características: 1) INEGABILIDADE DOS PONTOS DE PARTIDA: O direito não pode partir de materias fluídas, possuindo como dogma prefixado: a norma jurídica. O direito será dogmático quando quando os pontos de partida são inegáveis. Mas isso não significa que uma norma juridica não possa ser rejeitada, mas sim que uma norma jurídica possa ser recusada com…

das grandes famílias de Direito, Romano-germânico e Anglo-saxónica, estabelecendo a caracterização e comparação entre as mesmas, enaltecendo as fontes, o momento do seu surgimento, as suas possíveis saídas profissionais e os métodos de resolução de conflitos. FAMÍLIA ROMANO GERMANICA Primeira família de direitos, que encontramos no mundo contemporâneo, é a família romano-germânica, esta tem atrás de si uma grande história. Liga-se ao direito da antiga Roma. Os direitos da família…

Na estrutura constitucional brasileira, o Direito Tributário sempre teve como característica a previsão específica sobre a discriminação da competência tributária, inclusive para evitar que houvesse quaisquer casos de invasão entre os entes políticos. Neste ponto, uma das mais marcantes características da Constituição de 1988 é a consagração no art. 149 das contribuições parafiscais, na competência exclusiva da União Federal, com a referência inclusive às suas três subespécies: para a seguridade

principal objetivo, em regra, evitar a lesão ao direito material, protegendo-o. Característica: __________________________ b) A cautelar é acessória em relação à ação principal. Por isso, os efeitos da medida cautelar, em regra, cessarão quando se encerrar a ação principal. Característica: __________________________ c) A ação cautelar tem características, princípios e procedimento próprios, que a distinguem da ação principal. Característica: __________________________ d)…