Direitos transnacionais

Freire Disciplina: Direitos Humanos I Curso: Direito Período: 3º B Turno : Tarde Turma: B Componentes: Ana Paula Fernandes Andreia Vilela Barbara Sá David Sousa Jeroan Silva Laís Carvalho Letícia Monteiro Marina Oliveira Vinício Paz Vitória Azevedo PAINEL 3: Baseado nos textos 5 e 6 respectivamente OS DIREITOS FUNDAMENTAIS DA LEI FUNDAMENTAL: SUCESSOS, FRAQUEZAS, TAREFAS PARA O FUTURO (Michael Klopefer) e O FENOMENOS DOS “NOVOS” DIREITOS FUNDAMENTAIS E DEMANDAS TRANSNACIONAIS (Marcos Leite Garcia, Paulo Márcio Cruz) Teresina, abril de 2013. O presente relatório visa destacar os principais pontos do conteúdo expostos nos textos estudados. Texto 5 – OS DIREITOS FUNDAMENTAIS DA LEI FUNDAMENTAL: SUCESSOS, FRAQUEZAS, TAREFAS PARA O FUTURO. Michael Klopefer A lei fundamental compartilha do mesmo conteúdo de cada texto normativo. A Lei Fundamental hoje é ciência do direito constitucional, cabe a ele indicar, ao lado dos grandes sucessos dos direitos fundamentais, também as fraquezas existentes, bem como os desafios e tarefas futuras que dizem respeito aos direitos fundamentais. 1. EXPANSÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS É o direito fundamental à garantia da confiança e integridade de sistemas técnico-informacionais e o direito fundamental à garantia de um mínimo existencial digno. 2. DIREITOS FUNDAMENTAIS COMO DIREITO IMEDIATAMENTE APLICÁVEL É do mérito do Tribunal Constitucional Federal, tornar o…

FICHAMENTO DIREITO E TRANSNACIONALIDADE 1 – O FENOMENO DA TRANSNACIONALIZAÇÃO DA DIMENSAO JURÍDICA INTRODUÇÃO O Estado, que adquiriu aspectos constitucionais e democráticos e se consolidou no dito Estado Moderno, contudo, está no centro de uma discussão que, contemporaneamente, contesta sua invencibilidade soberana e capacidade exclusiva de ordenar os relacionamentos político-jurídicos entre os sujeitos que o cercam. (p. 15) Nesse contexto, marcado pela fragilização estatal de um…

DEMOCRACIA SEM FRONTEIRAS: O PAPEL DA TRANSNACIONALIZAÇÃO DOS PROCESSOS DE DEMOCRATIZAÇÃO "Sobre a constituição da Europa" é a nova obra de Jürgen Habermas, na qual se analisa o impacto da crise financeira no cerne da democracia atual. Através do estudo do modelo da União Europeia, Habermas avalia que o poder cabe agora a órgãos cuja legitimidade democrática não e confiável, em detrimento de instituições dotadas de legitimidade política, como o Parlamento Europeu. Tal fenômeno…

TRANSNACIONALIZAÇÃO NA ÁREA DE LÍNGUAS: UMA POSSIBILIDADE EM FAZER A DIFERENÇA Iandara Jaques da Silva ______________________ Iandara Jaques da Silva Estudante de Licenciatura em Letras/Espanhol yandhara@hotmail.com Sapiranga, 2012. 1 Resumo O presente artigo tem por finalidade apresentar algumas reflexões provenientes da experiência de transnacionalização no cenário do estudo de línguas estrangeiras, especificamente da Língua Espanhola. A partir de um intercâmbio…

Licenciatura em Ciências do Desporto 3º Ano – 1º Semestre Análise das Organizações Educativas As politicas educacionais, até muito recentemente, eram politicas que expressavam uma ampla autonomia de decisão do Estado, todavia, essa autonomia tem vindo a diminuir devido aos processos de globalização e transnacionalização do capitalismo. Como refere Renato Ortiz; “Revolução industrial e modernidade caminham juntas. Elas trazem consigo um processo de integração até então…

Universidade de Évora Licenciatura em Relações Internacionais Sociologia da Paz e dos Conflitos A TRANSNACIONALIZAÇÃO DA DEFESA E SEGURANÇA Discente: Bruno Alexandre Dias Quintino Nº 26358 Docente: Brígida Rocha Brito 2011 ÍNDICE INTRODUÇÃO Na sequência da Segunda Guerra Mundial e com a incapacidade por parte da Sociedade das Nações em evitar o conflito, sentiu-se uma forte necessidade em mudar para melhor se poder garantir a Defesa e Segurança no mundo. Mais de…

Direitos humanos e globalização econômica: notas para uma discusão JOSÉ EDUARDO FARIA C OMO FICAM os direitos humanos com o fenômeno da globalização econômica? A reorganização dos processos produtivos, a transnacionalização dos mercados e a volatilidade dos capitais financeiros estão ampliando a efetividade da democracia? Ou, pelo contrário, vêm limitando o alcance de seus mecanismos de representação e controle político? Por sua vez, as instituições jurídicas encarregadas de processar,…

Este trabalho fala sob os direitos humanos dentro de uma perspectiva histórica e jurídica. Pois os direitos humanos vão surgir e se firmar de forma gradativa, a medida que acontecimentos políticos e jurídicos são realizados pelo homem no decorrer da história. Como exemplo desses acontecimentos podemos citar: Rev. Gloriosa, Independência Norte Americana, Rev. Francesa, Estados Intervencionistas, as Guerras Mundiais. Todos eles vão ajudar a entender o processo de formação e consolidação…

mesmo tempo em que impedem o livre trânsito internacional dessa força de trabalho. Prevalece assim, soberania como direito e poder discriminatório do Estado sobre a pessoa, em detrimento de necessidades sociais ou coletivas. “Mal-estar e risco social num mundo globalizado: novos problemas e novos desafios para a teoria social” é o quarto capítulo. Nele, Pedro Hespanha reflete sobre o futuro das sociedades, faz um estudo detalhado da globalização e do risco social através da confrontação…

opinião de Octavio Ianni (1926 – 2004), excêntrico intelectual sociólogo brasileiro, em relação ao processo de globalização, apresentados em sua obra A Sociedade Global. Assim como procura identificar modos de reflexão até hoje construídos sobre a imagem de desterritorialização dentro da realidade proposta. O contexto sócio histórico da atividade de Ianni possibilita à pesquisa a abertura para incremento de uma quase conversa dos estudos atuais sobre o movimento de transnacionalização e…