DIREITOS HUMANOS

584 palavras 3 páginas
Este trabalho fala sob os direitos humanos dentro de uma perspectiva histórica e jurídica. Pois os direitos humanos vão surgir e se firmar de forma gradativa, a medida que acontecimentos políticos e jurídicos são realizados pelo homem no decorrer da história. Como exemplo desses acontecimentos podemos citar: Rev. Gloriosa, Independência Norte Americana, Rev. Francesa, Estados Intervencionistas, as Guerras Mundiais. Todos eles vão ajudar a entender o processo de formação e consolidação dos direitos humanos em suas várias dimensões. Os direitos de 1ª dimensão são os direitos civis e políticos, que se materializam em um modelo constitucionalista liberal burguês, esse modelo servia de base para manter a burguesia no poder. Ele vai trazer ao mundo uma concepção formal de Constituição baseada em duas características: a separação de poderes do Estado e a declaração dos direito negativos (direito de oposição e de resistência contra o Estado).
Com o passar do tempo esse modelo liberal burguês começa a entrar em crise, principalmente pelo desenvolvimento do capitalismo, mas também pelo possível surgimento do socialismo, a incapacidade do mercado de se regular sozinho, a formação de monopólios econômicos. Ou seja, tudo isso pedia um Estado mais ativo, mais participativo, intervencionista. Assim, aquele Estado capitalista, mas baseado em premissas liberais, teve que se abrir a influencia da própria sociedade que era a principal interessada.
Isso foi a base para que houvesse a transformação do Estado Liberal em Estado Social, e para que surgisse os direitos de 2ª dimensão, que são os direitos econômicos, sociais e culturais. Mas esse Estado Social Democrático de Direito também vai entrar em crise, porque estava se gastando muito com a administração e o Estado não tinha o dinheiro para cumprir com as suas obrigações perante a sociedade. É nesse momento de crise que o Estado Social Democrático de Direito sofre uma forte influencia da transnacionalização da economia e dos

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