Direito Contemporâneo

Barbosa Aluna: Juliana Matos de Oliveira Disciplina: Direitos Humanos – Noturno Professora: Marta Luis Roberto Barroso e a Efetividade dos Direitos Humanos Os Direitos Humanos é um tema de bastante discussão entre os doutrinadores, atualmente. Os estudiosos têm procurado estabelecer um maior rol possível de referidas características, mas nunca deixando de existir divergências entre eles. No texto em análise “Direito Constitucional Contemporâneo”, cujo autor é Luis Roberto…

Mascaro, autor de diversas obras importantes para o Direito, será alvo de análise neste trabalho, através de uma concepção bastante interessante do próprio Direito Moderno. Durante a análise, será possível descobrir como o autor sugere que o Direito está mais ligado a interesses enonômicos que ao próprio ideal social. Nestas décadas iniciais do século XXI, o Prof. Dr. Alysson Leandro Mascaro vem despontando como um dos maiores filósofos do direito de orientação crítica no cenário…

principalmente sobre o governo. O Estado imperfeito pode ter a administração própria, mas, não é Estado na exata acepção do termo enquanto estiver sujeito à influência tutelar de uma potência estrangeira. Não sendo soberano, não é uma pessoa jurídica de direito público internacional (Estado soberano). ESTADO SIMPLES OU UNITÁRIO - É aquele no qual há um único poder soberano sobre um único povo e determinado território. O governo único tem plena jurisdição nacional, sem divisões…

UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA FACULDADE DE DIREITO CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO TRABALHO ESCRAVO CONTEMPORÂNEO NO BRASIL: Ações governamentais e a política de combate ROBERTA CASTRO E FERREIRA MACHADO Brasília 2013 2 UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA FACULDADE DE DIREITO CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO TRABALHO ESCRAVO CONTEMPORÂNEO NO BRASIL: Ações governamentais e a política de combate Monografia de autoria da aluna Roberta Castro e Ferreira Machado, matrícula 09/0031997, elaborada como…

se configura como uma corrente jusfilosófica, que busca um Direito justo é acredita em uma lei imutável ou natural que possui uma origem divina. Este pensamento passa pelos sofistas, estóicos, padres da igreja, escolásticos, racionalistas do século XVII e XVII, ate a filosofia do direito natural do século XX. E importante salientar que o jusnaturalismo não e sinônimo de Direito natural, o jusnaturalismo tem como objeto de estudo o direito natural. A corrente jusnaturalista apresenta 4…

Ana Paula Sefrin Saladini, Carolina Augusta Bahls Maranhão CONSIDERAÇÕES SOBRE O TRABALHO ESCRAVO NO BRASIL CONTEMPORÂNEO Ana Paula Sefrin Saladini* Carolina Augusta Bahls Maranhão** RESUMO Tratou-se na presente pesquisa da compreensão dos problemas que circundam o trabalho escravo desenvolvido no país, em especial no meio rural. Dessa forma, pretendeu-se demonstrar como tal conduta é combatida por meio dos dispositivos jurídicos que a albergam, bem como das políticas públicas de…

jurídica-positiva que reconhecesse o indivíduo uma esfera de Liberdade frente ao Estado. Com essa tipologia foi criado um outro tipo histórico, ou seja, o sexto tipo: o Estado contemporâneo: o período do Estado Moderno e surge, a partir da Constituição Mexicana de 1917, um Estado que pelas suas condições muito peculiares, o Estado Contemporâneo. O Estado é assim redutível a uma das instituições do grande complexo que é o corpo político e nesta condição, é seu papel especializar-se e…

Os Fundamentos do Direito Internacional Contemporâneo: da Coexistência aos Valores Compartilhados 203 Os Fundamentos do Direito Internacional Contemporâneo: da Coexistência aos Valores Compartilhados LILIANA LYRA JUBILUT1 “Never before in history have the regulatory needs of the international community been as acute as today”2 Resumo As transformações sofridas pelo Direito Internacional desde o final da Segunda Guerra Mundial trazem questionamentos acerca do Direito…

ético-políticas e teórico-metodológicas no Serviço Social contemporâneo Marilda Villela Iamamoto As Dimensões Ético-políticas e Teórico-metodológicas no Serviço Social Contemporâneo∗ Por Marilda Villela Iamamoto ∗∗ El tiempo Tiene color de noche De una noche quieta. ... Y el tiempo se ha dormido para sempre en su torre. Nos engañan Todos los reloges. El tiempo tiene ya horizontes (Lorca∗∗∗ Introdução Vive-se uma época de regressão de direitos e destruição do legado de…

transformações sociais no período da década de 1980 ao contexto contemporâneo Tupanciretã 2015 vania janice ferreira serviço social e as transformações sociais no período da década de 1980 ao contexto contemporâneo Trabalho apresentado ao Curso de Graduação em Serviço Social da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para as disciplinas: Fundamentos históricos Teóricos e Metodológico do Direito e Legislação Social; Políticas Sociais I. Orientador:…