Direito Contemporaneo Xix Xx

como “constitucionalismo contemporâneo” ou meramente “constitucionalismo”, bem como “constitucionalismo avançado” ou “constitucionalismo de direitos”. Importante salientar que há convergência quanto ao período de surgimento. O marco histórico do surgimento do Neoconstitucionalismo, na Europa continental, foi o constitucionalismo do pós-segunda guerra mundial. A visão sobre a Constituição na Europa, imediatamente após a 2ª. Grande Guerra e ao longo da segunda metade do século XX, moldou o…

LIBERDADE E INDIVIDUALIDADE NAS GRANDES CIDADES: contribuições de Georg Simmel para o debate contemporâneo Amana Rocha Mattos* RESUMO: O presente trabalho discute o importante texto de Georg Simmel “As grandes cidades e a vida do espírito”, escrito em 1903, trazendo seus pontos principais para pensar a experiência de liberdade no espaço urbano nos dias atuais. Desde sua publicação, esse texto se tornou uma referência na área das Ciências Sociais para o estudo da Modernidade, do…

geral do Direito Professor: Anderson Rosa Vaz E-mail professor: rosavaz2000@yahoo.com.br “Professor mais exigente.” Teoria Geral do Direito: Teoria: Conjunto metodológico que encaminha o cientista a formar um Teorema ou desmontar um Teorema. Teoria lado Fundamental: Um conjunto de métodos e técnicas de estudos (pesquisa) que permite a formação de conhecimento sobre determinado objeto. Geral (Pleonasmo) Direito: “Objeto de Estudo”. Conteúdo da Disciplina Teoria Geral do…

TEORIA GERAL DO PROCESSO CIVIL AULA 01 1.0. INTRODUÇÃO AO PROCESSO CONTEMPORÂNEO Para melhor compreensão do Processo Civil é necessário saber de alguns elementos. 1.1. Conceito de processo A palavra processo pode ser aprendida em três acepções: 1ª acepção: processo como método de criação de normas. A norma é resultado de um processo. As normas legais em sentido amplo resultam de um processo legislativo. As normas administrativas resultam de um processo…

manifestações culturais: festas e celebrações religiosas e profanas; • Caracterização do ideário civilizador europeu e suas ressonâncias no Brasil, no início do século XIX (teorias raciais européias do século XIX e as teses sobre o branqueamento e a mestiçagem no Brasil). TOPICO 6.1: . Liberalismo e Sociedade Escravista: luta pelos direitos e cidadania no Império. OBJETIVOS ESPECIFICOS: • Analisar o conceito de cidadania e sua historicidade; • Analisar o conceito de liberalismo,…

Importância dos Direitos Fundamentais no Estado Constitucional Contemporâneo 1 Jorge Bacelar Gouveia 2 SUMÁRIO: 1. Introdução; 2. “Cidadania” e “direitos fundamentais” – uma relação radical; 3. Evolução dos direitos fundamentais – do século XVIII aos nossos dias; 4. A força normativo-constitucional dos direitos fundamentais; 5. A positivação tipológica dos direitos fundamentais; 6. A eficácia objectivoconstitucional dos direitos fundamentais; 7. A tutela reforçada dos direitos fundamentais; 8

jurisfilosófica de fundamentação do direito justo, desde as representações primitivas da ordem legal de origem divina, passando pelos sofistas, estóicos, padres da Igreja, escolásticos, ilustrados e racionalistas dos séculos XVII e XVIII, até a filosofia do direito natural do século XX. Segundo Norberto Bobbio podem ser vislumbradas duas teses básicas do movimento jusnaturalistas. A primeira tese é a pressuposição de duas instâncias jurídicas: o direito positivo e o direito natural. A…

século”: transformações políticas no Brasil do século XVIII para o século XIX Construção do Brasil: Território, Estado e Nação Tópico: 11. Revoluções liberais: industrial, americana e francesa Habilidade:11.1. Compreender o contexto das revoluções e seus impactos para a constituição do mundo contemporâneo de cidadania. QUESTÃO Leia o texto abaixo: O sol ainda não apareceu naquela cidade industrial inglesa do início do século XIX, e a sirene da fábrica já se ouve no amontoado de…

PROBLEMAS DO ESTADO CONTEMPORÂNEO Ao longo da história, o Estado evoluiu, desde sua concepção inicial que inclui de várias teorias de originação tais como a de origem patriarcal, a origem pela força, pela causa econômica e pelo desenvolvimento interno pela sociedade, assim o Estado passou pelos seguintes estágios de evolução: ← Estado Antigo; ← Estado Grego; ← Estado Romano; ← Estado Medieval; ← Estado Moderno; ← Estado Contemporâneo; Atualmente contemplanos o

territoriais, mas também pela instituição de toda uma legislação, tornando-se fundamental para o pensamento jurídico moderno e contemporâneo. Sobressai-se, nessa contribuição para o mundo jurídico, a importância deixada pelo Código Civil de Napoleão, que pode ser considerada a obra de maior relevância do seu legado. Nele, foram tratadas matérias que versavam sobre o direito de família, pátrio poder, propriedade e divórcio, dentre outras. Foi concebido como um conjunto de leis que…