Direito Constitucional 1 Semana 5

Plano de Aula: DIREITO DE NACIONALIDADE DIREITO CONSTITUCIONAL I Título DIREITO DE NACIONALIDADE Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 10 Tema DIREITO DE NACIONALIDADE Objetivos • o Analisar o direito à nacionalidade na ordem constitucional brasileira; o Compreender a importância da nacionalidade como elemento jurídico de ligação do indivíduo ao estado. Estrutura do Conteúdo 1. Natureza jurídica 2. Nacional e cidadão 3. Classificação 3.1.…

Plano de Aula: O DIREITO NO BRASIL NO PÓS-SEGUNDA GUERRA MUNDIAL: O "GOLPE DENTRO DO GOLPE" E A EXACERBAÇÃO AUTORITÁRIA HISTÓRIA DO DIREITO BRASILEIRO Ao final da semana 11, o a aluno deverá ser capaz de: · Entender como o Ato Institucional nº 5 fundamentou juridicamente o período mais repressivo da história recente do país, conhecido como “os anos de chumbo”; · Relacionar a chegada ao poder pela chamada linha dura com o recrudescimento do regime, em pleno 1968, “o ano…

Relatório - Plano de Aula 07/02/2013 17:44 Página: 1/35 Disciplina: DPU0262 - PRÁTICA SIMULADA VI Semana Aula: 1 DESCRIÇÃO DO PLANO DE AULA Apresentação dos procedimentos de Prática Simulada VI OBJETIVO O principal objetivo é apresentar os procedimentos da disciplina Prática Simulada VI. TEMA Apresentação dos procedimentos de Prática Simulada VI ESTRUTURA DO CONTEÚDO · Apresentação dos procedimentos de Prática Simulada VI e sua metodologia. Apresentação do Plano de…

Relatório - Plano de Aula 07/02/2013 17:44 Página: 1/35 Disciplina: DPU0262 - PRÁTICA SIMULADA VI Semana Aula: 1 DESCRIÇÃO DO PLANO DE AULA Apresentação dos procedimentos de Prática Simulada VI OBJETIVO O principal objetivo é apresentar os procedimentos da disciplina Prática Simulada VI. TEMA Apresentação dos procedimentos de Prática Simulada VI ESTRUTURA DO CONTEÚDO · Apresentação dos procedimentos de Prática Simulada VI e sua metodologia. Apresentação do Plano de…

respeitosamente à presença de Vossa Excelência, ajuizar a presente RECLAMATÓRIA TRABALHISTA em face qualificação completa Reclamado, pelas razões de fato e de direito a seguir expostas: I-DO CONTRATO DE TRABALHO: O Reclamante foi admitido em 12.07.2012, para exercer a função de docente especialista horista, nas disciplinas de Direito do Trabalho, Processo do Trabalho, e núcleo de prática Jurídica Trabalhista, percebendo como salário o importe de R$ 24,00 (vinte e quatro…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL DA DE CURITIBA – ESTADO DO PARANÁ. LUCAS MATHOZO GARCIA, menor impúbere, neste ato representado por sua mãe, IRENE MATHOZO CORDEIRO GARCIA, brasileira, casada, inscrita no CPF sob o nº 021.887.1.79-10, RG nº. 6.314.661-7/PR. residente na Rua Amazonas, 112, Jd Cecília, Campo Magro, Estado do Paraná por seu advogado ao final assinado, vem, respeitosamente, perante V. Exa. propor a presente AÇÃO DE…

inferior Elevação de pernas na barra Elevação de joelhos Obliquo Grupado obliquo com o cabo 1. Segure um pegador preso à polia alta de um aparelho de cabo. 2. Faça o abdominal para baixo, direcionando o cotovelo para o joelho oposto. 3. Retorne lentamente à posição inicial. Cruzar com halter . Giro com barra reta sentado ou em pé RODRIGO MATÉRIA ADAPTAÇÃO Direito Constitucional II ATPS DIR. ADMNISTRATIVO Resenha: Teoria Geral dos contratos mercantis…

AULA 6 DIREITO CONSTITUCIONAL II PROF. MARCELO GARCIA SANTANA 21-9219-6387 21-7729-9045 marcelogarciasantana@edu.estacio.br PODER EXECUTIVO (CONTINUAÇÃO) PODER EXECUTIVO ESTADUAL (continuação) Vacância dos cargos. CERJ. Art. 141 - Em caso de impedimento do Governador e do Vice-Governador, ou de vacância dos respectivos cargos, serão sucessivamente chamados ao exercício da chefia do Poder Executivo o Presidente da Assembleia Legislativa e o presidente do Tribunal de Justiça.

CASOS CONCRETOS DE JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL – SEMANAS 1 A 8 SEMANA 1 Questão objetiva: Quando se tem uma norma ao mesmo tempo material e formalmente inconstitucional? (a) Quando a norma infraconstitucional conflita com o texto da Constituição da República. (b) Quando na elaboração da norma infraconstitucional, não se observa rigorosamente o processo de sua elaboração. (c) Quando o conteúdo da norma infraconstitucional conflita com o texto da Constituição da República e também…

EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUÍZA DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE OURINHOS - SP. GUSTAVO STEVANIN MIGLIARI, brasileiro, solteiro, advogado, portador da Rg n 24.506.207-5 e inscrito no CPF 145.759.268-17, residente e domiciliado na Av Altino Arantes, n 131 – Centro, Ourinhos /SP, Cep: 19.900.030; em causa própria, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, propor a presente…