Direito Constitucional 1 Estacio Caso Concreto 4

1. CREDENCIAIS DOS ALUNOS1 LOPES, Cleriston. Graduando em Direito pela Faculdade de Guanambi – FG, do terceiro semestre noturno. SOBRINHO, Osmhar Messias. Graduando em Direito pela Faculdade em Guanambi – FG, do terceiro semestre noturno. 2. INTRODUÇÃO Karl Larenz2 Seminário Karl Larenz: A decisão justa entre o positivismo e o jogo concertado dos princípios. Autores: Luis Gustavo Grandinetti Castanho de Carvalho, Cristiano dos Santos lajia Garcia, Elisia Ramos Pittaro Neves,…

............................... 2 DIREITO ADMINISTRATIVO............................................................................................................ 3 DIREITO CIVIL............................................................................................................................... 10 DIREITO CONSTITUCIONAL........................................................................................................... 16 DIREITO EMPRESARIAL.........................

especialmente no que concerne a concessão dos direitos provenientes da filiação a figuras paternais e/ou maternais distintas, onde comumente um exerce a filiação biológica e outra, a socioafetiva. no Direito de Família, foram colhidos os recentes julgados exibidos pelos Tribunais brasileiros, os quais revelam uma tendência ao acolhimento deste novel modelo de arranjo familiar. Assim, tendo seus sustentáculos firmados nos princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana, da afetividade e

FACULDADE ESTÁCIO DO RECIFE CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE – JURISPRUDÊNCIA RECENTE DOS TRIBUNAIS DE CÚPULA. RECIFE 2014 CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE – IMPLEMENTO E ESPÉCIES. Descabe confundir o controle concentrado de constitucionalidade com o difuso, podendo este último ser implementado por qualquer Juízo nos processos em geral, inclusive coletivo, como é a ação civil pública – precedentes: Recursos Extraordinários nº 424.993/DF, relator…

102 Legis Augustus ISSN 2179-6637 Rio de Janeiro, v. 4, n. 1, p. 102-117, jan./jun. 2013 FLAGRANTE INCONSTITUCIONALIDADE DO PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 9.455/97 Ronaldo Figueiredo Brito* André Luis da Silva Nascimento** RESUMO O presente artigo tem por escopo, sem a pretensão de esgotar o tema, demonstrar a inconstitucionalidade do núcleo do tipo “evitar” no § 2º do art. 1º da Lei hº 9.455/97 (Lei de Tortura), pois aquele que se omite quando devia e podia evitar a tortura…

TERCEIRIZAÇÃO COMO MEIO DE FLEXIBILIZAÇÃO DAS RELAÇÕES TRABALHISTAS: UMA ANÁLISE DOS PONTOS POSITIVOS E NEGATIVOS Cláudia Haddad Souza Chaves 1 RESUMO A pesquisa busca discutir a terceirização como uma técnica administrativa que em alguns casos, provoca o enxugamento de trabalhadores em empresas de grande porte, transferindo parte de seus serviços para outras empresas, ou seja, as tomadoras de serviços. O trabalho prestado a estas empresas, caracteriza-se por ser de mão-de-obra…

na possibilidade de oferecer aos acadêmicos de Direito em estágio inicial um contato mais prático e dinâmico com a vivência jurídica, despertando e sustentando nos mesmos o interesse acadêmico, a integralização e a interdisciplinaridade dos conhecimentos ministrados além de fomentar a compreensão da importância funcional dos institutos relativos às diversas disciplinas. Esse tipo de atividade também é importante porque faz com que o estudante de Direito aprenda a se portar, a entender o…

DIREITO FINANCEIRO E TRIBUTÁRIO II ESTÁCIO-FIB 2015.1 Professor: Rivalino Cardoso Jr rivalino@outlook.com FORMAÇÃO ACADÊMICA: Bacharel em Direito pela Universidade Católica do Salvador - UCSal Pós-Graduado em Direito Tributário pela Universidade Federal da Bahia – UFBA Cursando Pós-Graduação em Direito Empresarial pela LFG-UNIDERP (SP) EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL: Advogado sócio fundador do Escritório Cardoso Advocacia Ministra aulas em cursos de Graduação e Pós-Graduação EMENTA:…

CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DE SÁ CURSO DE DIREITO 9º PERÍODO NOTURNO DIREITO ADMINISTRATIVO I PROFESSOR: FÁBIO MAIA ACADÊMICA: Gabriela Zortea Lopes (ADAPTAÇÃO – ENEM) A Lei n. 10.678, de 23 de maio de 2003, criou a Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, da Presidência da República. O artigo primeiro assim afirma: Art. 1o Fica criada, como órgão de assessoramento imediato ao Presidente da República, a Secretaria Especial de Políticas de Promoção da

PROPORCIONALIDADE: O princípio dos princípios Sergio Luiz Vasconcelos do Vale. 1 RESUMO: O debate, que aqui se apresenta, estuda a questão da aplicação do princípio da proporcionalidade que, segundo seu esboço principiológico, visa trazer ponderação entre valores fundamentais que se mostrem em conflito quando, em determinado caso concreto, são postos frente a frente e, nessa situação de antagonismo, é o momento que deverá prevalecer aquele de maior relevância, ficando, o outro,…