Direito Civil Casos Concretos Estácio

FACULDADE ESTACIO DO PARÁ – FAP RESUMO ANANINDEUA - PA 2011 FACULDADE ESTACIO DO PARÁ – FAP RESUMO DO LIVRO Resumo do livro apresentada à Faculdade Estácio do Pará-FAP, como requisito para a obtenção de nota na disciplina Direito Tributário. Orientador: ANANINDEUA – PA[ 2011 Credito tributário O crédito tributário nada mais é do que própria obrigação tributária principal formalizada pelo lançamento, ou seja, tornada líquida e certa pelo lançamento. A obrigação…

FACULDADE ESTÁCIO DE SÁ DE CAMPO GRANDE DIREITO JULIANA JESUS DE OLIVEIRA INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL VERSUS ABORRECIMENTO RIO DE JANEIRO 2014 FACULDADE ESTÁCIO DE SÁ DE CAMPO GRANDE DIREITO JULIANA JESUS DE OLIVEIRA INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL VERSUS ABORRECIMENTO Trabalho de Conclusão de Curso – TCC, apresentado a Faculdade Estácio de Sá de Campo Grande, como requisito parcial à obtenção do título de Bacharel em Direito.…

FACULDADE ESTÁCIO DE SÁ AMAPÁ CURSO DE DIREITO MARIA ELI BARBOSA CORRÊA AVALIAÇÃO PARCIAL AV2 Macapá – AP 2013 ENIS MOREIRA MARIA ELI BARBOSA CORRÊA AVALIAÇÃO PARCIAL AV1 Trabalho apresentado à Disciplina Direito Empresarial III do Curso de Direito, 7º Período, da Faculdade Estácio Amapá como requisito obrigatório para obtenção de nota, orientado pela Professora Glaucia Maximin. Macapá – AP 2013 1ª…

Filosofia Geral e Jurídica ­Aulas­ Fonte: Universidade Estácio de Sá Aula 1 Caso 1 ­ Os pilares do pensamento Sem perceber, perseguimos o que Platão disse há 25 séculos Por Eugênio Mussak É muito provável que você nunca tenha parado para pensar sobre a origem de seu próprio pensamento ­ a isso se dedicam os filósofos. O que justifica a filosofia é que compreendendo por que e como raciocinamos passamos a pensar melhor, com mais controle, lucidez e eficiência. Quer um exemplo?…

ESTUDO DO DIREITO INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO - CCJ0003 Título INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 1 Tema Apresentação da disciplina Introdução ao Estudo do Direito. Objetivos O aluno deverá ser capaz de: Compreender o Plano de Ensino da Disciplina e sua importância para os objetivos do curso; o campo da ciência do direito e de suas diversas ramificações e sua relação com as ciências afins; as diversas concepções do…

CASO CONCRETO 1 Se Armando agride Bernardo e quebra seu braço, vai responder penalmente por lesão corporal e civilmente pelos danos causados a Bernardo com tratamento médico, tempo que ficou sem trabalhar, danos morais, se for o caso, etc. Mas, se Armando e Bernardo fazem uma transação civil, não impede o Promotor de continuar processando Armando criminalmente para receber uma pena de prisão (art. 846). A partir do caso acima responda: a) O que vem a ser essa transação civil entre…

Faculdade Estácio do Amapá Aluno (a): Turma: 301-A Turno: noite Semestre: 3º Exercícios de Direito Civil Semana1 Tema: Direito das Obrigações Caso Concreto 1 Da leitura do material didático, autor Flávio Tartuce, p. 03-39, responda: a) É correto afirmar que as normas de Direito Obrigacional são hoje as que mais se aplicam com frequência? Explique sua resposta. b) Os princípios da eticidade e da socialidade se aplicam ao direito obrigacional? Ao…

entidade civil, de direito público, situada à Av Principal, s/nº, Centro; representado pelo Prefeito Municipal, Ernesto da Silva Sá, Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Município, que poderão ser encontrados no prédio sede da Prefeitura, no Gabinete do Prefeito, na sala 2, no andar térreo, e na sala 3 também do andar térreo respectivamente, e a empresa VENDO TUDO, na pessoa do seu representante legal, sediada à Rua Da Luz, 09, Centro, mediante as razões de fato e de direito…

e Prática da Argumentação Jurídica Tipologia textual: narração, descrição, dissertação, argumentação e injunção. Como vemos em Fetzner (2007), no Direito, é de grande relevância o que se denomina tipologia textual: narração, descrição, argumentação, injunção e dissertação. O que torna essa questão de natureza textual importante para o direito é a sua utilização na produção de peças processuais, como a Petição Inicial, a Contestação, o Parecer, a Sentença, entre outras, podendo cada…

Plano de Aula: O DIREITO NA REPÚBLICA VELHA HISTÓRIA DO DIREITO BRASILEIRO Ao final da semana 6, o aluno deverá ser capaz de: · Compreender o surgimento da República a partir da crise final do Império; · Reproduzir um retrato da sociedade brasileira do período, identificando nas elites econômicas locais e nas altas patentes militares, a nova elite política do país; · Entender a necessidade de um novo Código Penal no âmbito de uma sociedade recém -saída do sistema escravagista; ·…