Direito

Plano de Aula: O DIREITO NA REPÚBLICA VELHA
HISTÓRIA DO DIREITO BRASILEIRO
Ao final da semana 6, o aluno deverá ser capaz de:
· Compreender o surgimento da República a partir da crise final do Império;
· Reproduzir um retrato da sociedade brasileira do período, identificando nas elites econômicas locais e nas altas patentes militares, a nova elite política do país; · Entender a necessidade de um novo Código Penal no âmbito de uma sociedade recém -saída do sistema escravagista;
· Compreender a estrutura do novo Estado republicano brasileiro a partir da
Constituição de 1891;
· Identificar a estrutura de organização do Estado brasileiro, bem como o sistema de participação política estabelecida pela Carta de 1891;
· Perceber o caráter exclusivamente liberal dos direitos fundamentais estabelecidos pela Constituição de 1891;
· Compreender a nova ordem jurídica civilista estabelecida pelo Código Civil de 1916.
Estácio de Sá Página 1 / 3
1. ANGELOZZI, Gilberto. História do Direito no Brasil . Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 2009 Capítulo 6
2. Outras indicações (lembrar aos alunos que, eventualmente, as obras abaixo não estarão disponíveis na biblioteca):
3. CASTRO, Flávia Lages. História do Direito Geral e Brasil . 6.ed. Rio de Janeiro: Lumen Iuris, 2008. Capítulo XVI.
4. LOPES, José Reinaldo de Lima; QUEIROZ, Rafael Mafei Rabelo; ACCA, Thiago dos Santos. Curso de História do Direito . 2.ed. Rio de Janeiro: Forense, 2009. Capítulo
VIII.
5. FAUSTO, Boris. História do Brasil. 13.ed. São Paulo: EDUSP, 2008. Capítulo
Aplicação Prática Teórica
Tendo por fim cooperar no desenvolvimento das aulas, apresentamos os exercícios que contribuirão para o processo de construção e avaliação dos conhecimentos ministrados na semana.
Caso 1
Leia a notícia abaixo (extraída de http://www.pjmaringa.com.br/v9/nacional/406- florianopolis-lanca-campanha-contra-reducao-da-idade-penal.html ) e, após, responda as questões que seguem:
O aumento da violência é um grande