Direito Civil Caso Concreto Aula 16 Revisão

NÚCLEO PREPARATÓRIO DE EXAME DE ORDEM X Exame de Ordem Unificado - 2ª Fase Penal CURSO COMPLETO DE PEÇAS E QUESTÕES 2ª FASE PRÁTICA PENAL Prezado Aluno, Este material tem como objetivo complementar o conteúdo das aulas que serão ministradas ao longo do curso. Mais especificamente, você contará com: 1. Modelos das peças processuais – que trazem explicações detalhadas de como elaborar as principais peças processuais (Parte I – Peça passo a passo). Para facilitar o manuseio do …

Atividades e Atos Administrativos PLANO DE AULA .................................................................................................................................................. 5 BLOCO 1: PRINCÍPIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ................................................................................................... 5 Aula 1: O princípio da supremacia do interesse público e sua releitura na pós-modernidade .......... 6 Aula 2: Princípio da legalidade e poder…

Aula 14 12 de junho de 2013 • TEMAS DE DIREITO ADMINISTRATIVO CONSTITUCIONAL – GUSTAVO BINENBOJM – SOBRE O REGULAMENTO DE LICITAÇÕES DA PETROBRAS. – precedentes do STF – decisões monocráticas a favor da constitucionalidade do DL da Petrobras que instituiu o regulamento de licitações. TCU aplicando multas à Petrobras. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO Evolução Histórica 1) Fase da irresponsabilidade (imunidade). • Na Europa, até fins do século XIX. • Nos EUA (até 1946) e no Reino Unido

Nesta aula, você estudará a estrutura e a composição do Poder Legislativo. Estrutura do Poder Legislativo “Mantendo a tradição do constitucionalismo pátrio, o texto constitucional de 1988 consagrou, em âmbito federal, a organização bicameral do Poder, determinando que este seria exercido pelo Congresso Nacional – composto pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal. A forma de estado federativa foi fator decisivo para determinar a estrutura do Poder Legislativo no plano federal, haja vista

UEG UNIDADE UNIVERSITÁRIA DE CIÊNCIAS EXATAS E TECNOLÓGICAS CURSO DE ENGENHARIA CIVIL DANILO GONÇALVES DOS SANTOS ESTUDO COMPARATIVO ENTRE O SISTEMA CONSTRUTIVO TRADICIONAL E PAINÉIS PRÉ-MOLDADOS TIPO JET CASA PUBLICAÇÃO Nº: ENC. PF 006-2013/02 ANÁPOLIS / GO 2014 ii UNIVERSIDADE ESTADUAL DE GOIÁS – UEG UNIDADE UNIVERSITÁRIA DE CIÊNCIAS EXATAS E TECNOLÓGICAS CURSO DE ENGENHARIA CIVIL DANILO GONÇALVES DOS SANTOS ESTUDO COMPARATIVO ENTRE O SISTEMA…

Engenheiro Civil na sociedade? O papel do engenheiro civil intensificou-se e tornou-se mais complexo. A posição do engenheiro civil na sociedade corresponde a uma posição mediadora entre as estruturas políticas e os grupos sociais, numa função de gestão das expectativas e aspirações políticas e sociais, em âmbitos que vão dos interesses econômicos, à proteção dos recursos naturais ou à equidade social, obrigando o engenheiro a ser um profissional de síntese. Assim sendo, a engenharia…

RESPONSABILIZAÇÃO CIVIL DA GENITORA QUANDO DA NEGATIVA DA PATERNIDADE Maceió 2014 Maria Ranieli Pimentel de Araújo ALIMENTOS GRAVÍDICOS E A POSSIBILIDADE DA RESPONSABILIZAÇÃO CIVIL DA GENITORA QUANDO DA NEGATIVA DA PATERNIDADE Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Núcleo de Pesquisa e Extensão – NUPE, sob a orientação do Profº Me. Victor Fentanes Guimarães Santos, no curso de…

PROCESSO CIVIL – 2011 – LFG Prof. Rodrigo da Cunha Lima Freire PARTE 1)Conceito: é aquele que, em juízo, formula um pedido ou contra quem se pede. Parte pode ser parte processual ou material. PARTE PROCESSUAL é aquele que figura no processo, mesmo que não seja o titular do direito afirmado. PARTE MATERIAL é o titular de direito. 2)Capacidade de ser parte x capacidade processual No direito civil existe a capacidade de direito e a capacidade de fato. Capacidade de direito…

UNIVERSIDADE PAULISTA ENGENHARIA CIVIL ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS PROJETO DE RESIDÊNCIA DE 200 M² CONFORME O CÓDIGO DE OBRAS DA CIDADE DE CAMPINAS Caroline Salaro Grillo Lais Caroline Pimenta Lucas Camilo Querino Marcio Rodrigo G. Ferreira Rafael Massacani CAMPINAS 2013 EC6R12 EC5P12 EC6R12 EC6R12 EC6R12 Caroline Salaro Grillo Lais Caroline Pimenta Lucas Camilo Querino Marcio Rodrigo G. Ferreira Rafael Massacani RA: A75EGH7 RA: B0886C9 RA:…

PERITOS E PEPILOSCOPISTA DA PF Disciplina: Direito Constitucional Prof. Leo Van Holthe Aula nº 01 a 04 MATERIAL DE APOIO – PROFESSOR Curso Preparatório para as carreiras da Polícia Federal Prof. Leo van Holthe (aulas 01a 04) Pontos enfrentados nas aulas 01 a 04: Direitos e deveres fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos; direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade; direitos sociais; nacionalidade; cidadania e direitos políticos; partidos…