Dir Administrativo Licitacoes

o nsabilização as emp presas que oferecerem vantagens ao responsá a ável por licitação pública; que forem cria adas de mo odo frau udulento ou irregular a apenas para participar de a licita ação pública ou celebr a rar contrato administrativo; que manipularem ou fraudar e m rem o equilíb econômi brio icofinanceiro dos contrato s os celebrad dos com a adm ministração pública e d ificultar a in p nvestigação ou fisca alização por órgãos, entiidades ou ag…

UNIFESP, UFRJ,UFES, UNIFAL, UFJF,UFCSPA ) – 37  Adesões em Andamento: CEFET-MG, UFBA, UNIFLA (40) Escopo do Projeto SIG GRUPO DE MÓDULOS ADMINISTRATIVOS  Estrutura Administrativa, Gestão Financeira, Contábil e Orçamentária, Gestão Patrimonial, Recursos Humanos, Convênios e Contratos, Planejamento Estratégico, Concursos, Espaço Físico, Compras e Licitações, Solicitação de Serviços, Gestão de Contratos, Gestão de Usuários, Gestão de Almoxarifados, Gestão de Processos e Documentos…

www.direitoria.net --------------------------------------------------------------------------DIREITO ADMINISTRATIVO I – NOÇÕES PRELIMINAES 1. DIREITO Conceito: é o conjunto de regras de conduta coativamente impostas pelo Estado. Divisão:- público – regula as relações em que surge o interesse do Estado. constitucional administrativo processual (civil e penal) tributário penal internacional público - privado – é reservado o trato das questões onde predomina o interesse privado. -

Acompanhamento às Políticas Ambientais e Fundiárias ............. Vicente Falcão de Arruda Filho Governo do Estado de Mato Grosso Secretaria de Administração SAD SUPERINTENDÊNCIA DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DE MATO GROSSO CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO-CPA CEP 78050970-Cuiaba-Mato Grosso CNPJ(MF)03.507.415/0004-97 FONE/FAX: (65) 3613-8000 E-mail: publica@iomat.mt.gov.br Visite nosso Portal: www.iomat.mt.gov.br Acesse o Portal E-Mato Grosso www.mt.gov.br GOVERNO DO…

Breve Revisão de Direito Adminstrativo Direito é o conjunto de regras de conduta coativamente imposta pelo Estado. Direito Administrativo é o conjunto harmônico de princípios jurídicos que regem os órgãos, os agentes e as atividades públicas tendentes a realizar concreta, direta e imediatamente os fins desejados pelo Estado. Pressupostos básicos : 1) desigualdade jurídica entre a Administração e os administrados (supremacia); 2) presunção de legitimidade dos atos da Administração; 3) necessidade

ser tratado, impende destacar que o termo concessão, no âmbito do Direito Administrativo, comporta duas categorias jurídicas distintas; a concessão de uso de bem público, real ou simples, e a concessão de serviços públicos. São institutos diversos, regulados por regimes jurídicos bem diferentes e que visam regulamentar coisas distintas. Na precisa definição de Hely Lopes Meirelles, concessão de uso “é o contrato administrativo pelo que o Poder Público atribui a utilização exclusiva de…

Poluição Visual; Educação Ambiental e o ensino jurídico; Créditos de Carbono; Saneamento Básico e proteção ambiental; Políticas Públicas Ambientais; Cidadania e Meio Ambiente; Unidades de Conservação e Transgênicos; Reservas da Biosfera; Licitações Sustentáveis; O CONAMA e a proteção florestal; ISSO 14001 e a Gestão Ambiental; Uso do Fogo e Proteção Florestal; Poluição e Mecanismos de Desenvolvimento Limpo; Parcelamento do Solo e Proteção Ambiental; Zoneamento…

PORTARIA Nº 0178 Maceió/AL, 18 de Fevereiro de 2014. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, Resolve exonerar, a pedido, Rosana Ferraz de Menezes Hilario, do cargo em comissão de Coordenador (a) Administrativo (a), Símbolo DAS-3, do (a) Secretaria Municipal de Saúde - SMS, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo do Municipal. Rui Soares Palmeira Prefeito de Maceió PORTARIA Nº 0179 Maceió/AL, 18 de Fevereiro de 2014. O PREFEITO…

elaboracAo das contas. Autor(es): Jose Aparecido Dos Santos. Editora: Juruá. Edição: 2012. Curso De Cálculos De Liquidação Trabalhista Autor Jose Aparecido Dos Santos, Ed. Juruá Curso De Direito Administrativo. Autor(es): Marcal Justen Filho. Editora: Forum. Edição: 2012. Curso De Direito Administrativo. Autor: Celso Antonio Bandeira De Mello. Edição: 2012. Editora: Malheiros. Curso de direito comercial - direito de empresa - vol. 2 - Autor(Es):Coelho, Fabio Ulhoa Edição: 2012…

ADMINISTRATIVO Lei 8.112/90 Ler a lei 9784/99 Servidor Federal- Pessoas que trabalham na administração: Agentes Públicos: é um gênero muito grande. Pode começar dividindo-o em três:  Agentes políticos- aqui tem duas correntes- a minoritária, que fala que os agentes políticos são aqueles que tem poder político, que são os políticos, seus auxiliares, e ministros de Estados. A segunda corrente, diz que são os que são regidos pela CF, que acrescenta juízes e promotores. Marcelo alexandrino