Diferenças Entre A Constituição De 1911 E A Actual

vale Almofariz é um gral Sopas frias é gaspacho Viver bem é ter um tacho Vive bem quem viveu mal E assim fala Portugal Curiosa também esta carta,escrita por um pastor ao seu grande amigo,o escritor Fialho de Almeida,de Vila de Frades (1857-1911) e autor,entre outros,de “Os Gatos” e “O País das Uvas”. Mê caro Zé Valentim: Nô ôtro dia 'tava ê ali à bêra do maticuenho de palaio, ali memo onde o barranco bate c'oa semeada... 'Tava assim a modos qu'esmorraçando...…

vinte e três anos, sendo considerada a primeira mulher das letras a viver do seu trabalho. Vivia na corte como poetisa e graças aos seus escritos conseguiu manter os dois filhos e a mãe. Em resposta aos seus pares do sexo masculino, que discutiam as diferenças entre homens e mulheres, num debate científico (denominado em francês querelles des femmes, as “discussões sobre as mulheres”) de grande amplitude, tratando averiguar se elas também eram seres humanos e se devia dar-lhes acesso à…

psicologia experimental da Universidade de Cracóvia e assistente de Claparède na Universidade de Genebra, onde obteve o grau de doutor, realizando pesquisa sobre Les phénomènes psycho-électriques, cujos resultados foram apresentados em monografia editada em 1911. Tendo emigrado para o Brasil, fixou-se no Paraná, e, em curta visita ao Rio de Janeiro, tomou conhecimento do livro de Manoel Bomfim, Pensar e Dizer, publicado em 1923, e logo se aproximou do autor. Sua presença no Rio atraiu…

um tratamento sistemático da parte geral do direito civil. Publica-se porque a parte mais extensa e elaborada dentro do plano da obra — a H Parte, ou seja, a teoria da relação jurídica, particularmente a do negócio jurídico — continua plenamente actual, como corresponde à natureza da matéria. Publica-se porque, mesmo com referência aos domínios do direito civil em que o processo político aberto em 25 de Abril necessariamente se repercutiu (p. ex., direito da família, regime da…

Constitucional de 1982; representou a reconquista de um poder legislativo bastante significativo para a AR; representou a correspondente retiro de supremacia ao Governo. Matérias: em maior grau, constituição política em sentido estrito; em menor grau, Direitos Fundamentais; não aparece nada sobre a constituição económica. Reserva absoluta de lei: significa que o processo de criação da lei é público, que está sujeito ao contraditório político e que todas as normas são produto da vontade…

organizações, como sistemas sóciotécnicos abertos, ajudam a dar uma imagem mais realista de como ambos os subsistemas podem influenciar e ser capazes de actuar de novo no seu ambiente circundante. On Socio-Technical Systems é, portanto, uma leitura actual e prospectiva das organizações contemporâneas, na qual o autor desenvolve uma perspectiva teórica mas partindo da observação empírica a partir da metodologia pesquisa-acção. A partir das hipóteses teóricas da teoria geral dos sistemas,…

segurança, saúde, formação, educação ou desenvolvimento integral, deliberando com imparcialidade e independência. 2.3.1 Funcionamento das CPCJ A CPCJ actua de duas formas que se designam por modalidade alargada e restrita, as diferenças entre as duas incidem sobre a constituição delas e o público de intervenção. A comissão de protecção de modalidade alargada é constituída por representantes de entidades locais, pessoas designadas pela assembleia municipal que tenham capacidades…

selva de Lacandona[5], no Estado mexicano de Chiapas, insurgiu-se frente àquilo que seus membros (em sua maioria índios descendentes dos antigos maias e camponeses) consideravam uma ameaça à suas terras e ao seu modo de vida, a flexibilização da Constituição mexicana na esteira das reformas neoliberais[6], entre outras coisas mais. O EZLN, através de “Comité Clandestino Revolucionario Indígena” (CCRI), continua ativo e vem nestes 16 anos mantendo sua luta em favor dos povos indígenas…

t1_Gr af1 Art1_Gr t1_Graf1 Os Conceitos de Família e Núcleo Familiar nos Recenseamentos da População em Portugal 1. INTRODUÇÃO 8 filhos nascem fora do enquadramento tradicional de um casal legalmente estabelecido. Mas, para além da diferença significativa nos valores dos dados estatísticos nos extremos temporais da Gráfico 2 observação, o que realmente é importante é que se trata de um tendência relativamente Nascimentos fora do casamento com e sem constante ao longo…

XIX e passa a figurar na disciplina de Ciência Política e Direito Constitucional pela reforma de 1901, pela faculdade de Direito de Coimbra. Implantação da República em 1910 Após a república, com a reforma dos estudos jurídicos, no decreto de 18-4-1911, dá-se o termo da associação com o Direito Constitucional, embora consentindo-a lateralmente. Na década de 50 Marcelo Caetano vem introduzi-la na faculdade de Direito de Lisboa. Dá-se uma nova revisão sobre o assunto. Em 1974…