Diferenças Entre A Constituição De 1911 E A Actual

efeito, por um lado: a) O factor determinante da abertura de cada era constitucional é, não a aprovação de uma Constituição formal (ou a redacção de uma Constituição instrumental), mas o corte ou a contraposição frente à situação ou ao regime até então vigente, seja por meio de revolução, seja por outro meio; b) A entidade determinante do conteúdo fundamental de uma Constituição é a entidade – força política ou social, movimento militar ou popular, monarca, outro órgão ou grupo –…

ao ensino e à educação, bem como disponibilizar e canalizar verbas para financiar as entidades. Por outro lado deve estimular o auto-financiamento das instituições, os empréstimos com garantia do estado e as bolsas, sem, no entanto, descurar que a actual tendência europeia é a de progressivamente reduzir o investimento público, inclusive na Educação, devendo ser asseguradas novas formas de financiamento à Educação. Palavras Chave: Estado, Financiamento, Ensino Superior, Portugal,…

as razões linguísticas. Primeiramente porque esse elemento mantém com maior firmeza a unidade de uma língua falada por pessoas de diferentes regiões e países. Se não fosse essa ortografia, problemas graves de comunição ocorreriam em virtude das diferenças no português falado de uma região para a outra ou de um país para o outro. Esse foi o principal argumento dos que defendem um padrão único ortográfico para os países ‘‘LUSÓFONOS’’, isto é, países que por adotam a língua portuguesa…

culto privados, enterram os seus mortos segundo o ritual judaico, praticam livremente a beneficência judaica em organizações cujos estatutos são aceites. A República vai mais longe. A Lei da Separação da Igreja do Estado, de 20 de Abril de 1911, confere a personalidade jurídica às confissões não-católicas e permite a visibilidade pública dos seus templos. Trata-se, sem dúvida, de um avanço significativo para as confissões não-católicas. No entanto, não podemos ainda falar de…

de Hannah Höch (1919) Doc. 2 – As mulheres no tempo da Primeira República Documento 1 «Da Dandy» – Fotomontagem de Hannah Höch (1919) Documento 2 As mulheres no tempo da Primeira República Com este ambiente de renovação e mudança, surgiu, em 1911, a primeira mulher funcionária na Junta de Crédito Público. As mulheres começavam a fazer valer os seus direitos. Proeminentes no movimento feminista foram Carolina Beatriz Ângelo, médica, e a escritora Ana de Castro Osório. Todas as…

até ao progressivo desaparecimento das indústrias, permite‐ nos compreender a situação actual. Os estudos dos elementos cartográficos e bibliográficos são a base de análises comparativas dos vários momentos da história de Alcântara, identificando‐se cinco áreas mais específicas que representam os diversos tipos de evolução que tiveram lugar neste caso de estudo. A sua caracterização através da história urbana e da observação da situação actual permite‐nos…

Índice Introdução Este trabalho trata as diferenças de género em várias sociedades, culturas e religiões. A abordagem das questões de género focam sobretudo as distinções que são culturalmente construidas entre os sexos. Desde os tempos primórdios que o estatuto da mulher é geralmente inferior ao do homem, como podemos constatar com a nossa pesquisa. A diferença entre sexos também pode ser denominada de sexismo, o que significa priviligiar um dos sexos. As ações que

limitavam-se a colher plantas selvagens na imediação do seu habitat. A caça era uma actividade nobre, implicava riscos, argúcia, destreza, força, manuseamento de arma de ataque. A colheita de plantas não tinha qualquer valoração. A partir desta diferença inicial de funções nascem todas as desigualdades. A mulher depende do homem, fica confinada aos espaços restritos, cuida dos filhos e dos parentes. Com base na organização deste quotidiano surgem extrapolações bem conhecidas: o homem…

.......... 116 V Curso de estudos avançados em direito e segurança 7 O modelo de polícia dos postos da Guarda LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS CG / GNR Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana CPP Código de Processo Penal CRP Constituição da República Portuguesa CNGF Corpo Nacional da Guarda Florestal DEPO/DO/CO/CG-GNR Divisão de Estudos, Planeamento e Organização / Direcção de Operações / Comando Operacional / Comando-Geral / GNR DR Diário da República EG Escola da Guarda

a quantidade resultante do produto da massa de um corpo pela velocidade que ele apresenta em determinado instante. p - quantidade de movimento (kg . m/s) m - massa (kg) v - velocidade (m/s) VARIAÇÃO DA QUANTIDAD E DE MOVIMENTO é igual à diferença entre a quantidade de movimento final e a inicial. A quantidade de movimento final e inicial é igual ao produto da massa pelos valores de velocidade final e inicial, respectivamente. Pondo em evidência o valor da massa do corp o,…