Reforma política

............................... 4 2. O que é Reforma Política..................................................................... 5 3. Unicameralismo.................................................................................. 5 3.1. Argumentos Pró Unicameralismo..................................................... 6 4. Bicameralismo..................................................................................... 6 4.1. Argumentos Pró Bicameralismo........................................................ 7 5. Bicameralismo x Unicameralismo......................................................... 8 6. Considerações Finais...........................................................................10 7. Referências........................................................................................11 1.Introdução Neste trabalho, estudaremos a Reforma Política, enfocando dois temas, o Sistema Unicameral e o Sistema Bicameral. A democracia brasileira adota o sistema bicameral, mas veremos a vantagem e a desvantagem de se possuir um sistema unicameral. Veremos também porque o assunto Reforma Política, a respeito da mudança do sistema bicameral para o unicameral, é tão polêmico e gera tantas discussões. A partir desse trabalho, poderemos distinguir a diferença entre estes dois sistemas, as vantagens e as desvantagens e, a partir daí, decidir qual seria o melhor para o sistema político brasileiro

BICAMERALISM John Uhr BICAMERALISMO: instituições legislativas com duas câmaras compartilhando poderes legislativos. Em assembleias bicamerais, a primeira e a segunda (Alta e Baixa) câmara aprovam propostas de lei, apesar de não serem iguais. No parlamentarismo, a Câmara Alta tende a ter responsabilidade legislativa primária, particularmente para impostos e orçamento de governo. O bicameralismo é mais do que presença ou abstenção das câmaras baixas. Ele significa relações de poder…

A NECESSIDADE DE REVISÃO DO PAPEL DO SENADO NA DEMOCRACIA REPRESENTATIVA BRASILEIRA – OU SUA EXTINÇÃO JOSÉ LUIZ QUADROS DE MAGALHÃES INTRODUÇÃO A absolvição do Senador Renan Calheiros em 2007 repercutiu na opinião da população brasileira, de modo que alguns acreditaram no fim do Senado Federal, outros a fusão das duas casas. Após algumas CPI’S, escândalos e etc, o bicameralismo e unicameralismo foram rapidamente esquecidos. O intuito deste capítulo é discutir a função do…

adotaram o unicameralismo, nove, sendo que dois a Noruega e a Islândia se elegem como um só corpo e depois se dividem em duas câmaras. Portanto, no total são onze os países unicamerais e a maioria continua sendo bicameral. Sartori, diz que quando o poder das duas câmaras é desigual, a mais fraca é sempre a superior. O Senado tinha, ou deveria ter a última palavra no processo decisório, mas hoje normalmente é a opinião da Câmara dos Deputados que prevalece. A verdade é que os Senados são…

BICAMERALISMO E UNICAMERALISMO unicameralismo. "Conhecido é o caso da Constituição francesa do ano VIII da Revolução". que confiava a elaboração dos projetos a uma Câmara – o Conselho de Estado; sua discussão, a outra o Tribunato, sua votação, a terceira, Corpo Legislativo e enfim, a verificação de sua constitucionalidade ao Senado". Na organização legislativa, as "fórmulas mais comuns são, em direito". comparado, a da unicidade e dualidade. A unicidade da Câmara Legislativa é…

princípio da soberania nacional, segundo o qual o representante representa a Nação e também o princípio da soberania popular segundo o qual o representante é mandatário de todo o povo, deveriam, logicamente, resultar no unicameralismo. A sobrevivência do bicameralismo após o estabelecimento da democracia se deve a vário fatores. Na França, o bicameralismo foi deliberadamente estabelecido para ensejar o controle de uma Câmara Alta conservadora Isso significava proibir o mandato…

ORIGEM: ORTOGADA=SÃO IMPOSTAS, ISTO É, NASCEM SEM PARTICIPAÇÃO POPULAR. PROMULGADAS SÃO PRODUZIDAS COM A PARTICIPAÇÃO POPULAR, EM REGIME DEMOCRACIA DIRETA. CESARISTAS SÃO OUTORGADAS, MAS DEPENDEM DE RATIFICAÇÃO POPULAR POR MEIO DE REFERENDO. QUANTO AO CONTEÚDO: FORMAL, MATERIAL. QUANTO À ESTABILIDADE: IMUTÁVEL, FLEXÍVEL, SEMI-RIGIDA E RÍGIDA. QUANTO AO MODO DE ELABORAR: HISTÓRICA E DOGMÁTICA. QUANTO À FORMA: ESCRITA, NÃO ESCRITA. QUANTO À…

Unidade 1 Se excluirmos de todos os sistemas de governo registrados ao longo da história os regimes despóticos, nos quais as decisões estão completamente fora do alcance da vontade e influência dos cidadãos, restam para nossa análise dois grandes sistemas de governo: a democracia direta e o sistema representativo. Para traçar a diferença precisa entre eles, é preciso evitar dois erros muito presentes em nosso senso comum. De acordo com o primeiro erro, na democracia direta, o povo,…

Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul Campus Virtual |[pic] |Avaliação a Distância | Disciplina: Legislação Aplicada à Informática Curso: Gestão em Tecnologia da Informação Professor: Hernani Luiz Sobierajski Nome do aluno: Tiago Dummer Vaz Data: 04/03/2013 Orientações: Procure o professor sempre que tiver dúvidas. Entregue a atividade no prazo estipulado. Esta atividade é obrigatória e fará parte da sua média…

países de regime parlamentares sobre a conduta do Executivo. Organização Congresso Nacional A função legislativa de competência da União e exercida pelo Congresso Nacional, que compõe da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, integrados respectivamente por deputados e Senadores. É da tradição constitucional brasileira a organização do Poder Legislativo em dois ramos, sistema denominado bicameralismo, que vem desde o império, salvo as limitações contidas nas Constituições de 1934…