Exercicio de direito constitucional

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EXERCÍCIO DE DIREITO CONSTITUCIONAL



1) CLASSIFIQUE A CONSTITUIÇÃO.

R: QUANTO À ORIGEM: ORTOGADA=SÃO IMPOSTAS, ISTO É, NASCEM SEM PARTICIPAÇÃO POPULAR. PROMULGADAS SÃO PRODUZIDAS COM A PARTICIPAÇÃO POPULAR, EM REGIME DEMOCRACIA DIRETA. CESARISTAS SÃO OUTORGADAS, MAS DEPENDEM DE RATIFICAÇÃO POPULAR POR MEIO DE REFERENDO.

QUANTO AO CONTEÚDO: FORMAL, MATERIAL.QUANTO À ESTABILIDADE: IMUTÁVEL, FLEXÍVEL, SEMI-RIGIDA E RÍGIDA.

QUANTO AO MODO DE ELABORAR: HISTÓRICA E DOGMÁTICA.

QUANTO À FORMA: ESCRITA, NÃO ESCRITA.

QUANTO À EXTENSÃO: ANALÍTICA E SINTÉTICA.

QUANTO À FINALIDADE: DIRIGENTE, GARANTIA E BALANÇO.

QUANTO À CORRESPONDÊNCIA COM A REALIDADE: NORMATIVA, NOMINATIVA E SEMÂNTICA.

QUANTO ÀSISTEMATIZAÇÃO: CODIFICADA E LEGAL.




2) QUAL A DIFERENÇA DA CONSTITUIÇÃO RÍGIDA DA FLEXÍVEL?

R: RÍGIDA QUANDO EXIGE UM PROCESSO LEGISLATIVO ESPECIAL PARA MODIFICAÇÃO DO SEU TEXTO.

FLEXÍVEL É AQUELA QUE PERMITE SUA MODIFICAÇÃO PELO MESMO PROCESSO LEGISLATIVO DE ELABORAÇÃO E ALTERAÇÃO DAS DEMAIS LEIS DO ORDENAMENTO.




3) CONCEITUE PODER CONSTITUINTE ORIGINÁRIO INDICANDO SUASCARACTERÍSTICAS.

R: É O PODER DE ELABORAR UMA CONSTITUIÇÃO. CARACTERÍSTICAS: PODER POLÍTICO(FAZ NASCER UMA NOVA ORDEM JURÍDICA). INICIAL(INICIA-SE UM NOVO ESTADO UMA BASE NOVA DE NORMAS). INCONDICIONADO(NÃO ESTÁ SUJEITO A NENHUMA NORMA PRÉ-FIXADA ANTERIORMENTE). PERMANENTE(NÃO SE ESGOTA COM SEU EXERCÍCIO). ILIMITADO(NÃO TEM QUE SEGUIR O DIREITO POSITIVO ANTERIOR).




4) CONCEITUEPODER CONSTITUINTE DERIVADO, EXPLICANDO SUAS DUAS ESPÉCIES E APONTADO SUAS CARACTERÍSTICAS.

R: É O PODER DE MODIFICAR A CONSTITUIÇÃO FEDERAL E TAMBÉM, DE ELABORAR AS CONSTITUIÇÕES ESTADUAIS. È UM PODER CRIADO PELO PODER CONSTITUINTE ORIGINÁRIO. É EXERCIDO POR UM ÓRGÃO CONSTITUCIONAL, PASSÍVEL DE CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE.

CARACTERÍSTICAS:

a) PODER JURÍDICO:PREVISTO E REGULADO NO TEXTO DA PRÓPRIA CONSTITUINTE.

b) DERIVADO: INSTITUÍDO PELO PODER CONSTITUINTE ORIGINÁRIO.

c) SUBORDINADO: ENCONTRA LIMITAÇÕES CONSTITUCIONAIS EXPRESSAS E IMPLÍCITAS.

d) CONDICIONADO: ATUAÇÃO DEVE OBSERVAR FIELMENTE AS REGRAS PREDETERMINADAS PELO TEXTO CONSTITUCIONAL.

5) O QUE PODER CONSTITUINTE?

É O PODER DE CRIAR, ELABORAR OU MODIFICAR UMACONSTITUIÇÃO.

6) QUAL A DIFERENÇA ENTRE PODER CONSTITUINTE E PODER CONSTITUIDO?

O PODER CONSTITUINTE É O QUE CRIA CONSTITUIÇÃO E O PODER CONSTITUIDO É O RESULTADO DESSA CRIAÇÃO.

7) CLASSIFIQUE A CF/88 QUANTO AS SUAS CARACTERISTICAS.

FORMAL, ESCRITA, DOGMÁTICA, PROMULGADA, RÍGIDA, ANALÍTICA, DIRIGENTE, CODIFICADA E NORMATIVA.

8) COMENTE SOBRE AS NORMAS DE EFICÁCIAPLENA.

SÃO AQUELAS QUE PRODUZEM A PLENITUDE DE SEUS FEITOS, SENDOREVESTIDAS DE TODOS OS ELEMENTOS NECESSÁRIO A SUA EXECUÇÃO TORNANDO POSSÍVEL SUA APLICAÇÃO DE MANEIRA DIREITA, INTEGRAL E IMEDIATA.

9) COMENTE SOBRE AS NORMAS DE EFICÁCIA LIMITADA (RELATIVA OU COMPLEMENTÁVEL).

É LIMITADA PORQUE PRECISA DE COMPLEMENTAÇÃO ELA PERMITE MAIS NÃO ESCLARECE OS DETALHES. EX: DIREITO DEGRAVE. DIVIDE-SE EM N. P. PROGRAMÁTICOS E N.P. INSTITUTIVOS.

10) COMENTE SOBRE AS NORMAS DE EFICÁCIA CONTIDA RESTRINGÍVEL.

A NORMA DE EFICÁCIA CONTIDA POSSUI CONDIÇÕES, LIMITAÇÕES PROVOCADAS POR NORMAS INFRACONSTITUCIONAIS. EX: ADVOGADOS=OAB.

11) COMENTE SOBRE A REPARTIÇÃO DE COMPETÊNCIAS.

ESTÁ RELACIONADA A ORGANIZAÇÃO DO ESTADO A DISTRIBUIÇÃO DE COMPETÊNCIAS ENTREUNIÃO, ESTADO, DISTRITO FEDERAL E MUNICÍPIOS.

12) COMENTE SOBRE A COMPETÊNCIA CONCORRENTE (LEGISLATIVA).

TRATA SOBRE A COMPETÊNCIA LEGISLATIVA, HAVENDO UMA HIERARQUIA ENTRE UNIÃO, ESTADO, DISTRITO FEDERAL E MUNICÍPIOS EXISTEM UMA SUBORDINAÇÃO. DE ACORDO COM O ART. 24, FICA ESTABELECIDA A COMPETÊNCIA DE CADA UM.

§1° UNIÃO CRIA NORMAS GERAIS. §2° ESTADO CRIA NORMAS ESPECÍFICAS....
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