Manual Orientacao Fundeb 1

FUNDEB Presidência da República Ministério da Educação Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Diretoria Financeira Coordenação-Geral de Operacionalização do Fundeb e de Acompanhamento e Distribuição da Arrecadação do Salário-Educação FUNDEB Manual de orientação 2008 Elaboração Coordenação-Geral de Operacionalização do Fundeb e de Acompanhamento e Distribuição do Salário-Educação. Contatos Telefones - 0800 616161, (0xx61) 3966-4232 Fax: (0xx61) 3966-4664 E-mail: fundeb@fnde.gov.br Site: www.fnde.gov.br Sumário 1. Aspectos gerais do Fundeb........................................................................................... 7 1.1. Por que o Fundeb ....................................................................................................7 1.2. O que é o Fundeb .................................................................................................... 7 1.3. Vigência, implantação e origem dos recursos......................................................... 8 2. Parâmetros operacionais e distribuição dos recursos do Fundeb................................10 2.1 Alunos considerados na distribuição dos recursos..................................................10 2.1.1. Origem dos dados sobre número de alunos: Censo Escolar..............................11 2.1.2. Critérios e condições para consideração dos alunos das instituições conveniadas .......................................................................................................