Desde A Publicação Da Portaria Interministerial Nº 4 226

capitulo 12.39, alínea “a” da NR-12. (Informações na página 52)  Emita ART – Anotação de Responsabilidade Técnica – Conforme capitulo 12.39, alínea “b” da NR-12. 3 PRAZOS PARA ADEQUAÇÃO Os prazos descritos abaixo foram publicados na PORTARIA Nº 197, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2010 ÍNDICE 1. 2. 3. APRESENTAÇÃO (Linha do Tempo, Histórico) ............................................................................................ 9 ASPECTOS E OBRIGAÇÕES…

Reuniões realizadas IV - RELATÓRIO 1. Reunião Descentralizada e Ampliada em São Paulo/SP 2. Convocações e Acompanhamento das Reuniões dos Grupos de Trabalho do CNAS 3. Processo Eleitoral da Sociedade Civil 4. Atos da Gestão Administrativa 5. Publicação do Manual de Procedimentos 6. Acórdão nº 292/2007 – TCU 7. Implantação do SICNAS Web 8. Portal do CNAS 9. Acompanhamento da implantação da Norma Operacional Básica de Recursos Humanos – NOB-RH/SUAS 10. Acompanhamento da implantação do…

dando ênfase ao processo de fiscalização de Atos de Pessoal, norteador deste trabalho monográfico. No capítulo 3, a presente pesquisa relacionou, dentre outros, o princípio da publicidade e o direito da privacidade e da intimidade com os instrumentos 4 jurídicos instituídos pelo Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina como também outras legislações que surgiram e que alicerçaram o nascimento do Processo Eletrônico de Atos de Pessoal. O presente trabalho monográfico se encerra…

instituiu seu novo Plano de Custeio. A Lei n° 8.213, de 24 de julho de 1991, instituiu o Plano de Benefícios da Previdência Social. 1992 - A Lei nº 8.490, de 19 de novembro de 1992, extinguiu o Ministério do Trabalho e da Previdência Social e restabeleceu o Ministério da Previdência Social (MPS). 1993 - Extinção do INAMPS e criação do SUS. A Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, dispôs sobre a Organização da Assistência Social. 1995 - A Medida Provisória n° 813, de 1° de janeiro…

........................................ 3.1.2 AS PENAS RESTRITIVAS DE DIREITO........................................................... 3.1.3 AS PENAS DE MULTA................................................................................... 4 DOS BENEFICIOS, DIREITOS E DEVERES DOS PRESOS.......................... 4.1 BENEFÍCIOS PRISIONAIS............................................................................. 4.1.1 A Remição da Pena.................................

Emprego É permitida a reprodução parcial desta obra, desde que citada a fonte. Tiragem: 5.000 exemplares 2ª Tiragem: 1.000 exemplares – novembro de 2004 Edição e Distribuição: Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) Esplanada dos Ministérios – Bloco F Anexo, Ala B, 1º Andar, Gabinete Tels.: (61) 224-7312/226-1997 Fax: (61) 226-9353 CEP: 70059-900 – Brasília/DF Impresso no Brasil/Printed in Brazil Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) Biblioteca. Seção de Processos…

Henrique Vilela do Nascimento Jean Cácio Quirino de Queiroz Rosilene Oliveira de Souza Welinton Vítor dos Santos EQUIPE TÉCNICA Anderson Trindade Melchiades Marco Antônio de Oliveira É permitida a reprodução total ou parcial desta publicação desde que citada a fonte. Informações - STN: Fone: (61) 3412-3011 Fax: (61) 3412-1459 Correio Eletrônico: ccont.df.stn@fazenda.gov.br Página Eletrônica: www.tesouro.fazenda.gov.br Ministério da Fazenda Secretaria do Tesouro…

Diagnóstico da Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos no BRASIL Fiscalização dos Usos de Recursos Hídricos no BRASIL CADERNOS DE RECURSOS HÍDRICOS 4 República Federativa do Brasil Luiz Inácio Lula da Silva Presidente Ministério do Meio Ambiente – MMA Marina Silva Ministra Agência Nacional de Águas – ANA Diretoria Colegiada José Machado – Diretor-Presidente Benedito Braga Oscar Cordeiro Netto Bruno Pagnoccheschi Dalvino Troccoli Franca Superintendência de Planejamento de Recursos

PLANO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA GROSSA Av. Visconde Taunay, nº 950 Ronda, Ponta Grossa-PR CEP: 84051-000 Tel (42) 3220-1000 Prefeito Municipal MARCELO RANGEL CRUZ DE OLIVEIRA Secretaria Municipal de Meio Ambiente Secretário Municipal – VALDENOR PAULO DO NASCIMENTO Secretaria Municipal de Planejamento Secretário Municipal - JOÃO NEY MARÇAL JÚNIOR Secretaria

em Saúde da Pessoa com Deficiência 2.ª edição revista e atualizada Série B. Textos Básicos de Saúde Brasília – DF 2006 © 2003 Ministério da Saúde. Todos os direitos reservados. É permitida a reprodução parcial ou total desta obra, desde que citada a fonte e que não seja para venda ou qualquer fim comercial. A responsabilidade pelos direitos autorais de textos e imagens desta obra é da área técnica. A coleção institucional do Ministério da Saúde pode ser acessada, na…