Desde A Publicação Da Portaria Interministerial Nº 4 226

Gestão Ambiental 3.5.4. Ações Programadas 3.6. Gestão Ambiental Portuária 3.6.1. Introdução 3.6.2. Procedimentos para a Implementação da Gestão Ambiental 3.6.3. Proposta de Modelo Institucional para a Gestão Ambiental 3.6.4. Ações Programadas 4. DIRETRIZES PARA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL 4.1. Diretriz ANEXO I - Legislação Ambiental Federal aplicável ao Setor Transportes ANEXO II - Nota sobre Marinha Mercante e Meio Ambiente APRESENTAÇÃO A Política Ambiental do Ministério…

.........................................4 1 O QUE É TRÁFICO DE PESSOAS?.....................................................................5 1.1 ELEMENTOS.......................................................................................................5 2 BREVE ANÁLISE FILOSÓFICA..........................................................................5 3 MODALIDADES DE TRÁFICO DE PESSOAS...................................................6 4 EXPLORAÇÃO SEXUAL........................

Estaduais de Saúde (CONASS) e Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde (CONASEMS). Suas diretrizes estão dispostas na portaria nº 1097/GM de 22 de maio de 2006, que define o processo de Programação Pactuada e Integrada e aponta seus objetivos e eixos orientadores. Esta publicação é o quinto volume da série Pactos Pela Saúde, elaborada a partir da publicação da Portaria nº 399/GM, de 22 de fevereiro de 2006, que divulga as diretrizes operacionais do Pacto Pela Saúde 2006 com…

ESTADUAL DE SAÚDE DE GOIAS SUPERINTENDÊNCIA DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE E TRABALHO PARA O SUS GERÊNCIA DA ESCOLA ESTADUAL DE SAÚDE PÚBLICA DE GOIÁS COMISSÃO DE RESIDÊNCIA MULTIPROFISSIONAL EM SAÚDE E RESIDÊNCIA EM ÁREA PROFISSIONAL EM SAÚDE (COREMU) EDITAL Nº 01/2014 COREMU/SEST-SUS/SES-GO PROCESSO SELETIVO PARA INGRESSO NOS PROGRAMAS DE RESIDÊNCIA MULTIPROFISSIONAL, UNIPROFISSIONAL EM SAÚDE E RESIDÊNCIA EM CIRURGIA BUCOMAXILOFACIAL DA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE (COREMU/SES-GO) – 2015. A…

centro das políticas públicas. Palavras-chave: saúde do trabalhador; Política Nacional de Saúde do Trabalhador; integralidade; vigilância em saúde do trabalhador; prevenção. ³ Centro Estadual do Rio de Janeiro da Fundacentro, Rio de Janeiro, RJ, Brasil. 4 Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo, São Paulo, SP, Brasil. Contato: José Marçal Jackson Filho Email: jose.jackson@fundacentro.gov.br Abstract The paper addresses the current policy and practice of Brazilian…

................................................ 3 2. Lei nº 7.853/89 e Decreto nº 3.298/99 – “Lei da CORDE” ............................................................ 10 3. Lei nº 8.069/89 – Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA .......................................................... 51 4. Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 9.720 de 30 de novembro de 1998 ........................ 60 Decreto nº 1.744/95 – Lei de Organização da Assistência Social – LOAS

Social Público-alvo: Conselho Municipal de Assistência Social Conselho Municipal do Idoso Instância de Controle Social do Programa Bolsa Família Brasília, 2007 © Copyright 2007, Tribunal de Contas da União http://www.tcu.gov.br SAFS, Quadra 4, Lote 01 CEP 70042-900 – Brasília/DF Brasil. Tribunal de Contas da União Orientações para Conselheiros da Área de Assistência Social / Tribunal de Contas da União. – Brasília : TCU, 4ª Secretaria de Controle Externo, 2007. 51p.…

................................................ 3 2. Lei nº 7.853/89 e Decreto nº 3.298/99 – “Lei da CORDE” ............................................................ 10 3. Lei nº 8.069/89 – Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA .......................................................... 51 4. Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 9.720 de 30 de novembro de 1998 ........................ 60 Decreto nº 1.744/95 – Lei de Organização da Assistência Social – LOAS

FEDERAL CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, DE 1988 - (Excertos) LEIS FEDERAIS DECRETO-LEI Nº 25, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1937 Organiza a proteção do patrimônio histórico e artístico nacional. DECRETO-LEI Nº 2.848, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1940 Código Penal / Dos crimes contra o patrimônio. DECRETO-LEI Nº 3.365, DE 21 DE JUNHO DE 1941 Dispõe sobre desapropriações por utilidade pública. LEI Nº 4.845, DE 19 DE NOVEMBRO DE 1965 Proíbe a saída, para o exterior, de obras de arte e…

2012 habeas data. LEI Nº 9.605, DE 12 DE FEVEREIRO DE 1998 Dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências. LEI Nº 9.610, DE 19 DE FEVEREIRO DE 1998 Altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais e dá outras providências. Sumário LEGISLAÇÃO FEDERAL CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, DE 1988 - (Excertos) PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA LEI Nº 9.784 , DE 29 DE…