Desde A Publicação Da Portaria Interministerial Nº 4 226

Assistência, símbolo DGA-5, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo, em conformidade com o estabelecido na Lei n. 3.345, de 22 de dezembro de 2006, em um cargo em comissão de Gerência-Executiva e Assessoramento, símbolo DGA-4. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. CAMPO GRANDE-MS, 7 DE MARÇO DE 2012. ANDRÉ PUCCINELLI Governador do Estado DECRETO n. 13.389, DE 7 DE MARÇO DE 2012. APROVA O ESTATUTO DA FUNDAÇÃO DE DESPORTO E LAZER DE MATO GROSSO DO SUL…

gráfico e diagramação: Leonardo Terra - DRCI/SNJ Tiragem: 10.000 Distribuição Gratuita. Internet: Http://Portal.Mj.Gov.Br, seção “Cooperação Internacional”, subseção “CJI em Matéria Penal”. É permitida a reprodução total ou parcial desta publicação desde que citada a fonte. 341.14 B823m Brasil. Secretaria Nacional de Justiça. Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional. Manual de cooperação jurídica internacional e recuperação de ativos : cooperação em

.................... 34 1.2.1 Tratamento penitenciário e ressocialização no SPF......................................................... 36 1.3.TRATAMENTO PENITENCIÁRIO INTEGRADO .......................................................... 39 4 1.3.1.Paradigmas de sistemas penitenciários e Tratamento Penitenciário: segurança coercitiva x segurança humanista .............................................................................................................. 41…

COMPUTADORES: COMPOSIÇÃO FÍSICA E LÓGICA.....................................16 3.2 CÓDIGO MALICIOSO OU MALWARE................................................................17 3.3 SOFTWARE E PROTEÇÃO DOS SISTEMAS DE INFORMAÇÃO.....................19 4 LIBERDADE DA COMUNICAÇÃO NA INTERNET...............................................22 5 COMITÊ GESTOR DA INTERNET NO BRASIL....................................................28 5.1 REGISTRO DE NOMES DE DOMÍNIO NO BRASIL…

Orçamentárias (2011) – Brasília. Secretaria de Orçamento Federal – SOF. 1. Finanças Públicas 2. Orçamento Federal 3. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Brasil. Secretaria de Orçamento Federal. Permitida a reprodução, parcial ou total, desde que seja citada a fonte e o sítio da Internet onde pode ser encontrado o original (www.planejamento.gov.br; Orçamento; Portal SOF; Biblioteca Virtual; Receitas Públicas; Ementários; Ementário 2011). Sugestões para o…

casos e na forma da lei. § 12. Lei disporá sobre sistema especial de inclusão previdenciária para atender a trabalhadores de baixa renda e àqueles sem renda própria que se dediquem exclusivamente ao trabalho doméstico no âmbito de sua residência, desde que pertencentes a famílias de baixa renda, garantindo-lhes acesso a benefícios de valor igual a um salário-mínimo. § 13. O sistema especial de inclusão previdenciária de que trata o § 12 deste artigo terá alíquotas e carências…

Corte de Contas, compreendam esta publicação como renovação de nosso compromisso com a cidadania, a exigir o melhor de nossos esforços para sermos dignos da confiança que nos foi depositada pelos brasileiros de São Paulo. Não é outro o intuito e o sentido desta publicação. São Paulo, Dezembro de 2012 Renato Martins Costa Presidente 4 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO 5 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO Índice 1. 2. 3. 4. 5. 6.…

Departamento Regional da Bahia Legislação Comentada: Normas Regulamentadoras de Segurança e Saúde do Trabalho Salvador-Bahia 2008 ©2008 SESI. Departamento Regional da Bahia É autorizada a reprodução total ou parcial desta publicação, desde que citada a fonte. Publicação em versão eletrônica disponível para download no Centro de Documentação dos Serviços Virtuais de SST do SESI no: www.fieb.org.br/sesi/sv Normalização Biblioteca Sede/ Sistema FIEB biblioteca@fieb.org.br…

Departamento Regional da Bahia Legislação Comentada: Normas Regulamentadoras de Segurança e Saúde do Trabalho Salvador-Bahia 2008 ©2008 SESI. Departamento Regional da Bahia É autorizada a reprodução total ou parcial desta publicação, desde que citada a fonte. Publicação em versão eletrônica disponível para download no Centro de Documentação dos Serviços Virtuais de SST do SESI no: www.fieb.org.br/sesi/sv Normalização Biblioteca Sede/ Sistema FIEB…

pilares deste processo de formação de uma nova consciência em nível planetário, sem perder a ótica local, regional e nacional. O desafio da educação, neste particular, é o de criar as bases para a compreensão holística da realidade.” (Comissão Interministerial para a Preparação da Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento. “Educação Ambiental no Brasil”. Subsídios Técnicos para a Elaboração do Relatório Nacional do Brasil para a CNUMAD, 1991). Fevereiro/2009 …