Drogas e adolescencia

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Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Trabalhador Adolescente

Plano Nacional

Os órgãos e entidades a seguir relacionados participaram da elaboração do presente Plano:
Ministério do Trabalho e Emprego Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento Ministério da Cultura Ministério do Desenvolvimento AgrárioMinistério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome Ministério da Educação Ministério do Esporte Ministério da Justiça Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Ministério da Previdência Social Ministério da Saúde Ministério do Turismo Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República Secretaria Especial dePolíticas para as Mulheres Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial Secretaria Nacional Antidrogas Ministério Público do Trabalho Central Única dos Trabalhadores Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil Confederação-Geral dos Trabalhadores Confederação Nacional do Comércio Confederação Nacional da Indústria Confederação Nacional das Instituições Financeiras ConfederaçãoNacional do Transporte Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente Força Sindical Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil Social Democracia Sindical Organização Internacional do Trabalho Fundo das Nações Unidas para a Infância

Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao TrabalhadorAdolescente

Plano Nacional

Brasília/DF 2004

© 2004 – Ministério do Trabalho e Emprego É permitida a reprodução parcial desta obra, desde que citada a fonte. Tiragem: 5.000 exemplares 2ª Tiragem: 1.000 exemplares – novembro de 2004 Edição e Distribuição: Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) Esplanada dos Ministérios – Bloco F Anexo, Ala B, 1º Andar, Gabinete Tels.: (61) 224-7312/226-1997Fax: (61) 226-9353 CEP: 70059-900 – Brasília/DF Impresso no Brasil/Printed in Brazil
Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) Biblioteca. Seção de Processos Técnicos – MTE
B823p Brasil. Plano Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Trabalhador Adolescente. Prevenção e erradicação do trabalho infantil e proteção ao trabalhador adolescente. – Brasília,Ministério do Trabalho e Emprego, Secretaria de Inspeção do Trabalho, 2004. 82 p. 1. Trabalho de menor, extinção, Brasil. 2. Trabalhador jovem, proteção, Brasil. 3. Trabalho de menor, prevenção, Brasil. I. Brasil. Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). II. Brasil. Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT). III. Título. CDD – 331.34 CDDir – 341.656

Sumário
Apresentação........................................................................................................................................................................................ 7 Nota Explicativa ................................................................................................................................................................................... 9 1.Antecedentes................................................................................................................................................................................11 2. Diagnóstico Situacional Preliminar do Trabalho Infantil no Brasil.............................................................................13
2.1. 2.2. 2.3. 2.4. 2.5. 3.1. 3.2. 3.3. 3.4. 3.5. 3.6. 3.7. 3.8. 3.9. Marcoestatístico-social ..........................................................................................................................................................................13 Marco legal ..................................................................................................................................................................................................17 Marco...
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