Defina O Perfil Profissiográfico Do Cargo

brasileiro ou estrangeiro domiciliado e contratado no Brasil para trabalhar como empregado em empresa domiciliada no exterior, cuja maioria do capital votante pertença a empresa brasileira de capital nacional; g) o servidor público ocupante de cargo em comissão, sem vínculo efetivo com a União, Autarquias, inclusive em regime especial, e Fundações Públicas Federais. (Incluída pela Lei nº 8.647, de 1993) h) o exercente de mandato eletivo federal, estadual ou municipal,…

a conclusão dos cursos, idênticos direitos, desde que requeiram o registro profissional no prazo de 180 dias. 26 CRP-MG GUIA PARA O EXERCÍCIO PROFISSIONAL Art. 20 - Fica assegurado aos funcionários públicos efetivos o exercício dos cargos e funções sob as denominações de Psicólogo, Psicologista ou Psicotécnico em que já tenham sido providos na data de entrada em vigor desta lei. Art. 21 - As pessoas que na data da publicação desta lei já venham exercendo ou tenham…

auxílio-doença por ambos os regimes, se completar os requisitos, poderá obter mais de uma aposentadoria. O artigo 37 inciso XVI, da Constituição Federal veda a acumulação remunerada de cargos públicos, exceto se houver compatibilidade de horários, nos seguintes casos: a) dois cargos de professor; b) um cargo de professor com outro técnico ou científico; 27 MARTINEZ, Wladimir Novaes. Curso de Direito Previdenciário. 3.ed. São Paulo: LTr, 2010, p. 164. 28 TAVARES, Marcelo…

4.3. Contagem do período de carência ......................... 3.4.3.1. Regras gerais.............................................. a) Segurado especial ............................................... b) Servidores públicos titulares apenas de cargo em comissão ........................................................... c) Período de atividade rural anterior à competência novembro de 1991 ........................................ d) Recolhimento das contribuições do segurado…

públicos federais titulares de cargo efetivo e não tiver optado por aderir a ele. II. Será de 9% (nove por cento), incidentes sobre a parcela da base de contribuição que não exceder ao limite máximo estabelecido para os benefícios do regime geral de previdência social, em se tratando de servidor que tiver ingressado no serviço público até a data da publicação do ato de instituição do regime de previdência complementar para os servidores públicos federais titulares de cargo efetivo e…

públicos federais titulares de cargo efetivo e não tiver optado por aderir a ele. II. Será de 9% (nove por cento), incidentes sobre a parcela da base de contribuição que não exceder ao limite máximo estabelecido para os benefícios do regime geral de previdência social, em se tratando de servidor que tiver ingressado no serviço público até a data da publicação do ato de instituição do regime de previdência complementar para os servidores públicos federais titulares de cargo efetivo e…

buscou avançar no conhecimento científico sobre as especificidades do modo de trabalhar dos psicólogos peritos em relação aos aspectos técnicos, procedimentos e instrumentos de medida utilizados na avaliação psicológica, bem como na caracterização do perfil dos profissionais da região sul do Estado de Santa Catarina que atuam nessa atividade. Palavras-chave: avaliação psicológica de condutores, psicólogo perito, processo de trabalho, psicologia de trânsito. ABSTRACT DAGOSTIN, Carla G.…

12.1.2 Legislação vigente...... ........................... ....... ..................................... 12.1.3 Gerenciamento dos riscos ocupacionais / Fiscalização da Receita Federal do Brasil (RFB): ............................ 12.1.4 Perfil profissiográfico previdenciário / PPP..... .................................... 12.1.5 Norma Regulamentadora 15, e sua vinculação com o anexo IV do Decreto 3048/99............ ........................ ............... . 12.2 Auxílio Acidente...............

única pessoa controla bancos, decide sobre investimentos, contrata pessoal, compra material, enfim estamos diante de um supergerente com todos os poderes (centralizados em si). As atividades de produção, ou seja, a construção de prédios fica a cargo dos encarregados de obras que, por sua experiência no ramo, detêm mais conhecimento de que os demais e, por isso, gerenciam o canteiro de obras controlando as tarefas executadas por auxiliares, carpinteiros, serventes de pedreiros…

Uma única pessoa controla bancos, decide sobre investimentos, contrata pessoal, compra material, enfim estamos diante de um supergerente com todos os poderes (centralizados em si). As atividades de produção, ou seja, a construção de prédios fica a cargo dos encarregados de obras que, por sua experiência no ramo, detêm mais conhecimento de que os demais e, por isso, gerenciam o canteiro de obras controlando as tarefas executadas por auxiliares, carpinteiros, serventes de pedreiros e…