Aulas de Direitos Humanos

19/02/2015 AULAS DE DIREITO HUMANOS – Toda quinta-feira EMENTA  Evolução dos Direitos Humanos; (histórica)  Fundamento  Jusnaturalismo (evolução histórica); positivismo  O fundamento dos Direitos Humanos  Direitos Humanos; Princípios e normas  Hierarquia e sua função vinculante  Direitos Humanos nas relações subjetivas (interpessoais)  Quem são os titulares dos Direitos Humanos?  Tratados Internacionais  Direitos Humanos e a responsabilidade do Estado. Avaliação Duas provas por semestre. Cai o assunto que foi dado 15 dias antes. Valor: 10 pts. Questões objetivas e subjetivas. Se tiver trabalho, 2,00. Bibliografia: PIOVESAN, Flávia. Direitos humanos. Fabio Konder Comparato Livro de Dir. Constitucional (Gilmar, Alexandre) DIREITOS HUMANOS (DH) [19/02/2015] Introdução à disciplina: É o conjunto de valores que servem como aparato de proteção à pessoa humana. (Conjunto de direitos que visam consagrar, proteger, resguardar o princípio da dignidade da pessoa Humana)  O que são os Direitos Humanos?  Conjunto de atribuições para a pessoa humana  Direito de liberdade, igualdade. (Utilização dos mecanismos dos ideais de autonomia do homem)  Promoção + proteção da dignidade humana  Autonomia (vontade) do ser humano.  Proteção dos Direitos do Homem  2ª Guerra Mundial  Desconsideração da dignidade (DH)  Pós-guerra: Reconstrução!  Direito a ser sujeito de Direitos  PESSOA! Internacionalização dos D.H.  Proteção interna e externa (mecanismos de proteção X…

Direitos Humanos Não existe um conceito hermeticamente fechado do que é um Direito Humano. 1º Direito inerente à pessoa humana (já nasce com o indivíduo) 2º Dignidade da pessoa humana (possibilita o exercício de uma vida digna) 3º Previsto em documentos internacionais Conceito: É todo direito inerente à condição de pessoa, visando proporcionar o exercício de uma vida digna, previsto em documentos internacionais. 1º Conclusão: Direitos do homem é a mesma coisa que Direito…

pessoas, grupos humanos, populações numerosas, sofrem profundas discriminações e não têm possibilidade de acesso aos benefícios proporcionados pelas criações da inteligência humana e pela dinâmica da vida social. “ c “ O conhecimento do ESTADO e de seu significado, positivo ou negativo, para a preservação e promoção dos direitos fundamentais da pessoa humana, é indispensável.” “ ... o ESTADO, criação humana e instrumento de seres humanos, NÃO É BOM OU MAU EM SI MESMO, mas será…

EVOLUÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS RESUMO Os Direitos Fundamentais são aqueles pautados no poder estatal e ações constitucionais, na delimitação dos direitos e garantias individuais e coletivas, num Estado Democrático de Direitos aos cidadãos, vistos como indivíduos em perspectivas de reivindicações indissociáveis da condição humana, inserida na teoria jusnaturalista, que prima o reconhecimento da existência de direitos naturais da pessoa humana, conforme a historicidade e processo…

Caderno de Direito Constitucional Direito constitucional 02/08/2012 Constitucionalização do direito: todos os ramos do direito tem que ser lidos junto a constituição. Qualquer juiz em qualquer instância tem que aplicar a constituição, se uma lei nao seguir a mesma deve-se considera-lá inconstitucional. Nao recepcionado na constituição. Leis que surgiram antes da constituição. O que é constituição ? Normas básicas, fundamentais,superiores traz todos os ramos do direito e…

2014 – DIREITO ADMINISTRATIVO CONTEUDO ORIGEM, REGIME JURIDICO, PODERES DA ADM. PUBLICA PRINCIPIOS APLICADOS A ADM. PUBLICA 3º SETOR, ATOS E CONTRATOS ADM, LICITACOES. AULA 1 Direito é uma ciência social: princípios, valores, normas, leis, direitos, Estado Democrático/ sociedade, constituição. Dinâmica/ contrato social/ direito só existe com sociedade/ dialética/democracia (Poder Legislativo). Para estudar Direito é necessário compreender: sistema jurídico (aberto) com regras e…

INTRODUÇÃO AO PROCESSO PENAL 1.1. O Direito de Punir Grupo social: superstições modeladas por totens e tabus Deuses: seres fantásticos; raio, chuva, trovão Violação de obrigações: severos castigos - ofensa ao sobrenatural: ira recairia sobre o grupo - ato de castigar: participação da comunidade para evitar vingança geral Ex. lapidação Tempos Primitivos (cont.) Aceitação às proibições e tabus . gera princípios . de ordem . convivência pacífica Fundamento . temor do castigo Sinal…

905Z - HIST DO DIR E OS DIR HUMANOS ALUNO: MODULO 0 Caro Aluno Seja bem vindo. Nesta nossa disciplina trataremos de assuntos como História do direito no mundo ocidental. O direito na Antigüidade. O direito na Grécia. Roma e a República. O direito na Idade Média. O direito germânico. O direito canônico. A recepção do direito romano. O direito na Idade Moderna. Iluminismo e a democracia moderna. História do direito brasileiro. O direito luso-brasileiro no…

EVERTON LUIS SANCHES “O PENSAMENTO HUMANITÁRIO DE CHARLES CHAPLIN: OS INTERLOCUTORES NÃO-EXCLUÍDOS” FRANCA, 2008. 2 UNESP – UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA “JÚLIO DE MESQUITA FILHO” FHDSS – FACULDADE DE HISTÓRIA, DIREITO E SERVIÇO SOCIAL “O PENSAMENTO HUMANITÁRIO DE CHARLES CHAPLIN: OS INTERLOCUTORES NÃO-EXCLUÍDOS” Tese apresentada por Everton Luis Sanches como exigência para a obtenção do título de Doutor em História à Universidade…

DIREITO CONSTITUCIONAL: “É o ramo fundamental do Direito que investiga, estuda e sistematiza as normas e instituições que dispõem sobre as bases e elementos fundamentais do Estado, determinando sua estrutura, organização e seus fins, a composição e o funcionamento de seus órgãos superiores, disciplinando o modo de aquisição e ascensão ao poder e os limites de sua atuação, assim como os direitos e as garantias fundamentais do indivíduo e da coletividade. Bloco de constitucionalidade:…