Jeitinho brasileiro

Caderno de Direito Constitucional

Direito constitucional 02/08/2012

Constitucionalização do direito: todos os ramos do direito tem que ser lidos junto a constituição.
Qualquer juiz em qualquer instância tem que aplicar a constituição, se uma lei nao seguir a mesma deve-se considera-lá inconstitucional.

Nao recepcionado na constituição. Leis que surgiram antes da constituição.

O que é constituição ?
Normas básicas, fundamentais,superiores traz todos os ramos do direito e o coloca em sistema organizado. ( levando em consideração a evolução histórica)
Fala de assuntos referentes a organização do estado.
Direitos fundamentais

*Uma constituição deve basicamente tratar dos direitos fundamentais e organizar o estado. PORQUE .... é que nao pode ficar alterando, constituição dá origem ao estado. Dá origem a partir do nada. Escudo contra a maioria do congresso.

Constituição (eterna)X democracia (vontade da maioria)
O judiciário mantém então um relação contramajoritária, onde decide que a maioria nao pode julgar o que é melhor para a minoria. Ou seja o tribunal vai contra a maioria.
A democracia "vence" quando surge uma emenda constitucional. ( fim da constituição é por golpe ou revolução)

Caso: "star wars" const. De weiman (constituição da alemanha 1919)
Resumo da historia política do star wars : republica- crise- Senado- chanceler- imperador
Const. De weiman- fim da primeira guerra, nasce uma republica fraca. N a republica tem um presidente, Parlamento, primeiro ministro, judiciário. A economia estava ruim, com a crise de 29 o que gerou uma hiper inflação. Teve que assinar o tratado de Versalhes, perdeu colônias.... Ou seja estavam péssimos. Em 1932 o partido nacional socialista, o partido pode escolher o primeiro ministro e este foi o Hitler. Ele força o Parlamento a aumentar o poder dele, eles colocam fogo no Parlamento e falaram que foram os comunistas e com isso hitler força que seja aprovada a lei que aumente os poderes de hitler.