De Maneira Geral A Realidade Dos Impostos No Brasil

Centro Universitário do Distrito Federal – UDF Coordenação do Curso de Direito ANDRÉ FREIRE DA SILVA DIREITO À INFORMAÇÃO TRIBUTÁRIA NO BRASIL: Uma análise do modelo normativo de Portugal à luz do direito comparado Brasília - DF 2011 ANDRÉ FREIRE DA SILVA DIREITO À INFORMAÇÃO TRIBUTÁRIA NO BRASIL: Uma análise do modelo normativo de Portugal à luz do direito comparado Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Coordenação do Curso de Direito do…

sendo, fica evidenciado que erros e/ou equívocos, quanto à forma e à materialidade da disciplina, poderão ocorrer. Todavia, acredito que mesmo assim, tornar-se válido a tentativa de promover um certo entendimento próprio, muito mais coerente com a realidade atual do Direito Tributário. Por fim, registro apenas o aprimoramento dos meus recursos de análise e de entendimento, sobre Direito Tributário, uma vez que; mesmo sem o rigor científico na escrita, inegável e impossível, que este…

........15 Resultados dos Trabalhos............................................................................15 Cap. 2 – O IPTU como Tributo Legal no Brasil....................................................18 Introdução....................................................................................................18 O IPTU no Brasil.........................................................................................19 Características do IPTU......................................

organização de negócios praticados no Brasil, conforme definições abaixo: 1 - FIRMA INDIVIDUAL É a forma mais antiga e mais utilizada. Representa 80% das empresas existentes, porém suas vendas representam 10% do total das empresas. Nesse modelo, um profissional liberal abre uma firma de maneira rápida e fácil, pois não requer aprovação de órgãos reguladores, e começa a trabalhar. A forma de tributação é simples, pois todos os proventos da firma são lançados no imposto de renda individual…

Direito Cambiário e seus princípios, Teoria Geral dos Títulos de Crédito e princípios cambiários 10 3.2 Títulos de crédito conforme o novo Código Civil Brasileiro 11 3.3 Princípio da cartularidade 11 3.4 Princípio da literalidade 12 3.5 Princípio da autonomia e abstração 12 CAPÍTULO 04: PRINCIPAIS ASPECTOS LEGAIS QUE ENVOLVEM A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA E FISCAL 14 4.1 As consequências geradas em razão da elevada carga tributária exigida no Brasil, segundo o Gestor da…

....................................................................................8 Introdução Através do desenvolvimento desse relatório podemos entender de uma maneira simples, porém objetiva como se deu a criação da Declaração da Virgínia e a Declaração dos Direitos Humanos e a importância desses dois documentos que surgiram em épocas distintas, mas visando o mesmo objetivo, que era proteger e fazer…

deputado federal Paulo Maluf procurado mundialmente pela Interpol (International Criminal Police Organization). Com a quantia desviada anualmente pela corrupção, mudar a realidade de milhões de brasileiros com serviços públicos de qualidade e condições de vida mais humanizadas seria não apenas uma possibilidade, mas, uma realidade ao considerar-se que com a corrupção cerca de R$ 69 bilhões de reais são perdidos segundo o Departamento de Competitividade e Tecnologia (Decomtec) da…

IMPORTÂNCIA DA CONTABILIDADE NA GESTÃO TRIBUTÁRIA DAS EMPRESAS COM FOCO NO PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO JOSÉ BATISTA MACIEL NETO JULHO 2010 ENTENDENDO OS CENÁRIOS... O processo de globalização pelo qual passa o mundo e, consequentemente, o Brasil é irreversível e avança com uma velocidade extraordinária; ENTENDENDO OS CENÁRIOS... Vivemos dia a dia em exigência por qualificação empresarial, ora empresarial por parte do mercado que requer qualidade e melhor preço…

......................................................................................03 2. Modelo de sucesso de gestão pública que venha ocorrendo no Brasil......................04 3. Modelo de sucesso de gestão pública que venha ocorrendo no Mundo............04 e 05 4. Problemas implantação tópicos de gestão pública aplicados fora do Brasil.............05 5. Teoria do dente de engrenagem de Hannah Arendt – Causa e Consequência..........05 6. Agente Publico.................................

tende a contrabalançar essa pressão altista nos salários. No momento, a massa salarial registra a menor alta desde 2009, ano em que o país estava em recessão No cômputo geral, trata-se de um fenômeno lastimável. O baixo crescimento da mão-de-obra só pode ser compensado se houver um crescente aumento na produtividade. Como o Brasil é conhecido justamente por ter uma mão-de-obra pouco produtiva, esse baixo crescimento da mão-de-obra tende a reduzir sobremaneira o aumento da oferta de…