Dado Que Todo Sudito é Por

jornada pelo mundo, através do estudo dos povos camponeses e primitivos, e pelo tempo, através do estudo das grandes civilizações do passado. Estabeleceu relação entre os reis-sacerdotes e uma grande quantidade de rituais agrícolas disseminados por todos os lugares, nos quais os homens conservavam o "espírito do cereal" no último feixe da colheita, ou em animais, ou em seres humanos ou em efígies. Às vezes, esses sim bolos eram destruídos para devolver a fertilidade ao solo, antes…

reunidos em assembléia. Entretanto, é importante ressaltar, mesmo nas democracias não se pode falar em Estado de Direito, uma vez que não havia garantia de respeito aos direitos dos indivíduos, até porque não se imaginava o conceito de submissão de todos a uma lei maior, constitutiva do regramento do grupo. É verdade que Aristóteles já falava em constituição, definindo-a como a “organização das funções do estado”. Mas, em verdade, os diplomas tidos por constitucionais das cidades gregas…

determina o tipo de Estado presente. Modelo de Hobbes: constituição (contrato social) da sociedade civil fundada no medo; não havia limite a ação humana no Estado de natureza. Na passagem do Estado de natureza ao Estado civil, os indivíduos transmitindo todos os seus direitos naturais ao soberano, transmitem-lhe também o direito de decidir o que é justo ou injusto. Quando surge o Estado nasce a justiça. Modelo de Locke (liberal): sociedade antes do Estado; homens são interdependentes.…

repúbica, Platão relata uma descrição do Estado ideal. É a inserção harmônica de três categorias de homens. a) Governantes filósofos; b) Guerreiros; c) Os que se dedicam aos trabalhos produtivos. Tratam de um Estado inexistente. Para Platão todos os Estados que existem são corrompidos, de forma desigual. “A forma da virtude é uma só, mas o vício tem uma variedade infinita”, isso quer dizer que existe um único Estado perfeito, pois só pode existir uma constituição ideal, no…

isso não obstante fossem por ele utilizados todos os meios e feito tudo aquilo que devia ser efetivado por um homem prudente e virtuoso, para lançar raízes naqueles Estados que as armas e a fortuna de outrem lhe tinham concedido. Porque, como se disse acima, quem não lança os alicerces primeiro, com uma grande virtude poderá estabelecê-los depois, ainda que se façam com aborrecimentos para o construtor e perigo para o edifício. Se, pois, se considerarem todos os progressos do duque,…

esse trabalho, primeiramente à nossas famílias, e aos nossos professores, pelo apoio e dedicação. Monarquia é o nome dado ao regime político comandado por um monarca (rei, imperador, príncipe, etc.) que exerce de modo hereditário e vitalício, sem qualquer consulta ao povo. O local onde o monarca vive e trabalha é chamada corte, e os cidadãos de uma monarquia são referidos como súditos. Tal sistema de governo predominou em todas as sociedades humanas até o final do século XIX, momento…

opção se mostra melhor à ocupação com tropas do exército pelo fato destas se mostrarem mais caras ao mesmo tempo em que se aumenta o número de prejudicados, pois as tropas terão que desalojar particulares, tornando a todos esses seus inimigos. Com a colonização, transformaria a todos em fortes aliados, havendo apenas alguns prejudicados que, dispersos e tomados pela pobreza, não representariam nenhuma ameaça ao Estado. Ele defende que a ofensa a um homem seja tão forte que ele não possa…

coisas e, para tanto, utilizam-se de todos os meios para atingi-las. Conforme esse autor, os homens são maus por natureza (o homem é o lobo do próprio homem), pois possuem um poder de violência ilimitado. A principal dificuldade que encontrei na leitura de Leviatã esteve em perceber os pressupostos filosóficos a partir dos quais Hobbes estrutura a obra. Ao me deparar com uma ideia de estado de natureza onde os homens vivem em constante guerra de todos contra todos, me perguntei…

época, palco de conflito entre duas tendências, de um lado a exaltação pagã do individuo, da vida e da gloria histórica, e do outro, a contemplação crista do mundo. Capítulo I De quantas são as espécies dos principados, e de que modos se adquirem Todos os domínios que tiveram e têm autoridade sobre os homens foram e são ou republicas ou principados, e são assim conquistados ou estão acostumados a viver submetidos a um príncipe, ou a ser livres. São conquistados pelas armas de outrem…

capacidade do sujeito de obter certos efeitos. Um exemplo dessa interpretação e a de Locke que diz que o fogo tem o poder de fundir os metais do mesmo modo que o soberano tem o poder de fazer as leis e, fazendo as leis, de influir sobre a conduta de seus súditos. Este modo de entender o poder é o adotado pelos juristas para definir o direito subjetivo: que é aquele em que é atribuído aosujeito, pelo ordenamento jurídico, o poder de obter certos efeitos. Nas teorias relacionais,…