Dado O Seguinte Suporte Legislativo Ibet

natureza, decorrente das necessidades absolutas e pelo imperativo da inovação, constitui um mercado sempre em expansão com a sua dupla dimensão funcional e imaterial: por um lado, queremos o regalo da mesa, por outro queremos que a comida seja um dos suportes da nossa saúde no quotidiano. A segurança alimentar dos europeus é muito diferente da dos asiáticos, africanos ou sul-americanos. O que nos preocupa não é a falta de alimentos, são os vírus, as vacas loucas, os nitrofuranos, a febre…

conselhos, suporte, entusiasmo e por ser exemplo de determinação, perseverança e dedicação. “A arte, um dos grandes valores da vida, deve ensinar aos homens: humildade, tolerância, sabedoria e magnanimidade”. William Somerset Maugham RESUMO Analisa-se neste trabalho o disclosure da carga tributária nas Demonstrações Contábeis publicadas em 31/12/2006, por uma amostra de companhias do setor de energia elétrica, listadas nas Maiores e Melhores da revista exame, edição de…

Conhecimento, Filosofia do Direito etc.) perfaz uma adaptação das três perguntas existenciais que deram origem ao pensamento filosófico – Quem sou eu? De onde venho? Para onde vou? –, ao transpormos tais perguntas para o contexto jurídico, temos as seguintes indagações: Que é o direito (conceito 10 Na Teoria pura do direito, a divisão entre a filosofia do direito e a Teoria geral do direito de Kelsen pode ser aferida pela divisão de seus capítulos. Nos dois primeiros capítulos,…

de princípios, distinguindoos de regra, que fazem parte do gênero norma, passando pelos princípios que regem a tutela ambiental, que como conseqüência asseguram o princípio maior que é a dignidade da pessoa humana, como metaprincípio, é ele que dá suporte ao meio ambiente devidamente equilibrado, essencial à sobrevivência do próprio homem. Neste mesmo momento, ver-se-á, ainda, a proteção dada ao meio ambiente no plano internacional e a eficácia dos acordos firmados, mais precisamente o…

SPQ através de directivas CNQ que estabelecem princípios e metodologias de carácter vinculativo para as entidades 2 G E S T Ã O D A Q U A L I D A D E que actuem no âmbito do SPQ. Na página seguinte encontram-se listadas algumas das Directivas CNQ disponíveis até ao início de 1996. As Recomendações CNQ propõem procedimentos adequados no domínio da Qualidade e não são de carácter vinculativo, mesmo para as entidades integradas no SPQ.

produzir um entendimento que não coaduna com o sistema jurídico (e não ordenamento). 2. Proposições jurídico-normativas Jurídicas: faz referência à ordem jurídica em vigor (art.59 da Constituição Federal), ou seja, normas emanadas de um processo legislativo; Normativas: faz referência aos atos normativos de natureza infralegal, tais como decretos regulamentares, instruções normativas, ordens de serviço, portarias etc. 3. Direta ou Indiretamente As normas constantes das leis…

compõem o sistema do Direito Positivo, bem como saber as formas possíveis de combiná-las, produzindo assim as significações da mensagem legislada. 16 Assim, não é demais salientar que o Direito Positivo é o complexo de normas jurídicas válidas num dado país, e cabe à Ciência do Direito descrever esse universo das normas jurídicas, observando-as, interpretando-as, descrevendo-as, ordenando-as, declarando sua hierarquia e, sobretudo, como regulam a conduta intersubjetiva. 1.2 Sistemas…

2577-9565 – Rio de Janeiro RIO GRANDE DO SUL Av. A. J. Renner, 231 – Farrapos Fone/Fax: (51) 3371-4001 / 3371-1467 / 3371-1567 – Porto Alegre SÃO PAULO Av. Antártica, 92 – Barra Funda Fone: PABX (11) 3616-3666 – São Paulo ISBN 978-85-02-13397-6 Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) Caparroz, Roberto Comércio internacional esquematizado / Roberto Caparroz; coordenador Pedro Lenza. – São Paulo : Saraiva, 2012. 1. Comércio exterior 2. Direito comercial 3. Direito…

nos valemos da própria Constituição Federal de 1988 (CF/88) para classificamos os tributos em cinco espécies. O artigo 145 da CF/88 assim prescreve: Art. 145 . A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios poderão instituir os seguintes tributos: I – Impostos; II – Taxas, em razão do exercício do poder de polícia ou pela utilização, efetiva ou potencial, de serviços públicos específicos e divisíveis, prestados ao contribuinte ou postos à sua disposição. III –…

Autor do livro Direito Empresarial Esquematizado Áurea Moscatini, Mestre em Direito Privado pela UNIMEP e Doutoranda em Direito Empresarial pela PUC-SP. Professora Universitária. Advogada. Daniel Shem Cheng Chen, Especialista em Direito Tributário pelo IBET/SP e em Direito Empresarial pela PUC/SP. Atualmente é mestrando em Direito Empresarial pela PUC/SP.  Fernando Melo da Silva, Advogado, Professor Universitário, Mestre e Doutorando em Direito.   Frederico Marcondes Stacchini,…