Direito comercial

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GEP – Grupo de Estudos Preparatórios do
Congresso de Direito Comercial

PRINCÍPIOS DO DIREITO COMERCIAL

São Paulo
2011

Organizadores:

Prof. Fábio Ulhoa Coelho
Marcelo Guedes Nunes

Breve currículo dos autores:








Fábio Ulhoa Coelho, Jurista e Professor Titular da PUC-SP.
André Luiz Santa Cruz Ramos, Doutorando em Direito Empresarial pela
PUC-SP, Procurador Federal em exercício noCADE e Autor do livro Direito
Empresarial Esquematizado
Áurea Moscatini, Mestre em Direito Privado pela UNIMEP e Doutoranda em
Direito Empresarial pela PUC-SP. Professora Universitária. Advogada.
Daniel Shem Cheng Chen, Especialista em Direito Tributário pelo IBET/SP e
em Direito Empresarial pela PUC/SP. Atualmente é mestrando em Direito
Empresarial pela PUC/SP.

 Fernando Melo da Silva,Advogado, Professor Universitário, Mestre e
Doutorando em Direito.

 Frederico Marcondes Stacchini, Possui especialização em Administração de
Empresas pela FGV-SP e é Mestrando em Direito Empresarial pela PUC-SP.
Advogado em São Paulo.

 Herbert Morgenstern Kugler, Mestrando em Direito Comercial pela PUC-SP.
Advogado em São Paulo












Ivan Vitale Lorena Jr., Advogado. Coordenador daárea de Direito Empresarial
da Escola Paulista de Direito – EPD. Mestre e Doutorando em Direito Comercial
pela PUC-SP
José Roberto Salvini, Especialista em Administração de Empresas pela FGV e
Mestrando em Direito Empresarial pela PUC-SP. Advogado em São Paulo.
Juliana Alves do Nascimento, Bacharel em Direito, Universidade do Estado do
Rio de Janeiro (2005), Mestranda em Direito Comercial,Pontíficia Universidade
Católica de São Paulo. Associada de Motta, Fernandes Rocha - Advogados.
Marcelo Guedes Nunes, Mestre e Doutorando em Direito Empresarial pela
PUC-SP. Advogado em São Paulo.
Marcelo Tourinho, Mestrando em Direito Empresarial pela PUC-SP. Advogado
no Rio de Janeiro.
Pedro Henrique Laranjeira Barbosa, Especialista e Mestrando em Direito
Comercial pela PUC/SP. Advogado em Curitiba/PR.2



ÍNDICE
Princípios do direito comercial
Introdução por Fábio Ulhoa Coelho....................................................................................5
Parte I - Princípios gerais do direito comercial
1) Liberdade de iniciativa
Juliana Alves do Nascimento..................................................................................7
2) Liberdade de competição
Juliana Alves doNascimento.................................................................................10
3) Função social da empresa
Marcelo Tourinho..................................................................................................12
Parte II – Princípios do direito societário
4) Liberdade de associação
André Luiz Santa CruzRamos..............................................................................16
5) Autonomia patrimonial da pessoa jurídica e Limitação e
subsidiariedade da responsabilidade dos sócios pelas obrigações sociais
Áurea Moscatini....................................................................................................19
6) Princípio majoritário e a Proteção do sócio minoritário
Pedro H. LaranjeiraBarbosa.................................................................................29
Parte III – Princípios do direito cambiário
7) Cartularidade e Literalidade
Daniel S. C. Chen..................................................................................................32
8) A Autonomia das obrigações cambiais
Daniel S. C. Chen..................................................................................................35
Parte IV –Princípios do direito contratual dos empresários
9) Autonomia da vontade
Frederico M. Stacchini..........................................................................................37
10) Plena vinculação dos contratantes ao contrato
José Roberto Salvini..............................................................................................41
11) Proteção do contratante economicamente mais...
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