César No Curso De Processo Cautelar Pleiteia A Concessão

Recife - PE, segunda-feira, 23 de dezembro de 2013 PRESIDÊNCIA O EXCELENTÍSSIMO JUIZ CARLOS MORAES, ASSESSOR ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA, NO USO DOS PODERES CONFERIDOS POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA, EXAROU OS SEGUINTES DESPACHOS E A SEGUINTE DECISÃO: Processo : 0252501-9 Precatório Comarca : Vitória de Santo Antão Vara : 2ª Vara Cível Ação Originária : 0000005-21.2004.8.17 PARTES ----------------Autor : Edemir Bernardo da Silva Autor : Brivaldo José do Nascimento Autor : Berenice Maria…

sentido da Constituição? Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2012. Local: Auditório da PGM, dia 23/03/2012 às 17h. 3 2. PRONUNCIAMENTOS  FEVEREIRO 2012 PARECER-PG-GAB-008-2011-RLL CVL - DIREITO ADMINISTRATIVO - PARCERIA PÚBLICO PRIVADA - CONCESSÃO DE SERVIÇO - SERVIÇO PÚBLICO - AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA - HIPÓTESES - LEI FEDERAL 9.074/1995 - LEI FEDERAL 9.074/1995 - LEI FEDERAL 11.079/2004 - LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL 105/2009. PARECER-PG-PUB-001-2011-VRLV DIREITO…

de Alimentos Gravídicos, aborda aspectos materiais e processuais do direito a alimentos da mulher gestante e a forma como será exercido tal direito no ordenamento jurídico brasileiro. Assinala de modo esclarecedor a seriedade do tema, por meio do processo dialético. Corrobora as mudanças da disciplina dos alimentos no âmbito do direito de família, especialmente quanto aos direitos do nascituro e da gestante. Afiança os princípio da dignidade da pessoa humana, da paternidade responsável e…

Camila Caldart, Camila Platner, Walter Ricardo, Ediomar Freitas, Emerson BIG, Enéias, Fábio Baraquet, Fabrícia Koppe, Fernanda Pizani, Fernando, Gabrielle Júlia Gomes, Gisele, Gleice Louise, Hugo Ozaki, Izabella, Joelson, Raquel Leal, Joseane, Júlio Cesar, Karinne, Karla, Laila Hassan, Laila Helaihel, Leandro, Letícia Torres, Levi, Nathan Macedo, Peterson, Priscila, Rafael Rauen, Regina, Ronaldo, Rosa, Roseli, Steff Sofie, Tânia Malinoski, Thais Albuquerque, Victor. Equipe de Edição…

Curso de Direito TEORIA GERAL DO PROCESSO PLANOS DE AULA (Proibida a Reprodução) CURSO DE DIREITO Direção do Centro de Ciências Jurídicas Profª Solange Ferreira de Moura Coordenação Pedagógica Profª Sonia Regina Vieira Fernandes Profº Marcos Lima ORGANIZAÇÃO Prof. Luis Carlos de Araújo Apresentação Caro aluno: A Metodologia do Caso Concreto aplicada em nosso Curso de Direito é centrada na articulação entre teoria e prática, com vistas a…

Permanente de Defesa do Consumidor CONMETRO Conselho Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial CONV. Convidado CPC CRIM. CTN DPDC Des. Desa. ED EI HC J. JB JC JSTJ JTACSP JTAPR JTARS JTJ LACP M.V. MIN. MP MS PJ Código de Processo Civil Criminal Código Tributário Nacional Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor Desembargador Desembargadora Embargos de Declaração Embargos Infringentes Habeas Corpus Julgado Jurisprudência Brasileira Civil e Comercial…

ISBN 978850262539-6 Leite, Carlos Henrique Bezerra Curso de direito processual do trabalho / Carlos Henrique Bezerra Leite. – 13. ed. – São Paulo : Saraiva, 2015. 1. Direito processual do trabalho 2. Direito processual do trabalho - Brasil I. Título. 15-00429 CDU-347.9:331(81) Índices para catálogo sistemático: 1. Brasil : Direito processual do trabalho 347.9:331(81) Diretor editorial Luiz Roberto Curia Gerente editorial Thaís de Camargo Rodrigues Editora de conteúdo Eveline Gonçalves Denardi

ISBN 978-85-02-21875-8 Mendes, Gilmar Ferreira Curso de direito constitucional / Gilmar Ferreira Mendes, Paulo Gustavo Gonet Branco. – 9. ed. rev. e atual. – São Paulo : Saraiva, 2014. Bibliografia. 1. Brasil - Direito constitucional 2. Direito constitucional. I. Branco, Paulo Gustavo Gonet. II. Título. CDU-342 Índices para catálogo sistemático: 1. Direito constitucional 342 Diretor editorial Luiz Roberto Curia Gerente editorial Thaís de Camargo Rodrigues Assistente editorial Sirlene Miranda

crimes mais graves, penas proporcionalmente mais graves. O julgador, por sua vez, deve levar em conta o referido princípio na aplicação concreta das normas. No processo civil, por exemplo, para analisar as provas produzidas ou para determinar a indenização cabível por atos ilícitos, que deve ser proporcional à conduta do agente. No processo penal, a proporcionalidade deve reger cada passo da dosimetria da pena, para que esta não fique nem além e nem aquém do necessário para punir a…

CFDD Conselho Federal Gestor do Fundo de Defesa dos Direitos Difusos CNPDC Comissão Nacional Permanente de Defesa do Consumidor CONMETRO Conselho Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial CONV. Convidado CPC Código de Processo Civil CRIM. Criminal CTN Código Tributário Nacional DPDC Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor Des. Desembargador Desa. Desembargadora ED Embargos de Declaração EI Embargos Infringentes HC Habeas…