César No Curso De Processo Cautelar Pleiteia A Concessão De Medida Liminar

CONTEUDOJURIDICO.COM.BR DEDICATÓRIA Dedico esta monografia primeiramente a Deus que sempre está comigo em todos momentos da minha vida, e aos meus pais, pela compreensão e todo carinho. Minha avó Cecília, pelo carinho e dedicação durante esses cinco anos do curso e minha querida professora e orientadora M.sª Roberta Lemos pela ajuda e atenção que me deu durante toda essa monografia. Disponível em: http://www.conteudojuridico.com.br/?artigos&ver=1055.32006…

de Revogação de Prisão Temporária. 9. Petição de Suspeição do Juiz. 10. Petição de Incompetência do Juízo. 11. Petição de Ilegitimidade de Juízo. 12. Petição de Coisa Julgada. 13. Petição de Litispendência. 14. Petição de Suspensão do Curso de Processo Crime, art. 92 e 94 do CPP. 15. Petição de Seqüestro de Bens Imóveis. 16. Petição de Levantamento de Seqüestro. 17. Petição de Falsidade Documental. 18. Petição de Exame de Insanidade Mental. 19. Queixa-crime. 20. Denúncia.…

recebeu o primeiro Regimento. O Regimento datado de 23 de janeiro de 1677, foi a verdadeira Carta Política do Vice-Reino, até 1808, ano em que a Corte foi transferida para o Rio de Janeiro, com a abertura dos portos, liberdade industrial, e outras medidas administrativas, transformava-se a Colônia em Reino do Brasil, categoria política que lhe viria ser oficialmente concedida com a Carta de Leis de 16 de dezembro de 1815, passando a constituir, com a antiga metrópole, o Reino Unido de…

de Alimentos Gravídicos, aborda aspectos materiais e processuais do direito a alimentos da mulher gestante e a forma como será exercido tal direito no ordenamento jurídico brasileiro. Assinala de modo esclarecedor a seriedade do tema, por meio do processo dialético. Corrobora as mudanças da disciplina dos alimentos no âmbito do direito de família, especialmente quanto aos direitos do nascituro e da gestante. Afiança os princípio da dignidade da pessoa humana, da paternidade responsável e…

OURINHOS 2011 FACULDADE ESTÁCIO DE SÁ DE OURINHOS DIREITO DELCINÉIA ELISETE DOMINGUES CARDOSO ALIMENTOS GRAVÍDICOS E SEUS ASPECTOS CONTROVERSOS Trabalho de Conclusão de Curso – TCC, apresentado a Faculdade Estácio de Sá de Ourinhos, como exigência parcial à obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientadora: Me. Vilma Aparecida de Lima OURINHOS 2011

acidente, onde a autoridade policial, verificou in loco, tomou todas as medidas necessárias para o registro dos fatos, ouviu as partes e com as cautelas de praxe elaborou de forma imparcial o BO. Não é válida a sugerida retificação já que foi feita de forma unilateral, segundo a fantasiosa e sandás descrição da parte interessada. Nenhuma validade merece ser acolhida já que: - a autoridade que atendeu a ocorrência descreveu, no processo de retificação, de forma segura, o acidente, nas…

Teoria Geral do Processo Teoria Geral do Processo Teoria Geral do Processo Fundação Biblioteca Nacional ISBN 978-85-387-2805-4 Bento Herculano Duarte Neto Paulo Henrique dos Santos Lucon Sergio Torres Teixeira www.iesde.com.br Este material é parte integrante do acervo do IESDE BRASIL S.A., mais informações www.iesde.com.br Este material é parte integrante do acervo do IESDE BRASIL S.A., mais informações www.iesde.com.br Bento Herculano Duarte Neto Paulo Henrique dos Santos Lucon…

1 - Adoção 1.1 - Introdução O processo de adoção de crianças no Brasil já foi muito complexo, demorado e burocrático. Entretanto, atualmente, com o advento do Estatuto da Criança e do Adolescente e com o pleno funcionamento do Juizado da Infância e da Juventude, principalmente nas capitais e nas grandes comarcas, tudo ficou mais simples, mais rápido e funcionando com especiais medidas de segurança para todas as partes envolvidas. Os Juizados da Infância e da Juventude…

deparando com a enorme quantidade de leis em vigor no país (“mais de cinco milhões”). Como informam ainda nas “Considerações finais”, o “ato de legislar, antes restrito ao Poder Legislativo, hoje é dividido com o Poder Executivo, que legisla por meio de medidas provisórias, instruções normativas, portarias e resoluções”. A seção “Exercícios e respostas”, localizada no final, merece destaque por ser uma forma inteligente de fazer o leigo se interessar por um ou vários assuntos tratados e…

2014 12/2632 ? CIP – Brasil. Catalogação na fonte. Sindicato Nacional dos Editores de Livros, RJ. T289c Theodoro Júnior, Humberto. Curso de Direito Processual Civil – Teoria geral do direito processual civil e processo de conhecimento – vol. I – Humberto Theodoro Júnior – Rio de Janeiro: Forense, 2014. Bibliografia ISBN 978-85-309-5405-5 1. Processo civil. 2. Processo civil – Brasil. I. Título. CDU: 347.9 347.9(81) /341.46/ A meus pais, HUMBERTO THEODORO GOMES e ZENÓBIA FRATTARI…