Curso De Direito Tributario Completo Leandro Paulsen

CURSO ONLINE PARA OAB 2ª FASE Direito Tributário Josiane Minard ÍNDICE 1. INTRODUÇÃO – DICAS E MÉTODOS DE ESTUDO ........................................ 03 2. DIREITO PROCESSUAL TRIBUTÁRIO - ESFERA JUDICIAL 2.1Competência .................................................................................................... 06 2.2 Petição Inicial ................................................................................................. 08 2.3 Ação Declaratória ..............

Preclusão da prova no processo administrativo tributário: um falso problema Andréa Medrado Darzé1 1. Considerações introdutórias A despeito de não se tratar de matéria nova, o tema da prova no processo adminitrativo tributário se mantém atual. Com efeito, muitos são os problemas que atormentam a comunidade do discurso científico na delimitação das consequências jurídicas que decorrem da apresentação da prova pelo sujeito passivo tributário após a impugnação. Uns defendem que a…

Empreendedorismo Relatório final apresentado nas disciplinas de Administração e Empreendedorismo, Contabilidade Tributária, Economia Internacional, Estatística, Matemática Aplicada a Administração II, Métodos de Pesquisa em Administração, para Avaliação no Curso de Administração do Centro de Ciências Sociais Aplicadas da Universidade Regional de Blumenau. Professores: BLUMENAU 2013 SUMÁRIO 1 introdução 3 1.1 objetivos 5 1.2 metodologia 6 2…

FACULDADE DE DIREITO curso de graduação em direito willian alves garcia AS PROGRESSIVIDADES EXTRAFISCAL E FISCAL DA ALÍQUOTA DO IPTU Porto Alegre 2014 Willian alves garcia AS PROGRESSIVIDADES EXTRAFISCAL E FISCAL DA ALÍQUOTA DO IPTU Trabalho de conclusão de curso de graduação apresentado a Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul, como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel em…

de melhoria, é um tributo não vinculado: é devido pelo contribuinte independentemente de qualquer contraprestação por parte do Estado. Destina-se a atender as despesas gerais da Administração, pelo que só pode ser exigido pela pessoa jurídica de direito público interno que tiver competência constitucional para tal. Em teoria, os recursos arrecadados pelos governos são revertidos para o bem comum, para investimentos (tais como infraestrutura: estradas, portos, aeroportos, etc.) e…

Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Direito, da Área das Ciências Sociais Aplicadas, da Universidade do Oeste de Santa Catarina, Campus de Joaçaba, SC, como requisito parcial à obtenção de grau de Bacharel em Direito. Orientador: Prof: Avelino Dorini Primo Joaçaba, SC 2014 Ficha catalográfica GLADISSON GARCIA WESTPHAL ORGANIZAÇÃO TRIBUTÁRIA: A Contribuição de Melhoria como instrumento do desenvolvimento. Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao…

DIREITO TRIBUTÁRIO I Éderson Porto edersongp@unisinos.br Melhor livro de tributário é SCHOUERI, Luis Eduardo. Direito Tributário. São Paulo: Saraiva 2014. Melhor pra mim: Leandro Paulsen Curso de Direito Tributário Completo. Sabbag, Eduardo. Manual de Direito Tributário. – Bom para concursos. OBJETO DE ESTUDO O direito tributário é o estudo dos tributos. Se não encontrar a resposta do tributário PRECISA estar na constituição. Esta disciplina cuida de uma relação MUITO maior do que estudar o

IVAN KERTZMAN A DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO Dissertação apresentada ao Programa de Pós- Graduação em Direito como requisito parcial para a obtenção de grau de Mestre em Direito Público. Orientador: Prof. Dr. Edvaldo Pereira de Brito Salvador Março / 2012 IVAN KERTZMAN A DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO Dissertação aprovada como requisito para obtenção do grau Mestre em Direito Público, pela seguinte banca examinadora: Nome: Edvaldo Pereira de Brito Titulação e…

DO RIO DOS SINOS – UNISINOS UNIDADE ACADÊMICA DE GRADUAÇÃO CURSO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS JADE DE SOUZA CAMARGO AUDITORIA FISCAL DO PIS E DA COFINS NÃO-CUMULATIVOS São Leopoldo 2013 JADE DE SOUZA CAMARGO AUDITORIA FISCAL DO PIS E DA COFINS NÃO-CUMULATIVOS Trabalho de Conclusão de Curso apresentado para a obtenção do título de Bacharel em Ciências Contábeis, pelo Curso de Ciências Contábeis da Universidade do Vale do…

BAHIA FACULDADE DE DIREITO PROGRAMA DE GRADUAÇÃO EM DIREITO ARTHUR SILVA PIRES LOPES SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL E CONFLITOS DE COMPETÊNCIA NO ISS: UMA ANÁLISE DO CONVÊNIO INTERMUNICIPAL COMO INSTRUMENTO JURÍDICO-TRIBUTÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS. Salvador 2014 ARTHUR SILVA PIRES LOPES SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL E CONFLITOS DE COMPETÊNCIA NO ISS: UMA ANÁLISE DO CONVÊNIO INTERMUNICIPAL COMO INSTRUMENTO JURÍDICO-TRIBUTÁRIO DE SOLUÇÃO…