Contribuição de Melhoria como instrumento do desenvolvimento.
GLADISSON GARCIA WESTPHAL
ORGANIZAÇÃO TRIBUTÁRIA: A Contribuição de Melhoria como instrumento do desenvolvimento. Joaçaba, SC
2014
GLADISSON GARCIA WESTPHAL
ORGANIZAÇÃO TRIBUTÁRIA: A Contribuição de Melhoria como instrumento do desenvolvimento. Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Direito, da Área das Ciências
Sociais Aplicadas, da Universidade do Oeste de Santa Catarina, Campus de Joaçaba, SC, como requisito parcial à obtenção de grau de
Bacharel em Direito.
Orientador: Prof: Avelino Dorini Primo
Joaçaba, SC
2014
Ficha catalográfica
GLADISSON GARCIA WESTPHAL
ORGANIZAÇÃO TRIBUTÁRIA: A Contribuição de Melhoria como instrumento do desenvolvimento. Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Direito, da Área das Ciências
Sociais Aplicadas, da Universidade do Oeste de Santa Catarina, Campus de Joaçaba, como requisito parcial à obtenção de grau de
Bacharel em Direito.
Aprovado em: ___/___/2014.
BANCA EXAMINADORA
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Professor Orientador Avelino Dorini Primo
Universidade do Oeste de Santa Catarina
_______________________________________________________________
Professor
Universidade do Oeste de Santa Catarina
TERMO DE ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE
Declaro, para os devidos fins de direito, que assumo total responsabilidade pelo aporte ideológico conferido ao presente trabalho, isentando a Universidade do Oeste de Santa Catarina, a Coordenação do Curso de Direito, a Banca Examinadora e o
Professor Orientador de toda e qualquer responsabilidade acerca deste.
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Gladisson Garcia Westphal
Joaçaba, 03 de outubro de 2014.
À minha família, por todo amor, confiança, e paciência. AGRADECIMENTOS
Agradeço primeiramente a Deus, pelo dom da vida e pela capacidade de estar hoje concluindo mais esta etapa.
Aos meus pais Hamilton e