Cpc 27 Lei 11 638

vingança 2.5.2.3 Lei de talião e a pena de morte 2.5.2.4 Composição 2.5.2.5 Códigos escritos 4 2.5.2.6 Povos antigos 2.5.2.6 Direito da igreja 2.5.2.7 Período humanitário 2.5.2.8 Período criminológico 2.5.3 Escolas criminais 2.5.3.1 Escola clássica 2.5.3.2 Escola positiva 2.5.3.3 Funcionalismo 2.5.3.4 Formação multidisciplinar do direito e o funcionalismo criminal: teorias do discurso 2.5.4 DCrim no Brasil 2.5.4.1 Das ordenações do reino ao código penal vigente…

Para localizar rapidamente uma palavra específica, tecle CTRL+L. 2. Para acessar o artigo específico, com a tecla CTRL apertada, clique sobre o artigo correspondente que consta no quadro a seguir. 1|2|3|4|5|6|7|8|9|10|11|12|13|14|15| 16|17|18|19|20|21|22|23|24|25|26|27|28|29|30| 31|32|33|34|35|36|37|38|39|40|41|42|43|44|45| 46|47|48|49|50|51|52|53|54|55|56|57|58|58A|59| 60|61|62|63|64|65|66|67|68|69|70|71|72|73|74| 75|76|77|78|79|80|81|82|83|84|85|86|87|88|89|…

macroeconômico A-236 Desempenho financeiro A-10 Contexto do Itaú Unibanco Holding A-331 Demonstrações Contábeis A-17 Contexto deste relatório Consolidadas (IFRS) Itaú Unibanco Holding Sustentabilidade A-23 Em números A-27 Destaques de 2013 A-38 Nossa história e perfil A-55 Nosso negócio A-79 Nossas operações internacionais A-86 Pontos fortes competitivos A-88 Informação para o investidor A-333 Mapa de…

. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .10-05-9 Pratique a Manutenc¸a˜o Segura . . . . . . . . . . . .10-05-10 Use Ferramentas Apropriadas. . . . . . . . . . . . .10-05-10 Descarte Devidamente os Resı´duos . . . . . . . .10-05-11 Tanque Graneleiro . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .10-15-3 Capacidades — Gerais . . . . . . . . . . . . . . . . . . .10-15-4 Sistema Ele´trico . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .10-15-4 Sistema Hidra´ulico . . . . . . .

de efetivo exercício em cargo de provimento efetivo, e não mais de dois anos, como antes. Quando a estabilidade era adquirida em dois anos, parecia absolutamente lógico que o prazo de duração do estágio probatório fosse, também, de dois anos (a Lei nº 8.112/1990 determina, na verdade, a duração de 24 meses). Assim, dois anos após o ingresso do servidor no serviço público, quando se tratasse do primeiro cargo por ele ocupado, havendo aprovação no estágio probatório, era…

....................................... 3.1.2 – A Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO ................................................................ 3.1.3 – A Lei Orçamentária Anual – LOA ........................................................................... 3.2 – Os Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social .................................................................. 3.2.1 – A Previsão da Receita e a Fixação da Despesa na Lei Orçamentária ........................…

esclarecida abordagem analítica do tema. 2 Principais Abreviaturas e Siglas AAAJ ACB Administ. Law Rev. AID AJDA Am.Econ.Rev. Australian Ec. Rev. BEI BJCP BM BMJ Bol. Cien. Ec. BOO BOT BTO CDE CESE CIPE CNPF Col. J. Ec. Law Col. J. Eur. Law CPA CPC CRP Accounting, Auditing & Accountability Journal Análise Custo-Benefício Administrative Law Review Associação Financeira para o Desenvolvimento Actualité Juridique-Droit Administratif American Economic Review Australian Economic…

gm tm n Advogado. ISBN 97 8-85-02-07279*4 Saraiva Dodos Intçwocionois de Cotologoçõo no Publicação (CIP) (Cãmoio Brasileira do Livro, SP, Brasil) Ay. Marquês óe São Vicente, 1697 - (IP 01139-904 Botra Fundo - Sõo Poufo-SP Vendas: (11) 3613-3344 (td.) / (11) 3611-3268 (fax) SAt 0 1 ) 3613-3210 (Grande SP) / 0800557688 (outras kxafcdodes) íflid : saraivajurS^twasoraiva.com.bí Bairoso, Luí» Roberto' lí v ^ | Tf-1 'v ' -Curso de djrcito constitucional conlempotíncO::.§® 5*0» conceitos…

III DA FALSIDADE DOCUMENTAL FALSIFICAÇÃO DO SELO OU SINAL PÚBLICO Art. 296 - Falsificar, fabricando-os ou alterando-os: I - selo público destinado a autenticar atos oficiais da União, de Estado ou de Município; II - selo ou sinal atribuído por lei a entidade de direito público, ou a autoridade, ou sinal público de tabelião: Pena - reclusão, de dois a seis anos, e multa. § 1º - Incorre nas mesmas penas: I - quem faz uso do selo ou sinal falsificado; II - quem utiliza…

Rua Henrique Schaumann, 270, Cerqueira César — São Paulo — SP CEP 05413-909 – PABX: (11) 3613 3000 – SACJUR: 0800 055 7688 – De 2ª a 6ª, das 8:30 às 19:30 E-mail saraivajur@editorasaraiva.com.br Acesse www.saraivajur.com.br FILIAIS AMAZONAS/RONDÔNIA/RORAIMA/ACRE Rua Costa Azevedo, 56 – Centro – Fone: (92) 36334227 – Fax: (92) 3633-4782 – Manaus BAHIA/SERGIPE Rua Agripino Dórea, 23 – Brotas – Fone: (71) 33815854 / 3381-5895 – Fax: (71) 3381-0959 – Salvador BAURU (SÃO PAULO)…