Convenção Sobre Povos Indigenas E Tribais

Pleno, DJe de 13,08.2010. 4. In casu, o acórdão recorrido assentou: “ADMINISTRATIVO. DESAPROPRIAÇÃO. REFORMA AGRÁRIA. LEVANTAMENTO DE 80% SOBRE O VALOR DA INDENIZAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. ART. 6º, § 1º DA LC 76/93. AÇÃO ANULATÓRIA DE REGISTRO DE IMÓVEL. DISCUSSÃO SOBRE A DOMINIALIDADE PENDENTE DE JULGAMENTO EM VIA PRÓPRIA. JURISPRUDÊNCIA CONSOLIDADA DO STJ SOBRE O TEMA. 1. O cerne do presente recurso cinge-se à possibilidade de levantamento de 80% do valor da indenização, depositados em…

SÉRIE ANTROPOLOGIA 390 A EXPANSÃO DO PATRIMÔNIO: NOVOS OLHARES SOBRE VELHOS OBJETOS, OUTROS DESAFIOS... Izabela Tamaso Brasília 2006 2 A EXPANSÃO DO PATRIMÔNIO novos olhares sobre velhos objetos: outros desafios…1 Izabela Tamaso Doutoranda em Antropologia Social pelo PPGAS Departamento de Antropologia/UnB itamaso@cultura.com.br Resumo: Nas últimas décadas assistimos à expansão significativa da afeição pelo patrimônio. Unesco e Iphan ampliam as políticas públicas para os patrimônios com

(Tempo previsto 4 horas) XV. 1 – Contextualização XV. 2 – Instrumentos da política salazarista XV. 3 – Reforço do aparelho colonial administrativo XV. 4 – Promoção da burguesia nacional portuguesa XVI. UNIDADE – TEMA : BREVE CRONOLOGIA SOBRE A HISTÓRIA CONTEMPORÂNEA DE MOÇAMBIQUE (Tempo previsto 4 horas) XVI. 1 – Cronologia de factos políticos XVI. 2 – Cronologia de factos económicos SECÇÃO A : HISTÓRIA GERAL I. UNIDADE – TEMA : AS REVOLUÇÕES BURGUESAS I. 1…

assertivas chanceladas por um dos mais representativos intelectuais do Século XX: Raymond Aron (autor do clássico Paz e Guerra entre as Nações); as variáveis nas relações entre civis e militares no tempo presente; e, finalmente, uma densa explanação sobre as conferências dos ministros de Estado de Defesa realizadas no período compreendido entre 1995 e 2008 (a primeira delas, em Williamsburg, Virginia, EUA). Verifica-se, portanto, a partir desse conjunto de idéias e percepções, um…

Queiroz, José J. II. Alves, Julia Falivene III. Oliveira, Cosme Lima de IV. Mello, André Müller de V. Título CDD 373.27 Assessora de Comunicação Gleise Santa Clara Procurador Jurídico Chefe Benedito Libério Bergamo Sumário Conversando sobre ética, moral e condição humana 1.1 Ética e moral: dois pilares da ação humana ante os dilemas da vida................................................................. 18 1.1.1 A ética e suas…

MANUAL SOBRE ÉTICA EM PESQUISA COM SERES HUMANOS COMITÊ DE ÉTICA EM PESQUISA SMS/SP MANUAL SOBRE ÉTICA EM PESQUISA COM SERES HUMANOS COMITÊ DE ÉTICA EM PESQUISA SMS/SP MANUAL SOBRE ÉTICA EM PESQUISA COM SERES HUMANOS Ficha Catalográfica elaborada por Regina Simão Paulino – Bibliotecária CRB 5683 – 8a. Região São Paulo (Cidade). Prefeitura do Município de São Paulo. Secretaria Municipal da Saúde. Comitê de Ética em Pesquisa. Manual sobre ética em pesquisa com seres…

análise apoiou-se na teoria da aprendizagem significativa de Ausubel e colaboradores e em estudos e reflexões sobre os conhecimentos históricos como básicos para a determinação da consciência histórica. Os resultados indicam “descobrimento do Brasil” como o mais importante tema de ensino de História do Brasil, segundo os participantes, e três conjuntos de narrativas que expressam suas idéias sobre o tema: quadro descritivo do achado de Cabral; encontro de culturas; início do processo de…

virtudes, etc.); c) monoteísmo: quando se desenvolve a crença em um deus único. *Estado metafísico: as causas divinas são substituídas por causas mais gerais – as entidades metafísicas – buscando nestas entidades abstratas (idéias) explicações sobre a natureza das coisas e a causa dos acontecimentos. Assim, o princípio da causalidade é atribuído a “essências” que estariam nos objetos e os definiriam. *Estado positivo ou científico: o homem tenta compreender as relações entre as…

NORMA BRASILEIRA ABNT NBR ISO 26000 Primeira edição 01.11.2010 Válida a partir de 01.12.2010 Diretrizes sobre responsabilidade social Guidance on social responsibility ICS 03.100.01 ISBN 978-85-07-02363-0 Número de referência ABNT NBR ISO 26000:2010 110 páginas © ISO 2010 - © ABNT 2010 ABNT NBR ISO 26000:2010 © ISO 2010 Todos os direitos reservados. A menos que especificado de outro modo, nenhuma parte desta publicação pode ser reproduzida ou…

789. 4. Idade Contemporânea: dias atuais IDADE ANTIGA: (A.c 3500 – 476) Mito O que é o MITO? Normalmente quando ouvimos falar de mito logo nos lembramos dos mitos gregos, mas os mitos não são somente gregos, são inúmeros os povos que se utilizam dele para explicar e fundamentar suas realidades. Normalmente quando ouvimos a narração de um mito temos a impressão de que seja algo fantasioso e engraçado, mas na verdade ele constitui-se como: a busca dos homens por…