Contrato De Colaboraçao

Direito Mercantil, nº. 26, São Paulo, pp.126 , 1977. Contratos mercantis Sumário: 1. Introíto; 2. Contratos Mercantis; 3. Compra e Venda Mercantil; 4. Contratos de Colaboração; 5. Contratos Bancários; 6. Contratos Intelectuais; 7. Seguro; Conclusão. Resumo: Diante da complexidade de relações empresariais, especialmente na contemporaneidade, a qual convive com um mundo globalizado, o presente artigo faz uma exposição crítica dos principais contratos mercantis, sua evolução histórica e…

O artigo Collaboration Rules, escrito por Philip Evans e Bob Wolf (Harvard Business Review, July-August 2005, p96-104), aborda um novo modelo de trabalho que indica a solução para formar um time de alto desempenho e baixo custo, através da colaboração. Eles fortalecem sua teoria a partir da comparação dos modelos gerenciais de duas comunidades, supostamente bastante distintas em termos de organização e mercado, no entanto, bem parecidas em alguns princípios de trabalho e métodos…

empresário se obriga a comercializar, com ou sem exclusividade, com ou sem cláusula de territorialidade, os produtos fabricados por outro empresário. * A franquia é um contrato pelo qual um comerciante licencia o uso de sua marca a outro e presta-lhe serviços de organização empresarial, com ou sem a venda de produtos * Os contratos de distribuição consistem em atos do colaborador de aproximação, pelo qual se identifica pessoas interessadas em adquirir produtos do outro…

períodos maiores) e outros encargos previstos contratualmente, tais como seguro e manutenção do bem etc. Findo o prazo contratual do arrendamento, o arrendatário tem a opção de adquirir o bem pelo valor estipulado no contrato ou devolvê-lo à arrendadora, podendo, também, renovar o contrato. A contratação de leasing, na condição de arrendatário, é acessível tanto a pessoas jurídicas como a pessoas físicas, mas neste tópico vamos nos restringir à abordagem de aspectos fiscais…

Contratos Empresariais. A obrigação encontra-se na ordem jurídica, lei, e o fato jurídico pode ser natural e humano. O fato natural não depende de vontade do homem, apesar de produzir efeitos jurídicos. Fonte mediante o fato humano (contrato, declaração de vontade de ato licito). O fato derivada a lei. O fato é o acontecimento que depende da vontade humano podendo ser: • Voluntário se produz efeitos jurídicos desejados pelo agente, como a elaboração de um contrato (bilateral) ou a promessa

Conceito Doutrinário sobre Contrato de Parceria Público-Privado e Contrato de Concessão de Uso de Bem Público. 1. Contrato de Parceria Público-Privado A criação das PPPs foi uma forma alternativa para suprimir a falta estatal em determinados serviços indispensáveis para o crescimento econômico e social, sem aumento da carga tributária, mediante colaboração entre os setores público e privado. É importante destacar que as parcerias devem ser realizadas nos limites do Direito Administrativo

CONTRATO DE COLABORAÇÃO 1) Representação comercial autônoma O contrato de representação comercial é o contrato pelo qual uma das partes designada representante, que pode ser pessoa física ou jurídica, sem relação de emprego, desempenha em caráter não eventual para terceiro designado, representada, a mediação de negócios empresariais, que tenham por objeto a venda de produtos ou serviços deste terceiro O contrato de representação autônomo está regulado pela Lei 4.886/65, com…

1 Contratos Empresariais CONTRATOS EMPRESARIAIS Anotações de sala de aula de Ronaldo Medeiros A leitura das anotações de sala de aula NÃO deve substituir o estudo dos livros constantes na bibliografia indicada pelos professores. Prof. Vicente Bagnoli Digitado por: Fabio Coelho (5ºT) Ronaldo Medeiros (5ºT) Bibliografia: qualquer livro (Fabio Ulhoa Coelho; Gladston Mamede; Amador Paes de Almeida, ...). 1ª prova: 25/09 com consulta à legislação seca. Vista: 02/10. Tanto o direito…

CONTRATOS MERCANTIS 1. INTRODUÇÃO Para o exercício da atividade empresarial é indispensável o advento dos contratos, uma vez que são responsáveis por atividades como investimento em capital, pelo contrato bancário; contrato de aquisição, para obter materia prima; contrato de trabalho, para contratar funcionários; etc. Estes contratos celerados pelas empresas por sua vez podem estar submetidos aos mais diferentes regimes juridicos, como o admnistrativo, comercial, civil etc. Em se…

Resumo Contratos Mercantis- Fabio Ulhoa 1. Compra e venda mercantil 1.1 Linhas Gerais Não são mercantis os contratos de compra e venda situados fora da cadeia de circulação de mercadorias(compra e venda entre não empresários) ou no elo final da cadeia(compra e venda entre empresário e consumidor). A compra e venda é mercantil quando celebrada entre dois empresários. No antigo Código Comercial de 1850, a mercantilidade do contrato dependia de três requisitos: subjetivo(partes empresários),