Contra

A Favor: É desumano não legalizar o “aborto terapêutico” que deveria ser realizado quando a gravidez põe a mulher em risco de morte ou de um mal grave e permanente. Contra: Neste caso o termo “terapêutico” é utilizado com o fim de confundir. “terapia” significa curar e neste caso o aborto não cura nada. Atualmente, a ciência médica garante que praticamente não há circunstâncias em que se deva optar entre a vida da mãe ou do filho. Esse conflito pertence à história da obstetrícia. Já em 1951, o

A Contra-Reforma Frente os movimentos de ruptura com a Igreja Católica, primeiramente começou, uma perseguição, que não rendeu muitas coisas. Diante a tudo isso ficou em evidência a ruptura protestante e junto com isso, começou um movimento de moralização e reorganização estrutural da igreja católica.

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO... Processo nº Fulano de tal, devidamente qualificado nos autos do processo em epígrafe, vem por intermédio dos advogados que abaixo subscrevem, tempestivamente, apresentar CONTRA-RAZÕES aos Embargos de Declaração interposto pelo banco demandado, o que faz nos termos a seguir delineados. DA IMPOSSIBILIDADE DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA EM SEDE DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Os embargos de Declaração são cabíveis no caso de…

CONTRA REFORMA A expansão do protestantismo provocou uma reação na Igreja Católica Romana no sentido de recuperar o terreno perdido, para destruir a fé protestante e para enviar missões a países estrangeiros, esse movimento ficou conhecido por Contra- Reforma. Um dos acontecimentos mais importantes foi à convocação, pelo Papa Paulo III, de um concílio para debater e tomar decisões sobre os assuntos de organização e doutrina da Igreja. Concílio de Trento – De 1545 a 1563, convocado por…

fugiam à convocação para a Guerra do Vietnã, como o lema: “Contra o poder das armas o poder da flor”, (flower power). Comunidades de jovens em que todos viviam livres e solidários começaram a expandir-se rapidamente. Os jovens hippies chocavam os adultos com seus cabelos compridos, com o sexo livre, com a vida nômade, com o uso das drogas. Por outro lado, ao adotarem a expressão artística no lugar do discurso político, assumiam uma postura “contra cultural” que fascinava toda uma…

brasileiro completado com as leis modificadoras então em vigor, aprovada e adaptada pelo Decreto 22.213, de 14 de dezembro de 1932, em nada modificou o tratamento legal anteriormente dispensado ao tema, conforme seu Título X, que tratou "Dos crimes contra a segurança da pessoa e vida" [arts. 294/314]. Também não estabeleceu atenuante genérica relacionada ao assunto, conforme se infere da leitura de seu art. 42, ou outro benefício qualquer (Marcão, 2009). Assim, a eutanásia é enquadrada…

Ação contra seguradoras O Ministério Público de Goiás entrou com uma ação na justiça contra todas as seguradoras de veículos do país. Elas estão sendo denunciadas por descumprir o Código Nacional de Trânsito ao não dar baixa nos documentos e nos chassis dos carros que têm perda total. Isto permite que esses carros sejam remontados. Um esquema fraudulento que prejudica os consumidores. A camionete está pronta para sair da oficina direto para a revenda. O carro que parece novo, na verdade,

habilitada e qualificada, vem por seu representante legal, infra firmado, nos termos do processo administrativo n.º xxxxxx, Pregão Eletrônico n.º xxxx, com fulcro no disposto no item XVIII, do artigo 4º da Lei 10.520/2002, apresentar sua necessária CONTRA-RAZÕES ao recurso interposto pela licitante xxxxxxxx., aduzindo sua total improcedência ao menor esforço de elencar suas deficiências, senão vejamos: DO RESUMO DO RECURSO Aduz a recorrente em suas razões de recurso, o…

Os crimes contra a fé pública são aqueles atos humanos que ferem a autenticidade e a soberania do Estado de Direito. São incapazes de produzir documentos que garantem direitos sociais e econômicos típicos e exclusivos do Poder Público. O crime é definido como uma conduta típica, antijurídica e culpável que gera um resultado danoso a algum bem jurídico, público ou privado, e nesse tipo criminoso o bem jurídico atingido é a fé pública. O Código Penal Brasileiro coloca a falsificação de…

intermédio de seu procurador que esta subscreve, conformado com a sentença prolatada, apresentar AS CONTRA- RAZÕES DA APELAÇÃO, com base legal do Código de Processo Penal. Requer o recebimento das presentes razões. Termos em que, pede e espera deferimento. Belo Horizonte, 28 de setembro de 2014. Ana Clélia Couto Horta OAB/MG 121.355 CONTRA- RAZÕES DE APELAÇÃO APELADO: Wesley Rodrigues de almeida…